sessao nº 14

Estado de Sergipe CÂuana MUNIcIPAL DE LAGARTo
Ata da 14a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia O9 de abril de
2026
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1o SECRETARIO: Antônio Carlos
Aos nove (09) días do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Laqarto, situado nesta cidade de Laqarto,
Estado de Serqipe, sob a Presidência do Vereador Washington da Cruz e secretariada
pelo 10 Secretário Vereador Antonio Carlos, foí aberta a 14a Sessão Ordinária da 2a
Sessão Legislativa da 20a Legislatura. Verificada a presença dos Vereadores: Amilton
Fontes, Antônio carlos, carlos Eduardo, carlos José, Fabiana da costa, Fernando
Batista, Genisson Fontes, Gilberto santana, Jose Anderson, Jose carlos, José cosme,
Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, LÍvia Menezes, Marcelo do Nascimento, Manoela
Souza e Washington da Cruz. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão Ordinária. EXPEDIENTE: O Senhor presidente colocou em
apreciação do Plenário a sugestão para suspensão da leitura da ata da sessão anterior.
submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a ata foi
colocada em votação, sendo aprovada peros vereadores presentes. Dando
prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1o Secretário a leitura
das proposituras constantes na pauta do dia. REeuERTMENTos: Requertmento no 06L/2026, Autora: Vereadora Lívia Menezes, Moção de congratulação à senhora
Everalda silva santos, "Rainha do Folclore", pela passagem de seu aniversário. Em
discussão a Vereadora Lívia Menezes: destacou a trajetória de Everalda, ressaltando
sua dedicação ao folclore, mesmo com maÍs de g0 anos, afirmando ser patrimônio
cultural de Lagarto e exemplo de amor à cultura. Vereador Anderson Silva: enfatizou a
presença marcante da homenageada nos desfiles cívicos, especialmente no 7 de
setembro, como símbolo de alegria e tradição. Vereador losé Carlos: classíficou
Everalda como guerreira e figura querida pela população. Vereador José cosme:
ressaltou sua simplicidade, humildade e raízes lagartenses. Vereadora Manoela Souza:
destacou a história de vida da homenageada, marcada por superação, fé e contribuição à cultura local. Vereador Antônío Carlos: reforçou sua importân Itural e
rep rese ntatividad e nos eventos do município. Vereador Fernando Moura: U SCU
carisma, talento artístico e presença marcante nas manifestações cultura vado;
Requerimento no 062/2026 Autor: Vereador Carlos José, Moção
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lação à
senhora verônica Batista Ribeiro Reis, peros rerevantes serviços prestados à Associação
do Povoado Quilombo. Aprovado, Requerimento no 063/2026, Autora: Vereadora Lívia
14enezes, l'4oção de congratulação à Senhora Dalvina Dutra da Conceição, pela
passagem de seu aniversário. Em discussão a Vereadora Lívia l4enezes: expressou profundo carinho pela homenageada, destacando sua acolhida no povoado Tanque e
considerando-a como uma figura materna em sua vida. Requerimento no 064/2026, Autora: Vereadora Lívia Menezes, lvloção de congratulação ao ex_vereador Genaldo
Rocha (Amiguinho), pela passagem do seu aniversário. Em discussão a Vereadora Lívia Menezes: ressaltou a âmizade pessoal, destacando a trajetória política do homenageado e sua importância como conselheiro e figura histórica da polítjca local. Vereador Fernando Moura: destacou o carisma, a iniluência política e o papel de conselheiro do homenageado. vereador losé carlos: relembrou sua convivência pessoal, ressaltando seu perfil polêmico e atuante. Vereador losivan Rodrigues: destacou sua importância histórica, carisma e contribuição ao município. VerÀador
Josivaldo Alves: evidenciou sua atuação como comunicador e anarista porítico. vereador Anderson Silva: ressaltou sua autenticidade e paixão pela política. Vereador Carlos José: destacou sua experiência e conhecimento político. Vereadora Manoela Souza: enfatizou sua importância como historiador e incentivador porítico. vereador Marcero do Nascimento: destacou sua atuação na comunicãção e influência nos bastidores políticos. vereador Genisson Fontes: ressartou sua habiridade em anárises ereitorais e
previsões pôlÍticas. Vereadora Fabiana da Costa: destacou sua dedicação e amor pela política. Aprovado. Requerimento no 064/2026, Autora: vereadora Fabiana da costa, Moção de aplausos à Senhora patrícia Dias Santana, pelos relevantes serviços prestados à educação. Em discussão a Vereadora Fabiana: destacou a competência,
empatia e dedicação da homenageada à comunidade escolar, ressaltando a importáncia do reconhecimento em vida. Aprovado. INDICAçÃO: Indicação no t37 /2026 _ De autoria do Vereador Genisson Fontes; Indicações no 13g e f3g/2026 _ De autoria do vereador Antônio carlos; Indicação no 140/2026 - De autoria da vereadora Fabiana da Costa. Foi lido convite da Secretaria tíunicipal de Ordem pública para participação no I
simpósio de segurança pública Municipal, a ser realizado em 23 de abril de 2026. Não
Amilton Fontes, que instituj o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado anualmente em 17 de fevereiro. aproraáo
em 1a discussão. Logo após o presidente colocou em discussão o projeto de Lei no 15/2026, autor: vereador Amilton Fontes, Institui o Dia l4unicipal de conscientização
sobre a Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente em Zi de rnu.ço, .orn uçà", educativas, campanhas e incentivo à inclusão social. Aprovado em 1a discussão. o
Presidente colocou em djscussão o projeto de Decreto Legislativo no 0312026, Concede título de cidadão lagartense ao Senhor Wendel de Almeiáa Monteiro. Aprovado em 1a discussão. Projeto de Decreto Legisrativo no 04/2026 - vereador losivardo Arves. concede títuro de cidadão ragartense ao senhor Evaristo de Armeida sirva. Aprovado em
houve oradores inscritos no PEOUENO EXPEDIENTE. Na ORDEM DO DIA o
Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI no 14/26, de autoria do Vereador
primeira discussão. Projeto de Decreto Legisrativo no 05/2026 - vereador_a Manoera
Souza concede título de cidadão lagartense ao Senhor George dos Sant{\ uenezes
Fontes. Aprôvado em primeira discussão. Em seguida o presidente submete\r I votação
o Requerimento de Urgência no 07 /2026 - l,lesa Diretora, solicitando votação em
regime de urgência especial aos Projetos de Lei no 078 e 020/26, Aprovado. Logo após
o Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para reunião das comissões. De
voltas aos trabalhos o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei no 18/2026,
autoriza contribuição ao Lagarto Futebol Clube. Aprovado em regime de urgência e
redação final. Projeto de Lei no 20/2026, autoriza doação de equipamentos à Secretaria
de Segurança Pública do Estado. Aprovado em regime de urgência e redação final. No
GRANDE EXPEDIENTE o Vereador Josivaldo Alves iniciou sua fala destacando
demandas da comunidade, solicitando melhorias na infraestrutura urbana, como
pavimentação e revitalização de espaços públicos. Também destacou a participação na
Caminhada dos Autistas em Tobias Barreto, ressaltando a importância da causa e do
apoio às pessoas com transtorno dô espectro autista. O parlamentar ressaltou a
relevância da mobilização social, enfatizando que ações como caminhadas têm papel
fundamental na visibllidade da causa das pessoas com deficiência, afirmando que tais
iniciativas demonstram à sociedade a existência e a luta dessas pessoas por direitos e
inclusão. Em seu pronunciamento, o vereador rebateu críticas de que essas ações não
geram resultados, destacando que, ao longo dos anos, houve avanços significativos nas
políticas e no reconhecimento da causa, embora ainda existam muitas necessidades a
serem atendidas. Frlsou que é imprescindível o aprimoramento das políUcas públicas
nas esferas federal, estàdual e municipal, voltadas não apenas ao autismo, mas a todas
as pessoas com deficiência. O vereador chamou atenção, de forma especial, para a
ausência de políticas públicas destinadas às pessoas iom deficiência na fase adulta, destacando essa lacuna como uma de suas principais preocupações. Defendeu a
realização de audiências públicas e o fortalecimento do diálogo com o poder público e o
sistema de justiça, visando a criação de mecanismos de acoihtmento e inclusão. Ainda em sua fala, mencionou a existência de serviços disponíveis no município, ressaltando que a população também deve buscá_los 
" cabe 
pu.tiaipu. ativamente, afirmando que não apenas ao poder público 
deve exercer seu papel 
levar tudo atá o .iOuOáo, ,J. qr" a sociedade também
na busca por direitos. o parlamenú relacionadas a projetos também abordou críticas
comr
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e-candidarura j, .*,."."*;:,;liii.l"lI":::r";
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visibilidade de sua pauta e de sua luta. Durante o pronunciamento, o vereador recebeu
aparte dos colegas parlamentares losivan Rodrigues e Amilt0n FOnteSr que lhe
desejaram 
pública, 
êxito em sua trajetória política, destacanão.ru aorug", e trajetória na vida ressartando que sua permanência e atuação porítica são fruto do
palavras, 
reconhecimento popular. Em resposta, o vereador :oiivaloo Alves agradeceu as reafirmando que sua trajetória é pautada ," -ao.ugur, 
na luta e no compromisso com a população, especialmente com as pessoas com deficiência.
representação. 
Destacou que sua motivação principal é levar essa pauta a'um nível mais amplo de Ao final de sua fala, rejterou que sua pré_candidatura principar tem como
população, 
objetivo fortarecer a ruta por incrusão e merhore! condições de vida para a
preparado 
afirmando que, caso seja essa a vontade do povo sergipano, estará para representá-ro na Assembreia Legísrativa. o vereador José cosme, iniciou cumprimentando o presidente, vereadores, í"."uao.u. 
" sua o público presente. Em fala, registrou agradecimentos e parabenizações uo.".i"tá.io camiro e ao prefeito municipal, destacando ações realizadas na limpáza rrúun_+ u.p".,urrente na entrada do povoado Moita Redonda e em diversas localidades. O ueàaao. ressaltou ainda a realização de sêrviços de poda de árvores no pouoaOo úoita nedonda, demanda que havia sido solicitada reiteradas vezes por seu mandato, enfatizando a importáncia da ação para evitar riscos à popuração, sobretudo 
",n .urao Jo tráfego de caminhões. Também 
melhorias 
parabenizou a nova empresa responsável pela coleta de lixo, destacando percebidas na limpeza, especialmente na região do povoado Colônia 13. Finallzou aFirmando que ações como_essas beneficiam tanio o poder população, legislativo quanto a
agradecendo peta atenção às soticitações. E; ;";;à", fez uso da patavra o vereador Antônlo Carlos, que iniciou saudando oi pr"a"nt", ã uiaitantes. Informou que, em ra.zã9 da,ausência do pequeno expediente, utilizaria o momento para apresentar
Avenida 
suas. indicações. Dentre elas, destacou: Solicitação de .elãpeamento asfáltico na Senador Lourival Batista, no bairro Estação; pedido à".atçar"nto no corredor de Bebé, no bairro pratas; soricitação o" p.uirántáçao urr,i,o.u nu estrada do Bairro Vermelho. 
Cãrol, 
O vereador também registrou agradecimentos às mães atípicas _ Mayara, Paula e Manuela 
- bem como à secretárta LissanJra, pela realização da caminhada de conscientização sobre o autismo, ressaltanàá u irportan.ia do evento como instrumento de inclusão e sensibllização social. Ainda em sua fala, prestou esclarecimentos à população acerca de obras àe carçamento pãrarisadas, como na Rua Antônio Vasconcelos e no bairro pratas, atribuindo-a interruição a problemas com a empresa responsável, informando que a situação está sendo resolvida e que novas empresas 
marco 
darão continuidade aos serviços. o vereador também destacou a reforma do
prefeito 
histórico da cidade, a Cruz das Almas, agradecenaà ao secretário Camilo, ao
município. 
sérgio e à equipe envorvida. Ressartou a importância Àistórica oo rocar para o Na sequência, convidou a população para as comemorações do aniversário da cidade, no dia 20, com missa e café da rnunna. Orrunt" aru iutu, aona"O", aparte ao vereador José cosme, que parabenizou a atuação dos pu.turunú.". ". causas sociais.
*::j: proposta 
."1?^*li":^:::,,i:::" de uma sessão itin".unt" ;; ;ôia" da cruz das Armas, que já haviê sido discutida anteriormente .". 
"- ;.";ã";;;.1;;: Posteriormente, fez uso da patavra a vereadora Fabjana da cor,u, (ã\ã-,n].áu
apresentando suas indicações, com destaque para: pavimentaçã, 
".fái;:"' ruas no

bairro Loiola; Pavimentação na Travessa da Bomba d'Água, Rua Elias pereira de
Santana e Rua Joaquim José de Santana; Calçamento com paralelepípedo em ruas do
Conjunto Silvio Romero; Solicitação de melhorias no fornecimento de energia elétrica
no povoado Boieiro, inclulndo instalação de transformadores. A vereadora também
apresentou vídeos e relatos de fiscalização em obras paralisadas no Alto da Boa Vista,
especialmente na Rua José Antônio de Vasconcelos e Travessa Zé da l.4ariola,
denunciando transtornos enfrentados pela população e cobrando respostas da gestão
municipal. Em aparte, o vereador Antônlo Carlos esclareceu que a paralisação das obras
se deu por questões contratuais com a empresa anterior, informando que nova empresa
assumirá os serviços, pedindo compreensão da população. Retomando sua fala, a
vereadora Fabiana reforçou a necessidade de maior comunicação por parte da gestão e
criticou a falta de informações à população afetada. Na sequência, trouxe à tribuna uma
grave denúncla sobre a área da educação, relatando que alunos ainda estão fora da sala
de aula por falta de professores, mesmo após o início do ano letivo e período de
avaliações. Destacou que mães já recorreram ao l,linistério Público e classificou a
situação como inadmissÍvel, cobrando convocação de concursados e medldas urgentes
por parte da Secretaria de Educação e do Poder Executivo. Finalizou sua fala com apelo
por sensibilidade e responsabilidade da gestão pública. Dando continuidade, fez uso da
palavra o vereador Josivan Rodrigues, que iniciou cumprlmentando os presentes e
destacou preocupação com gastos públlcos relacionados a eventos festivos. O
parlamentar citou valores empenhados para atrações de São João, mencionando
artistas e valores significativos, questionando as prioridades da gestão municipal diante
da ausência de políticas públicas voltadas a pessoas em situação de vulnerabllidade,
especialmente no que se refeTe ao programa Cartão Cidadão Lagartense. O vereador
criticou a falta de assistência a famílias carentes/ defendendo que os recursos poderiam
ser djrecionados para programas sociais. Também denunciou a situação de abandono
de uma usina de asfalto no município, afirmando já ter aclonado o l,4inistério Público
sobre o caso, e criticou gastos com aluguel de terreno sem utilização efetiva. Ainda
apresentou denúncia sobre transporte escolar, exibindo imagens de ônibus
superlotados, classiflcando a situação como grave risco à segurança dos estudantes e
responsabilizando a gestão municipal. Durante sua fala, houve aparte da vereadora
lv'lanoela Souza, que esclareceu que os cartões do programa social estão em fase de
produção e que os benefícios não foram extintos, mas apenas atrasados, com previsão
de retorno entre maio e junho. Em resposta, o vereador Josivan Rodrigues criticou a
justificativa apresentada, afirmando que a gestão atual não pode se limitar a atribuir
responsa b ilidades à administração anterior, ressaltando que foi eleita para apresentar
soluções e atender às demandas da população, os recursos são de origens municipais
ressaltando que se tratam de verbas próprias oriundas da arrecadação, especialmente
do IPTU. O parlamentar enfatizou que a gestão pública deve se comunicar de forma
clara com a popuração, utirizando uma linguagem acessível e alinhada à realidade do povo. Durante sua fala, destacou a insatisfação popular com discursos políticos sem resultados práticos, afirmando que a população está cansada de promessas não cumpridas e da descontinuidade de programas públicos. Defendeu o princípio da impessoalidade na administração pública e a necessidade de continuiqãQe das ações governamentais, independentemente de gestões anteriores. O ve r também
questionar a ausência de cadastramento de famílias do Conjunto Jardim Campo NOVO
em programas habitacionais. Reforçou a importância de priorizar quem mais necessita.
Em tom reflexivo, destacou a transitoriedade dos mandatos eletivos, lembrando que
parte significativa do período legislativo já foi cumprida, conclamando os parlamentares
a intensificarem suas ações em benefício da população. Na sequência, fez uso da
pãlavra o vereador Carlos José, que iniciou sua fala manifestando apoio à vereadora
Fabiana no tocante à falta de profissionais na rede municipal de educação. parabenizou
as moradoras Joyce e losiane, do povoado Olhos d'Á9ua, pela iniciativa de buscar o
Ministérlo Público para denunciar a carência de professores. O parlamentar criticou a
demora na convocação de concursados, apontando falhas no planejamento da gestão
anterior, o que, segundo ele, resultou na atual deficiência de profissionais. Ressaltou
que, em casos de vacância, a prioridade deve ser dada aos concursados, e não a
contratações por processo seletivo. Defendeu a realização de mais audiências públicas
na Câmara lvlunicipal, destacando a importância da participação popular nas decisões
legislativas, especialmente em temas como IPTU e taxa de iluminação pública. O
vereador também relatou reclamações da população sobre a falta de abastecimento de
água no povoado Olhos d'Água e criticou atitudes de desrespeito à comunidade. Em
outro momento, abordou a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares,
denunciando entraves na execução de obras, especjalmente no que se refere à
definição das localidades beneficiadas, atribuição que, segundo ele, tem sido
centralizada na gestão municipal. Ressaltou que tal prática prejudica diretamente a
população. Solicitou apoio para execução de obras em regiões como Carcará e Rio
Fundo, destacando a necessidade de intervenções, sobretudo em períodos chuvosos.
Também côbrou agilidade na aplicação de recursos já disponíveis para obras em
Mariquita de Cima e Bairro Vermelho. Em aparte, o presidente informou que será
iniciada a obra de calçamento no Bairro Vermelho e que há previsão de execução de
obras no povoado lvlariquita na semana seguinte. Dando continuidade, fez uso da
palavra o vereador Carlos Eduardo que destacou a importância da execução de obras
independentemente de autoria política, ressaltando que o mais relevante é o benefício à
população. Criticou disputas políticas que impedem o andamento de obras e defendeu
coerência na liberação de uso e ocupação do solo, apontando que a negativa desse
instrumento prejudica diretamente a população. O vereador também ressaltou o nível
de informação da população, destacando que, mesmo com recursos simples, como
rádio, os cidadãos acompanham e avaliam a atuação dos parlamentares. Em sua Fala
final, abordou o cenário político estadual, mencionando possíveis candidaturas ao
governo e destacando a importância da análise de propostas pelos eleitores. Na
sequência, fez uso da palavra a vereadora lvanoela Souza, que iniciou relatando visita à
Rua João Psiu, no bairro Boa Vista, acompanhada do secretário Camilo, onde constatou
problemas decorrentes de serviços da empresa Iguá, que, segundo ela, têm
prejudicado intervenções realizadas pelo município. A vereadora destacou sua atuação
no povoado Olhos d'Água, enfatizando sua ligação pessoal com a comunidade e seu
compromisso em levar melhorias à região. Ressaltou as dificuldades enÍfontadas na
área da educação, especialmente a falta de professores, e afirmou es
cobrou celeridade na aplicação de recursos destinados à aquisição de raspadeiras de
mandioca, voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de
obrando
soluções junto à gestão municipal. Defendeu que os problemas atuais também são
reflexo de gestões anteriores, ressaltando que a realidade administrativa é construída
ao longo do tempo. Em tom emocionado, mencionou sua experiência pessoar como mãe
e destacou a importância da empatia no exercício do mandato. parabenizou ainda as mães envolvidas em ações voltadas ao autismo, reconhecendo a importáncia da luta dessas famílias. Em seguida, fez uso da paravra o vereador Amirton Fontes, que iniciou parabenizando a vereadora Manoela pela homenagem à sua filha, destacando a
importáncia das homenagens como forma de preservar a história. Apresentou vídeos que evidenciam a atuação da deputada federal catarina Feitosa no município, especialmente em obras de infraestrutura, como o calçamento de assentamentos. Defendeu a legitimidade de apoiar parlamentares de fora do município, desde que
tragam benefícios concretos para a população. Ressaltou que reconhecer o trabalho de outros agentes políticos não diminui a atuação parlamentar, mas demonstra compromisso com o interesse púbrico. Durante aparte, o vereador José cosme reafirmou seu posicionamento de priorizar candidatos locais, enquanto Amirton destacou que deputados representam todo o Estado, não apenas seus municípios de origem. Encerrando sua fala, Amilton defendeu o respeito à atuação feminina na política, destacando a trajetória de priscila Felizola e criticando cómparações que desvalorizem sua atuação. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente
declarou encerrada a sessão, convocando a próxima sessão ordinária para terça-feira,
no horário regimental.
Sala das Câmara Municipal de Lagarto - SE, 09 de abril de 2026.
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