sessao nº 67

. Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 672 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 09 de dezembro
de 2025
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carios
(As 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos, Carlos
Eduárdo, Carlos José, Dwitht Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista,
Genisson Fontes, José Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivaldo Alves, Jósivan
Rodrigues, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington da
Cruz (17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão,
foi colocada em votação a dispensa da leitura da ata, a qual foi aprovada por
unanimidade, ato contínuo foi colocada em votação a ata, a qual foi aprovada por
unanimidade.
EXPEDIENTE
- No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Veto total ao Projeto nº 64/25, que altera denominação da Escola Municipal
Antoniel Francisco de Jesus, altera em decorrência o anexo II da Lei nº 361/2010
que dispõe sobre a classificação das unidades escolares da rede pública
municipal de ensino, consolida respectivas denominações e da providências
correlatas;
Projeto de Lei nº 084/25, de autoria da Sra. Vereadora Lívia Menezes,
denomina mercado municipal no bairro Centro e dá providências correlatas;
Projeto de Lei nº 085/25, de autoria do Poder Executivo, insere e altera
dispositivos na Lei nº 200/2006, Código de Obras e-Edificações e da providências
correlatas;
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Projeto de Lei nº 086/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
institui o programa municipal de acompanhamento prioritário de pacientes com
doenças crônicas no âmbito do município de Lagarto e dá providências
correlatos;
Requerimento nº 249/25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues,
Moção de Congratulação a Sra. Maria Rosângela dos Santos Costa pela
passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado.
PEQUENO EXPEDIENTE
Não havendo oradores inscrito o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 071/25
à-é dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais oferecerem
espaço para instalação de pontos de táxi e dá outras providências. Em discussão a Sra.
Vereadora Manoela Souza explicou a necessidade principalmente na área particular da
criação de vagas para os taxistas. Não havendo mais quem discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
Redação Final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
076/25, denomina rua na comunidade Gavião. Em discussão a Sra. Vereadora Lívia
Menezes disse que esse Projeto é uma solicitação e um desejo da população daquela
rua. Não havendo mais quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr.
(sidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 078/25, reconhece de utilidade
pública a Associação Hospitalar de Sergipe e dá providências correlatas. Não havendo
quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em Redação Final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 079/25, prorroga a vigência do Plano Municipal de
Educação até o dia 31 de dezembro de 2026 e dá providências correlatas. Não
havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o
qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 080/25, institui o selo Produto Lagartense e
dá providências correlatas. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto Lei nº 081/25, dispõe
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sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário,
revoga as Leis municipais nº 24/97, nº 03/98, nº 01/2001, nº 18/2001,
nº 33/2001 e nº 583/2024 e dá providências correlatas. Não havendo quem
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Resolução nº 054/25, institui o Parlamento Jovem no âmbito da
Câmara Municipal de Lagarto. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em
Redação Final.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Fernando Batista
comentando sobre a falta d'água no povoado Jenipapo que passou mais de 8 dias sem
âsda, segundo o vereador essa é uma ação criminosa da Iguá que vem recebendo rios
de dinheiro da população sergipana e não tem feito nada, o vereador seguiu
comentando sobre a má administração da atual gestão municipal que não respeita
nomes históricos da política lagartense como o saudoso Ribeirinho, que teve a sua
estátua pintada com “restos de sopa” segundo o vereador, continuou cobrando as obras
com recursos próprios do município, pois as poucas que tem sido feitas no município são
com recursos federais, mais uma vez 0 vereador comentou que chegará nesta Casa um
“pacote do mal” onde a população pagará mais impostos e finalizou dizendo que na
próxima sessão trará documentos para corroborar o que tem acontecido no município e
que contratará um carro de som e convocar as pessoas que quiserem participar da
( nifestação se o poder executivo mandar os projetos de lei que prejudicará a
população. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves dizendo que
está tranquilo, sempre votou nesta Casa de forma coerente, todas as legislaturas tem
projetos polêmicos, alguns inclusive realmente contendo maldades, como o Projeto da
exposição, a respeito da Iguá o vereador disse que realmente a empresa está deixando
a desejar, O vereador também falou sobre um boato de que ele estaria se afastando
dessa Casa hoje, mas no enquanto está aqui fazendo seu trabalho, enquanto muitas
pessoas ficam preocupados em falar da sua pessoa, continua trabalhando em prol da
população, para finalizar o Sr. Vereador agradeceu a toda população sergipana que tem
lhe abraçado em todos os cantos por onde passa e leva o seu trabalho. Em seu discurso
o Sr. Vereador foi aparteado pelos colegas Genisson Fo s e Josivan Rodrigues.
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Antes do término da sessão o Sr. Presidente agradeceu a todos que participaram da
sessão solene na noite de ontem e a todos que fazem parte da Câmara de Vereadores,
pois conquistaram o Selo de Diamante de Transparência do Tribunal de Contas, o sr.
Vereador Anderson Silva justificou a sua ausência na referida sessão e o sr. Vereador
Josivan Rodrigues convidou a todos para participar para a procissão de Santa Luzia no
povoado Colônia Treze.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 11 de dezembro de 2025 no
horário regimental.
Plenário José Justfniano Ramos, Lagarto - Se, em 09 de dezembro de 2025.
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