| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 68 |
| Date | 2025-12-11 |
| native_id | 702 |
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Estado de Sergipe CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO Ata da 682 Sessão Ordinária da < Câmara Municipal de Lagarto, realizada no dia 11 de dezembro de 2025 PRESIDENTE: Washington da Cruz 1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos Às 9:15 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos, Carlos Eduardo, Carlos José, Dwitht Nascimento, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Genisson Fontes, José Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington da Cruz (17). Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, foi colocada em votação a dispensa da leitura da ata, a qual foi aprovada por unanimidade, ato contínuo foi colocada em votação a ata, a qual foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE No expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 087/25, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o incentivo adicional financeiro dos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias e dá providências correlatas; | t ] Projeto de Lei nº 088/25, de autoria do Poder Executivo, autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol e dá providências correlatas; Projeto de Lei nº 089/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo, denomina rua no povoado Colônia Treze e dá providências correlatas; Projeto de Lei nº 090/25, de autoria do Sr. Vereador Carlos Edúardo, reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial a t na e Pãa. 148 a caminhada missionária de Santa Luzia do povoado Colônia Treze e dá providências correlatas; .. Projeto de Lei nº 060/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza, concede Titulo de Cidadania Lagartense ao Sr. Raimundo de Góis Teles Filho e dá providências correlatas; Requerimento nº 250/ 25, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues, Moção de Congratulação a Sra. Livia dos Santos Menezes, Vereadora desta casa, pela passagem do seu aniversário. Em discussão os Srs. Vereadores Genisson Fontes, Fernando Batista, Antonio Carlos, Anderson Silva, Amilton Fontes, Fabiana da Costa, Manoela Souza, José Carlos, Josivaldo Alves, Marcelo do Nascimento, José Cosme, Josivan Rodrigues, Washington da Cruz, José Carlos, Dwitht Nascimento e Carlos Eduardo parabenizaram a colega Livia Menezes pela passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado; Requerimento nº 251/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Batista, Moção de Congratulação o Sr. Jurandir dos Santos, conhecido como “Caju” pela passagem do seu aniversário. Em discussão o Srs. Vereadores Fernando Batista, Anderson Silva, Washington da Cruz e Genisson Fontes parabenizaram o “Caju do Jenipapo” pela passagem do seu aniversário. Requerimento aprovado; Indicações nºs 845 e 846/25, de autoria do Sr. Vereador Antônio Carios; Indicação nº 847/25, de autoria da Sra. Vereadora Manoela Souza; Indicações nºs 848/25, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves. Antes do Pequeno Expediente foi convidado o Professor Raimundo para receber a Moção de Congratulação que lhe foi conferida pelo vereador Carlos Eduardo, ato contínuo o homenageado fez uso da tribuna desta Casa. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas homenagens. Logo após o Sr. Presidente suspendeu a sessão por 2 minutos para os vereadores tirarem fotos com o homenageado. De volta aos trabalhos o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE Não havendo oradores inscrito o Sr. Presidente passou para a Ordem do Di PÃn. 2/5 ORDEM DO DIA Na Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 076/25, denomina rua na comunidade Gavião. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em Redação Final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 079/25, prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até o dia 31 de dezembro de 2026 e dá providências correlatas. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em Redação Final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 080/25, institui o selo Produto Lagartense e dá providências correlatas. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em Redação Final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 081/25, dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, revoga as Leis municipais nº 24/97, nº 03/98, nº 01/2001, nº 18/2001, nº 33/2001 e nº 583/2024 e dá providências correlatas. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em Redação Final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 083/25, denomina rua no povoado Moita Redonda. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 055/25, concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr. José Genisson Barbosa Ferreira. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 056/25, concede Título de Cidade Lagartense ao Sr. Wesley Oliveira da Silva. Em discussão o Sr. Presidente Washington da Cruz justificou a concessão deste Título. Em discussão o Sr. Vereador Fernando Moura disse que votará a favor deste projeto de Resolução e que em breve também colocará um Projeto para conceder ao cantor Amado Batista o Título de Cidadania Lagartense. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o quai foi aprovado por unanimidade em Redação Final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 057/25, concede Título de cidadania La ense Pán. 3/5 a Sra. Lucimar Macedo de Carvalho Brandão. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 058/25, concede Título de cidadania Lagartense ao Sr. Igor Macedo Brandão. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 059/25, co ncede Título de cidadania Lagartense ao Sr. Diego Macedo Brandão. Não havendo quem discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. GRANDE EXPEDIENTE No Grande Expediente pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Fernando Batista mencionando que faz uma oposição coerente, não tem nada contra a pessoa do atual prefeito Sérgio Reis, o vereador cobrou a participação na tribuna dos vereadores de situação, O vereador mencionou que nenhuma das promessas de campanha do atual prefeito estão sendo honradas, também cobrou que seja pago ao funcionário do - Correios do povoado Jenipapo, o vereador comentou que não regularizou o seu terreno ou regularizar até o dia 31 de dezembro terá problemas para regularizar, para finalizar o Sr. Vereador parabenizou o Presidente desta Casa e toda equipe da Câmara de vereadores que receberam o título de diamante pela transparência. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Josivan Rodrigues mostrando vídeo da atual situação da merenda escolar do município, convocou a comissão de educação da Casa para visitar as escolas e averiguar a qualidade da merenda escolar, Inclusive já mandou o vídeo para o Ministério Público, o vereador continuou comentando que o prefeito não cumpriu com a sua promessa de campanha com relação ao PCCV, o vereador comentou que esse ano foi um ano de gastos desgovernados do poder executivo, prova disso são as demissões em massa que o poder executivo foi obrigado a fazer, para finalizar o vereador mencionou que a prefeitura de Lagarto teve uma licitação suspensa para iluminação pública no valor de R$ 32 milhões. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pela colega Fabiana da Costa. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador José Carlos cobrando algumas promessas de campanha do atual prefeito, como a mobilidade dos veículos no município, a questão dos pontos de estacionamentos, também cobrou atenção a causa dos Pets e a questão do PCCV dos servidores, para finattzar o Sr. Páa. 4/6 Vereador mostrou vídeo do povoado Candeal onde a entrada está com a pavimentação deteriorada e cobrou as melhorias na limpeza e capinagem nos bairros do município. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 16 de dezembro de 2025 no horário regimental. Plenário José Justi o Ramos, Lagarto - Se, em 11 de dezembro de 2025. ACESS O FEFAR PÃn. 5/6