sessao nº 1

e Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 12 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 19 de fevereiro
de 2026
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETARIO: Antônio Carlos
Aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às
nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Lagarto, situado nesta cidade de
Lagarto, Estado de Sergipe, sob a Presidência do Vereador Washington da Cruz e
secretariada pelo 1º Secretário Vereador Antonio Carlos, foi aberta a 1a Sessão
Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 202 Legislatura.
Após verificação de quórum, constatou-se a presença dos Vereadores: Amilton Fontes,
Antônio Carlos, Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, José Anderson, José Cosme, José Carlos, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, Livia Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela Souza e Washington da
Cruz. Registrou-se a ausência do Vereador Fernando Batista. Havendo número
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, desejando boas-vindas aos
parlamentares e à população, invocando a proteção de Deus para os trabalhos
legislativos do ano de 2026. EXPEDIENTE: Foi lida a Ata da 1a Sessão Extraordinária,
realizada em 29 de janeiro de 2026, a qual foi submetida à apreciação do Plenário e
aprovada por unanimidade. Constam no Expediente: Mensagem do Prefeito
Municipal de Lagarto dirigida à Câmara Municipal, por ocasião da abertura da Sessão
Legislativa Ordinária do ano de 2026, contendo balanço administrativo e perspectivas
para o exercício corrente; Projeto de Lei nº 04/2026, atualiza dispositivos da Lei nº
410/11, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração pública
municipal do Poder Executivo. Requerimento nº 01/2026 do Vereador Washington
da Cruz Silva, Moção de Congratulação à Ilustríssima Senhora Manuela Dias de Souza
(Vereadora Manuela da Lagartense), pela passagem do seu aniversário celebrado em
18 de fevereiro. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Josivan
Rodrigues, Josivaldo Alves, José Cosme, Livia Menezes, José Carlos, José Anderson,
Gilberto de Santana, Carlos Eduardo e Amilton Fontes, todos parabenizando a
homenageada e destacando sua atuação parlamentar. Submetido à votação, o
Requerimento nº 01/2026 foi aprovado por unanimidade dos presentes. Foram lidas as
seguintes Indicações: Indicações nº 01 a 03/2026 de autoria do Vereador Josivan
Rodrigues; Indicações nº 04 a 06/2026 de autoria do Vereador Gilberto de Santana;
Indicação nº 07/2026 de autoria do Vereador Antônio Carlos; Indicações nº 08 e
09/2026 de autoria do Vereador Gilberto de Santana e Indicações nef14 e 11/2026 de
autoria do Vereador Josivaldo Alves. Todas as indicações foram encaminhadas ao Poder
Executivo Municipal para as providências cabíveis. No PEQUENO EXPEDIENTE fizeram
uso da palavra o Sr. Vereador Anderson Silva solicitando melhorias nas estradas
vicinais da região agrícola, com serviços de patrolamento e piçarramento, visando
facilitar o escoamento da produção rural. Endereçou a solicitação ao Secretário de
Obras, Sr. Camilo Rouris. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Antônio Carlos
apresentou indicações solicitando: Calçamento da estrada de Dona Rosa, no Povoado
Queiroz; Calçamento da estrada de Lé Pipa, no Povoado Santo Antônio; Calçamento da
Travessa da Associação, no Bairro Pratas e destacou a necessidade de infraestrutura
adequada para atender moradores e empreendimentos locais. Não houve matérias para
deliberação na ORDEM DO DIA. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o
Vereador Amilton Fontes que realizou pronunciamento destacando o III Camporee da
Missão Sergipe, evento religioso realizado no município, com a participação de
aproximadamente três mil pessoas. Agradeceu à gestão municipal, ao Prefeito Sérgio
Reis, aos empresários parceiros e aos voluntários. Relatou experiência pessoal de fé e
superação, mencionando seu testemunho de saúde e transformação espiritual. Recebeu
apartes dos Vereadores José Cosme, Gilberto de Santana, Carlos Eduardo e outros
parlamentares, todos parabenizando o evento e ressaltando a importância da formação
espiritual da juventude. O Vereador Gilberto de Santana agradeceu pelo retorno aos
trabalhos após afastamento para tratamento de saúde, cobrou a Reabertura do Posto
de Saúde do Povoado Quirino; Reabertura do ponto de apoio no Povoado Açu Velho;
Reativação do Centro de Ecoterapia Municipal; Melhorias estruturais no atendimento à
população e destacou a importância do Centro de Fisioterapia do Povoado Jenipapo,
recentemente reativado. O vereador Josivan Rodrigues cobrou: Reajuste salarial dos
servidores municipais, alegando congelamento do salário-base; Explicações sobre
criação de cargos e impacto financeiro; Apuração de suposta cobrança de taxas de
feirantes nas feiras livres do município (Feira do 13, Brasília, Jenipapo e sede). Exibiu
material audiovisual em Plenário e defendeu a apuração dos fatos, sugerindo possível
abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), caso confirmadas
irregularidades. Recebeu aparte do Vereador José Cosme, que informou ter buscado
esclarecimentos junto ao Secretário competente. Não havendo mais oradores inscritos,
o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para terça-
feira, no horário regimental.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Lagarto - SE, 19 de fevereiro de 2026.
Antônio Carlos
Véia Canoa
1º Secretário