sessao nº 66

N Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 662 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 04 de
dezembro de 2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carios
Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos,
Carlos Eduardo, Carlos José, Dwitht Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista,
Genisson Fontes, José Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivan Rodrigues, Livia
Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington da Cruz (16), estando
ausente o Sr. Vereador Josivaldo Alves (01). Havendo número legal o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada
por unanimidade.
EXPEDIENTE
No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias: .
Projeto de Lei nº83/25, que denomina Rua no Povoado Moita Redonda;
Projeto de Lei nº84/25, que denomina Mercado Municipal;
Requerimento nº 246/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza,
convidando a secretaria de educação Taísa Mércia para fazer uso da tribuna
desta Casa explanando sobre as ações e os projetos desenvolvidos pela
secretaria ao longo do ano de 2025. Requerimento aprovado;
Requerimento nº 247/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo,
Moção de Congratulação ao Sr. Raimundo Alves pela passagem do seu
aniversário. Requerimento aprovado;
Requerimento nº 248/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo,
solicitando que seja encaminhado pelo pref: Arthur Sérgio de Almeida Reis,
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um Projeto de Lei que autorize o poder executivo municipal a conceder a cessão
“de máquinas e operadores do município para prestarem serviços em caráter
transitórios para particulares, produtores da agricultura familiar e entidades
públicas, mediante recolhimento de taxas tributárias específicas. Em discussão
os srs. Vereadores Carlos Eduardo, Fernando Batista, Carlos José, Anderson
Silva, Antonio Carlos, Fabiana da Costa, José Carlos e Genisson Fontes falaram
da importância e necessidade desse Projeto para fomentar a agricultura familiar
do município. Requerimento aprovado;
Requerimento verbal, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo, Moção de
Congratulação pela passagem do aniversário da servidora desta Casa Milena.
Requerimento aprovado.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente fez uso da palavra o Sr. Vereador Anderson Silva falando da
sua indicação para que seja analisada a possibilidade de transformação do prédio da -
fábrica de processamento da mandioca que fica localizado no povoado Açu Velho em um
centro de processamento da agroindústria de pequenos agricultores rurais, uma
iniciativa que segundo o vereador irá ajudar os pequenos agricultores da região do
povoado Brasília, Jenipapo e região. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Carlos Eduardo falando sobre as suas Moções de Congratulação parabenizando o
Professor Raimundo e a servidora desta Casa Milena pela passagem dos seus
respectivos aniversários, também comentou sobre o seu Requerimento para que o
poder executivo possa liberar o uso de máquinas em terrenos particulares mediante o
pagamento de taxas.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão a Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº 071/25, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais
oferecerem espaço para instalação de pontos de taxi e dá outras providências. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação a referida
Emenda Aditiva, a qual foi aprovada por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 071/25 que dispõe sobre a
obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais oferecerem espaço para instalação de
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a
E
A pontos de taxi e dá outras providências. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente
' submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
078/25, reconhece de utilidade pública a a Associação Hospitalar de Sergipe e da
providências correlatas. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 054/25,
institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto. Não havendo
quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o
qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
Não houve oradores inscritos no Grande Expediente.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 09 de dezembro de 2025 no
horário regimental.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto - Se, em 04 de dezembro de 2025.
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