sessao nº 6

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 6a Sessão
Câmara Municipal
realizada no dia 09
2077 .
Ordinária da
de Lagarto,
de Março de
PRESIDENTE: Ibrain N4onteiro
10 SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs., Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilbêrto
de Santana, Ibraln Monteiro, Gildásio Pereira, Jailton Patrício, losé de Carvalho,
losé Jenilson, José Luiz, Joselmo Fontes, .losivaldo Alves, Josivan Rodrigues,
Marta Maria e Washington da Ctuz (17). Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 5â sessão ordinária, foi a
mesma aprovada sem ressalva.
Expêdiêntê
No expediente foi feita a leitura
. OÍício no6l9l2Ol7, de autoria
. Requerimênto nooglZOLT, de
Pereira de Santana.
. Requerimênto no[2l2OL7, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frank dos
Santos Nascimento.
. Requerimento L3 / 2Ol7 , de autoria do Sr. Vereador loselmo Fontês Alves.
. Indicação 5312017, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues Santos.
. Indicação 54/2OL7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos.
. Indicâção 5512017, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves Santos.
. Indicação 56/2017, de autoria do Sr. vereador Creusa Maria dos Santos.
. Indicação 57 l2OL7, de autoria do Sr. Vereador Creusa Maria dos Santos.
. lndicação 5Al2Ol7, de autoria do Sr. Vereador José Luiz de Lima Gois.
. Indicação 59/2Ol?, de autorla do Sr. Vereador José Luiz de Lima Gois.
. Indicação 60t2O].'1, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrlgues Santos.
. Indicação 6L/2Ol?, de autoria do Sr. Vereador Creusa Maria dos Santos.
. Indicação 62/2o,.?, de autoria do Sr. Vereador Creusa lYaria dos Santos.
das seg uintes matérias:
do Sintese.
autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo
Páq. U5
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Moraes
Indicação
lvl oraes.
6312OL7,
64/ 2OtN,
651zOL'/t ,
66/2OL t,
67l2ot.t,
6A l2OL? ,
69 / 2OL7 ,
70l2ott,
7L/2Ot !,
72/2OL?,
73l2ot',t ,
74/2ot'tt,
75/2Otf.,
de autoria do Sr.
de autoria do Sr.
de autoria do Sr.
de auto,-ia do Sr.
de autoria do Sr.
de autoria do Sr.
de autoria do Sr.
de autoria do Sr.
de autoria do Sr.
de autoria dc Sr.
de autoria do S;
de autoria do Sr.
de autoria do Sr.
Vereadr: r
Vereadr)r
Vereêdc,r
Vereadr)r
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Ve ie adr-,r
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Vereadôr
Vereadr:,r
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Vereadc,r
VereJdrr
Josivaldo Alves Santos
Washington da Cruz Silva
José de Carvalho Santos
Washington da Cruz Silva.
Washington da Cruz Silva
José de Carvalho Santos
loselmo Fontes Alves.
Joselmo Fontes Alves.
Joselmo Fontes Alves.
losé de Carvalho Santos
losé de Carvalho Santos
Gilberto de Santana
Gilberto de Santana
r Indicação 77l2OLf, de autoria do Sr. Vereadrrr Alexsandro Carvalho Xisto.
. Indicação 7A/2Í)17, de autoria do Sr. Vereadr_,r losivaldo Atves Santos.
pgqgêno Exi,.ldientê
No pequeno expediehte, fez uso da palavra o primeiro vereador inscrito,
Alexsandro Carvalho, falarrdo sobre indicação de sut autoria a qual solicira que
sejil realizada uma homenagem ao Afleta Diego Costa, na entrada do trevo de
Ria:háo.
Na sequência, fez us)r da palavra o segundo orirdor inscrito, Vereador Fábio
Frank, afirmando que em'indicação feita em- legislatLrra anterior iamúém ioticitou qu€) o atleta Diego Cost)a fosse homenageado, aÍlimando ser a homenagem
^ prestada de grande utilidade pública.
Ordenr do Dia .
Na ordem do dia, foi submetida à discussão o projeto de Lei Complementar
no07/2017, de autoria Po(rer Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação
da Ouvidoria-geral do l4uíticípio-OcM, da Secretaria j\4unicipal do planejamêntó e
Orçamento - SEPLAN. Ern discussão, o Vereadc!. ;ábio Frank afirmãu que o
objetivo do Projeto em di:;cussão é auxiliar a população para que a mesma possa fazer reclamações, as cirais serão levadas áo paOei Executivo Municipal e
secretariês. Em seguida, foi o projeto mencionado i;ubmetido à votação, tendo
sidr) o mesmo aprovado, €jm primeira discussão. j
Em seguida foi colocado em discussão c projeto de lei no13/2017, de autoria Poder Executivo Municipal, o qual autoriza ê aoncet;são de subvenção social ao Lagarto Futebol Clube, ein discussão, o vereador Fábio Frank explicou ,1ue o
proleto visa proporcioriar continuidade do Laifarto Futebol Clube nos
campeonatos. Ainda em Clscussão, o Vereador Gilrreíto de Santana afirmou"ser a
favoi'da aprovação do prôÍeto devido à atual situação do Lagarto Futebol ClLrbe. O
. Indicação 7612Ol.t, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro Carvalho Xisto.
Pás.2/5
Vereador, José Jenilson, allirmou ser a favor do proleto. O Vereador Clayton Moore
demonstrou ser a favor da aprovação dc projeto, afirmando ser importante o
apoio à causa. Após disLussão, o Projeto Ce Lei noO3/2017 foi submetido à
votação, tendo sido o mesmo aprovado, em primeira discussão. posteriormente,
foi submetido à discussão o Projeto de Lei no04/2017, de autoria do poder
Executivo [4unicipal, o qual dispõe sobre a fixação dr: menor valor de vencimento
dos servidores públicos do poder executivo municipá1, em discussão o vereador
Fábio Frank afirmou que ir projeto tem como objetivo a fixação de menor valor
dos vencimentos dos servidores municipais. O vereador José Jenilson, parabenizou
o executivo pela iniciativa em elaborar este projeto..Após discussão o projeto foi
submetido à votação, tendo sido o mesmo aprovado, em primeira discussão.
Posteriormente, foi submetido à votação e discussão o veto noo1/2017, de autoria
do Poder Executivo l4unicipal, que dispõe sobre veto total ao projeto de lei no
40/20L6, que altera o anexo único da lei no 686/201€), que dispõe sobre a revisão
geral dos vencimentos básicos dos servidores do por{er legislativo. Em discussão,
o vereador Fábio Frank afirmou que a aprovação rJo Veto tem como objetivo uma
reformulação do projeto de lei no40l2016, acresce,ttàndo a resolução no22ll99O.
O Vereador Gilberto de Santana, afirmou ser ccntra ii aprovação do veto. por sua
vez, o Vereador Clayton Moore afirmou que a rÉformulação do projeto visa
beneficiar os servidores. tosteriormente, conforme o Regimento Interno o veto foi
submetido à votação, de forma nom!nal, tendo sido o mesmo aprovado, com 3
votos contra. Na sequência, foi submetido à votação o projeto de resolução
n"Ol/ZOt7 de autoria do Vereador Fábio Frênk, o qual concede título de cidadania
lagartense a Sra Hilda Rollemberg Ribeiro, tendc, sido o mesmo aprovado.
Posteriormente foi submerido à votação o Requerimei.lto no08/20t7 de autoria do
Vereador Carlos Eduardo'Pereira de Santana, o quâl solicita que seja enviado
expediente convidando ír senhor presidente da associação dos estudantes
universitários, Danilo Menêzes, para fazer uso da tr.ibuna desta casa para fazer
explanação sobre a prestação de referidc serviço ,de transporte escolar e os
consequentes benefícios trazidos para a sociedade lagartense, tendo sido o
mesmo aprovado. Logo após, foi submetido à votação o Requerimento no!O/2OI7,
de autoria da Vereadora, v'larta Maria de Carvalho NErscimento, o qual solicita que
sejam encaminhados votos de congratulação a vossa reverendíssima padre
Raimundo Soares Diniz, pároco íja igreja Nossa,Senhora da piedade, peta
passagem do seu aniversário ocorrido no último iliar 23 de fêvereiro do corrente
ano, tendo sido o mesmo aprovado.
Grande Expedie!te
No grande expediente, fez uso da palavra o priÍneiro orador lnscrito, Vereador
Gilberto de Santana, afirrnando que mesmo passado poucos dias do início da atual
leg,slatura cobranças já poderão ser feitas, tendo em vista que a população cumpre
com o seu dever. Comentou sobre os prejuízos causados à sociedade em decorrência
do abandono de animaiÉ, nas estradas. À parte, l4arta Maria comentou sobre
acldentes tendo como caura animats abandoaados, bem como sobre a possibilidade
de que seja criada alguma forma de penalizar os proprietários dos animais. À parte,
o vereador loselmo Fontes, comentou sobre acidentes causados pelo abandono de
animais, reiterando a fala de Marta Maria, sobre .!. ppssibilidâde de que exista uma
multa para os proprietários de animais soltos. A.rparte, o Vereador Jcsé Luiz,
comentou que a situação :iobre animais abandúnados pode ter como causa a falta de
condições financeiras por parte do oroprietário, sendo o animal deixado nas estradas
uma forma de auxiliar na criação dos mesmos. Na si3quência, fez uso da palavra o
Páq.3/5
segundo orador inscrito, o Sr. vereador José Jenikion, o qual comentou sobre a
contribuição e participação do deputado Fébio Reis em obras a serem inauguradas no
município, em seguida, comentou sobre entrevista com a Secretária de Educação
Municipal, Vanda lYonteiro, acerca de urna promcção de cestas de alimento em
virtude de realização de n'atrícula, questionando a lertalidade da situacão. Comentou
também sobre problemas; em releçâo à iluminação pública. À parté, Fábio Frank
afirmou que a Secretária de Educação, Vanda N4onteiro, através de ofício solicitou
que, em caso de sobra de alimentos de uma assDciação localizada no povoado
Juerama, fossem doados para que os mesmos fossern repassados para escolas com
baixo índice de matriculac:)s, sendo a atitude da Secretária uma forma de incentivo.
Em relação à iluminação t,ública, o vereador Fábio Fr;rnk aflrmou que já foi realizada
uma emergencial visando solucionar o problema. À pârte, o Vereador Jailton patrício
aflrmou ter colocado lâmpadas em uma região do m,Jnicípio com recursos próprios.
Logo após, fez uso da palavra o tercelro orador in:.cr to, vereador losivaldo Alves, o
qual comentou sobre ped dos feitos pela pop,.,jiação acerca da falta de ilurhinação.
Falou também sobre a prlvatização da Deso, afirmardo que por esta trazer luiros
não acredita que seja nrelhor opção a privatizaçÊro da mesma, afirmou que a
bancada PPS é contra a r:ralização da privatização. L.r:go após, fez uso da palavra o
quarto orador inscrito, Ca.los Eduardo, o qual fez corilentário sobre indicação de sua
auroria solicitando a priisençê do pres;ilente dô associação dos estudantes,
comentou sobre a falta d,r transporte escolar- Jêpois de iniciada as aulas de alguns
colégios. Posteriormente, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, vereador
Alel(sandro de Carvalho, comentando sobre a êntcrl.ior situação de aban,Jono do
logradouro onde funcioilava o Centro de EsoÉrcialidades Odontoló9icas-CEO,
ag.edeceu o atendimento .ie sua solicitação. Na seqúência, comentou sobre (renúncia
acerca do uso indevido doltransporte da saúde por p€'ssoas sem a necessida,Je a que
se destina o mesmo. Na sequênci3, fez uso da pjlavra o sexto orador inscrito,
vereador Fábio Frank, o q'Jal fez comentários sobre ô funcionamento do instituto de
ide:rtificação, bem como sobre a necessidade de I'uncionários para execução de
serviços gerais nos esta:reiecimentos da oolícia m litar e civil. Comentou sobre
rec,rrsos destinados ao h )spital Nossa Senhorâ da Conceição, bem como sobre o
funcionamento do Instituro de identificação. Logo após, fez uso da palavra a
vereadora Creusa lvlaria, a qual asseverou sobre d situação de emergêrrcia em
algumas regiões do muni,:ípio decorrente da falta dé. água. Criticou a pEC que tem
conlo objeti\.,c alterar os c térios pôra aposentadoria ijo trabalhador Rural, enalteceu
o lrabalhador rural, solicil.rndo sensibilidade por pan:e do poder público. Nada mais
halendo a tratar, o Sr. Prasidente de:t por encerrada -a presente sessão, convocando
,logo após, uma sessão e)traordinária.
la das Sessões, l.-agarto - Se, em 09 de Ma
10s E-r:
10.
Páq. t,ls