sessao nº 67

^ Estado de Sêrgípe
CAMARÂ IIUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 674 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 30 de
Novembro de 2017.
PRESIDENTE: Ibrâin Monteiro
lo SECRETÁRIO: Josivaldo Alves
Às t horas, presentes os Srs, Vereadores: Alexsandro
Cêrvalho, Creusa Mariâ, Clayton [4oore, Fábio Frank, Gildásio pereira, Gilberto de
Santana, Ibrain Monteiro, Jailton patrício, José de Carvalho, José Luís, José
Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, 14arta Maria e
Washington da Cruz (16). Estando ausente, o Sr. Vereador: Carlos Eduardo(o1)
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida
a ata da 66â sessão ordinária e da 4. sessão extraordinárla, foram
ambas aprovadas sem ressalva.
Expedlentê
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Ofício no íJ3l2Ol7, oriundo da Secretâria Municipal do Desenvolvimento
Social e do Trabalho- SEDEST;
. Gomunicado de Falta, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
. Indicação no 48712OL7, de autoria do Sr. VereadorJoselmo Fontes
Alves;
. Indicação no 48812017 , de autoria do Sr. Vereador losivaldo Alves
Santos;
Indicação no 489|ZOL7, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves;
Indicação no 49Ol2Ol7, de autoria dos Srs. Vereâdores: Creusa Maria
dos Santos e Joselmo Fontes Alves.
Peouêno Exoedientê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr,
Vereador Josivaldo Alves, comentando sobre indicação de sua autoria a qual
requer limpeza das ruas do bairro Loiola, bem como em diversos outros bairros do
município. lnformou que são constantes as cobranças. posteriormente, informou
sobre curso de equitação, a ser reatizado êm Brasília-DF, nos dias 3 (três) a 16
(dêzesseis) de dezembro, ressaltou a importância da capacitação mencionada, em
seguida justificou que em virtude da participação neste curso o mesmo não estará presente nas últimas sessões do ano; Em seguida, fez uso dâ palavra o segundo
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orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, agradecendo a sua esposa pelos
presentes recebidos na manhã de hoje, em comemoração ao primeiro aniversário
de casamento. Posteriormente, comentou sobre requerimento de sua autoria,
aprovado na última sessão, o qual solicita a presença do Secretário de segurança
pública em audiência pública a ser realizada no município com o objetivo de que
sejam traçadas metas para que os munícipes possam andar, trafegar pelas ruas
com segurança, para que os comerciantes não tenham tanto medo de serem
assâltados, bem como para que os universitários possâm se deslocar com
segurança, Ressâltou a forma como a guarda municipal tem sido efetiva em suas
atribuições. Solicitou apoio dos demais parlamentares para que o número máximo
de pessoas possa participar da audiência; Logo após, fez uso da palavra o terceiro
orador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, comentando sobre prazo de resposta
concêdido à prefeitura para que esta responda os ofícios enviados pelo Poder
Legislatlvo, frisou oficio enviado à dois setores da prefeitura os quais até o
momento não foram respondidos. Em seguida, comentou sobre a atual situação
da Estancinha, transporte escolar sem funcionar, falta de merenda escolar e de
atendimento médico. Informou que o mesmo solicitou à Secretária de educação,
Vanda Monteiro, a relação dos trânsportes que são pagos pelo estado e dos que
são pagos pela prefeitura, bem como esclarecimento de como está sendo efetuado
os pagamentos pelo município, frisou que nêcessita de resposta do oficio enviado;
Logo após, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador Washington
da Cruz, informando que acompanhou, juntamente com o Secretário de obras
Noel Alves, a equipe da Caixa Econômica Federal sobre questões referentes ao
calçamento dos Povoados jârdim Campo Novo, Rio Fundo, Mariquita e Colônia
Treze. Parabenizou o Deputado Fábio Reis pelo excelente trabalho que vem
rêalizando em beneficio dos lagartenses e sergipanos.
ordem do Dla
Nâ ordem do dia, foi submetido à discussão o projeto de Lei no 62/2Of7, de
autoria do Sr. Vereador Gildásio Pereira Aranha, o qual denomina escola municipal
Edbaldo Conteira Celestino, no povoâdo Açuzinho. Em discussão, o autor do projeto informou que consultou a comunidâde, a família do Sr. Edbaldo, bem
como a Secretária de educação Vanda Monteiro, para a escolha do nome da
escola. Informou que o homenageado é um dos fundadores da comunidade e que
não há nada com o nome do Sr. Edbaldo. Agradeceu a todos que votarem a favor
do projeto. Não mais havendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei
submetido à votação, tendo sido aprovado, em primeira discussão; Em seguida,
foi submetido à votação o projeto de Resolução no L2/2Ot7, de autoria do Sr.
Vereâdor Alexsandro Carvalho Xisto, o qual concede título de cidadânia lagartense
ao Sr. José Carlos Felizola Filho. Não havendo quem fizesse uso da discussão, foi o
projeto de resolução submetido à votação, têndo sido aprovado, em redação Ílnal;
Na sequência, foi submetido à discussão o projeto de Resolução no :.3i2OL7, d;,e autoria do Sr. Vereador José Jenilson da Conceição, o qual concêde título de
cidâdaniâ lagartense ao Sr. Carlucio Alves pereira, Não hâvendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de resolução submetido à votação, tendo sido
aprova.l_o, em redâção final; Logo após, foi submetido à votaçâo o projeto de
Resolução no 74/2OL7, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da Concéição, o
quâl concede título de cidadania lagartense ao Sr. Vampler de Oliveira Guimàrães.
Não hâvendo quem fizesse uso da àiscussão, foi o projeto de resolução submetido à votação, tendo sido aprovado, em redação final; polteriormente, foi submetido
à discussão o Projeto de Resolução no tSi2OL7, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva 14onteiro, o qual concede título de cidadania lagartense ao Sr. Thiago
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Ranyere Leite Santos. Não havendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto
de resolução submetido à votação, tendo sido aprovado, em redâção final.
Grande Exoêdiênte
No grande expedientê, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr. Vereador
Josivaldo Alves, comentando sobre os trabâlhos realizados na equoterapia,
referente à. capacitação como objetivo de melhor serviço a ser prestado ao
municipio. A parte, os Srs. Vereadores Josivan Rodrigues e Washington da Cruz
parabenizaram o Vereador pela busca por melhorias objetivando melhores
condições na prestaçâo dos serviços da equotêrapiâ; Em seguida, fez uso da
palavra o segundo orador inscrito, o Sr. Vereador Gllberto de Santana,
comentando sobre a precariedade do serviço público referente à saúde, frisou â
realização de um bingo, no povoado Gravatá, em benef,rcio da filha de Carlinho da
laranja a qual está fazendo tratamento contra o câncer, Posteriormente, comentou
sobrê a falta de merenda no Povoado Jenipapo e falta de pagamento da
Agricultura Familiar, Informou sobre a realização da 6a Cavalgada da Acerola a ser
realizada no Povoado Jenipapo, convidou todos os parlamentares para prestigiar o
evento, informou que a entrada será um quilo de âlimento tendo como objetivo
ajudar as famílias carentes; Em seguida, fez uso da palavra o terceiro orador
inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, comentando sobre obra realizada no povoado
Jenipapo a qual está sendo continuada com apenas um funcionário, informou que
a culpa não é do Deputado Fábio Reis, como mencionado pelo Presidente na
última sessão, mas por falta de licença ambiental. Informou que não somente a
obra mencionada, mas outras no município também necessitam da licença
ambiental para ser continuada. Comentou que esteve no matadouro do município,
o qual tem aproximadâmente 300 (trezentos) funcionários, informou que há um
prâzo determinado pelo Ministério Públlco para que o matadouro se enquadre nos
moldes êxigidos, afirmou que Alisson- engenheiro ambiental informou, em sessão,
que 
-serão necessários 6 (seis) milhões para que o matadouro se enquadre nas
exigências do lvlinistério Público. À parte, o Sr. Vereâdor Clayton Moore informou
que foi questionado acerca da culpa de a licitação do mercado municipal não ter
dado certo, informou que aqueles que não participarôm da licitação foi por motivo
de não ter o lance mínimo para â aquisição dos boxes, afirmou que em obra
realizada no mercado não houve um real investido por paÉe do município. Logo
após, discorreu sobre recursos devolvidos por falta de apresentação de piojeto e.m
tempo hábil, os quais seriam destinados à guarda municipal e à casa da farinha.
Finalizando a sua falâ, solicitou melhorias na creche do Bairro Ademar de
Carvalho, na qual os ventiladores estão sem funcionamento; posteriormente, fez
uso da palavra a quartâ oradora inscrita, Sra Vereadora Creusa Maria, discorrendo
sobre a precariedade da saúde públlca no estado, no município e no país.
Posteriormente, comentou sobre os transportes públicos, repasse não tendo sido
feito pelo estado, motivo pelo qual alguns receberam os pagamentos e outros não.
Afirmou que desde junho o governo do estado não está repassando o recurso.
Posteriormente, comentou sobre a situaçâo do matadouro do município,
ressaltando a necessidade de que a atual situação seja solucionada; Logo após,
fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Sr, Vereâdor Fábio Frank, comentando
sobre a prorrogação do espaço para o funcionamento da UNIT no município,
informou que houve a prorrogação por mais um ano para a conclusão dos cursos
ainda nâo concluídos. Em seguida, afirmou que para que os projetos aprovados na
câmara tenham validade é necessário que os mesmos tenham constitucionalidade,
frisando a inviabilidade de aprovaçâo de projeto para doação dos boxes do
mercâdo municipal. A parte, o Sr. Vereador José Jenilson questionou os motivos
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pelos quais em outras cidades foram concedidos os usos, como ocorrido em
Aracaju, já em Lagarto não houve a mesma possibilidade. Finalizando a sua fala, o
Sr. Vereador Fábio Frank discorreu sobre recursos devolvidos ao êstado pela
gestão anterior. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente dêclarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 05 de Dezembro,
no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagârto - Se, em 30 de Novembro de 2017.