sessao nº 68

^ Estado de Sêrgipê
CAMARA MUÍ{ICIPAL DE LAGARTO
Ata da 68a Sessão Ordlnária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dla 05 de
Dezembro de 2017.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa lYaria, Clayton Moore, Fábio Frank, Gildásio
Pereira, Ibrain l4onteiro, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, José
Jenilson, Joselmo Fontes, Josivan Rodrigues e Washington da Cruz (14). Estando
ausentes, os Srs. Vereadores: Gilberto de Santana, Marta Maria e Josivaldo
Alves, este com justificâtiva (03). Havendo número legal, o Sr. presidente
declarou abeÊâ a presente sessão. Lida a ata da 67a sessão ordinárla, fol a
mesma aprovada sem ressalva.
Expêdiente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Convite, oriundo do Instituto Federal de Sergipe- Campus Lagarto;
. Proieto de Lel no í,512íJ17, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva
Monteiro;
. Requerimento no 90l2í,t7, de autoria do Sr.
Alves. Após leitura, o requerimento supracitado
tendo sido aprovâdo;
. Indicação no 49Ll2O1r, de autoria do
Gois;
Sr. Vereador José Luís de Lima
. Indlcação no 49212017, de autoria do Sr. VereadorJoselmo Fontes
Alves;
. Indicação no 493lZOL7, de autoria do
Santos;
. Indlcação no 49412Ot7, de autoria do
Silva;
Vereador Joselmo Fontes
foi submetido à votação,
Sr. Vereador José de Carvâlho
Sr. Vereador Washington da Cruz
. Indicação no 49512017, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Sântos.
Durante a leitura das proposituras acima, o Sr. presidente solicitou um minuto de silênclo pela morte do Sr. Valter de Leles Ferrêira, proprietário da Minas Tecidos, ressaltou que o mesmo iria ser homenageado com o título de cidadânia
lagartense, infelizmentê o mesmo não mais poderá receber a honrarlâ.
Pêoueno Expedlêntê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Fábio Frank, externando solidariedade pelo falecimento do Sr. Valter,
ocorrida na madrugâda de hoje, ressaltando que o mesmo era um jovem
empreendedor que veio ao município para melhorar, aumentar, qualificar e gerar
empregos, âfirmou que o ocorrido é doloroso para todos, principalmente para a
fâmília. Posteriormente, comentou sobre dados referentes aos números de
pessoas portadoras de doênças sexualmente transmissíveis, ressaltou que o
município de Lâgarto está entrê um dos municípios com maior quantitativo de
portadores de DSTS. Frisou a necessidade de se atentar parã esta situação, bem
como sobre a importância do incentivo à prevenção por meio do uso do
preservativo. Em seguida, informou que esteve/ juntamente com Jailton, Prefeito
Valmir lYonteiro, Senador Amorim, Reitor dê UFs-Àngelo Antoniolli e com o
Presidente dâ Ebserh-Professor Valter, participando da homologação dos
concursados do Hospital Universitário, bem como visitando o campus avançado da
Universidade Federal de Sergipe, afirmou que ficaram perplexos com a estrutura
que o campus Lagarto tem a oferecer, não somente para Lagarto, mâs para todo o
Brasil; Em seguida, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador
Clôyton Moore, comentando sobre o falecimento do Sr. Valter, ocorrido no dla de
hoje, por se tratar de uma pessoa de grande relevância para o município, sugeriu
que o Presidente [brain Monteiro solicitasse âo Prefeato que seja declarado luto
oficial, por se tratar de umâ pessoa de grande relevância para o municíplo.
Posteriormente, comentou sobre situâção que desrespeita o Poder Legislativo
Municipal, informou que uma categoria profissional, inconformada com a
defasagem salarial, solicitou, ao Secretário de Saúde- Cleverton Oliveira, aumento
de salárlo, prerrogativa inerente ao Poder Legislativo. Não concedendo o aumento
salarial, por conta própria, reduziu a carga horárla da categoria extrapolando as prerrogativas de um secretário. Diante desta informação, sugeriu que o
Secretário, em sessão, esclarecesse o ocorrido. Requereu, considerando-se a
gravidade da situação, que a comissão de saúde busque esclarecimento da
informação prestada; Posteriormente, fez uso dâ palavra o terceiro orador
inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, comentando sobre a mesmice na política
lagartense, ressaltando requerimento que não foi submetido à votação, o qual
solicita a presença do Deputado Federal para explanar em sessão. Logo após,
comentou sobre a atual situâção do mâtâdouro, bem como acerca dâ inercia, por
parte dos parlamentares, diante desta situação. Ressaltou que, caso não seja resolvlda a situação, serão aproximadamente trezentos pais de família
desempregados. Finalizando a sua fala, discorreu sobre a insegurança dos
feirantes com a abertura do mercado municipal; Na sequência, fez uso da palavra
o quârto orador inscrito, Sr. Vereador José de Carvalho, comentando sobre o
atendimento de sua indicação, academia ao ar livre, a qual estará em funcionamento a partir do próximo mês, Solicitou que o Secretário de Saúde
Cleverton Oliveira, atenda a sua solicitação, carro odontolóqico parâ o povoado
Quilombo. Informou que esta já é a segunda indicação pedindo ao Secretário o
cârro odontológico. Finalizando a sua fala, agradeceu ào Secretário de Obras Noel, Prefelto Valmir Monteiro e ao Secretário Àdjunto Lúcio, por terem enviado as máquinâs parâ realização de obras no povàado euilombo; Logo após, o Sr. Vereâdor Clâyton Moore fez leitura de oficio oriundo da Igreja primitiva Céus Abertos.
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ordêm do Dia
Na ordem do dia, foi submetido à dlscussâo o Projeto de Lei no 6212077, de
autoria do Sr. Vereador Gildásio Pereira Aranha, o qual denomina escola municipal
Edbaldo Conteira Celestino, no Povoado Açuzinho. Em dlscussão, o autor do
projeto frisou que a mudança previstâ no projeto é da atual escola denominada
Argentina, a qual passará a ser denomlnada de Edbaldo Conteira. Não mais
hâvendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submetido à votação,
tendo sido aprovado, por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Gildásio pereira, lailton
Patrício, José de Carvalho, losé Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivan
Rodrigues e Washington da Cruz, em redação final; Posteriormente, foi submetido
à discussão o Projeto de Lei no 75t2OL7, de autoria poder Executivo Municipal, o
qual acrescenta o parágrafo único ao art. 50 da Lei no 474, de 22 de Novembro de
2072, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso, à Universidade Tiradentes -
UNIT, do imóvel pertencente ao município, localizado na Avenida presidente
Kennedy, no 302, na cidade de Lagârto, estado de Sergipe. Não havendo quem
fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submetido à votação, tendo sido
aprovado, por unanimidade, pelos Srs. Verêadores: Alexsandro Carvalho, Carlos
Eduardo, Creusa Marla, Clayton Moore, Gildásio pereira, Jailton pâtrício, José de
Carvalho, losé Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivan Rodrigues e
Washington da Cruz, em redação final.
crande Expêdlêntê
No grande expediente, fez uso da palavra o único orador inscrito, Sr.
Vereador José Jenilson, discorrendo sobre situação precária do Hospital Regional,
frisando sistema de âr-condicionado sem funcionamento, na ala vermelha da instituição, informações prestadas por uma cidadã que solicitou mais
solidariedade, principalmente no aspecto saúde. Comentou, logo âpós, sobre â
situação do Sr. Aloísio, o qual necessita ser transferido parâ o hospital João Alves, frisou a necessidade de recorrer a políticos para conseguir vaga para que o
mesmo seja transferido. À parte, o Si. Vereaa'or José de -Carvalho questionou a
falta de atuação dos deputados, bem como do Governador para solucionar a
sltuação precária da saúde no município. Retomando a fala, o Sr, Vereador José
Jenilson informou que os recursos estão chegando na cidade, nos hospitais e nas
escolas-, porém, fôlta gerência. À parte, o Sr. Vereador Fábio Frank informou que o
Secretário de Saúde Almeida Lima deixou de repassar alguns recursos com o
objetivo de impressionar a Ebserh a assumir o hospital Regional de Lâgarto â todo
preço, antecipadamente, sem recurso do estado. Afirmou que as secretarias de saÚde, educação e segurança são secretarias fundamentais e que necessitam de apoio d_os deputados, bem como da cobrança por melhorias por parte da populaçao, A parte o Sr. Vereador José Luís informou que âs secretarias de saúde, educação e de obras vem atendendo às solicitações, frisou melhorias nas estradas, bem como merenda escolar. Em seguida, o §r, Vereador José Jenilson tecêu comentários acerca da situação precária do povoado Estancinha questionando ac€rca do trânsporte público, atendimento médico e disponibilidade de remédios. A parte, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues comentou sobre transporte público do Povoado Estacinha, informando quJo importante é que á
situação foi devidômentê solucionada e que o serviço está sendo prestado à
população da Estancinha. Finalizando a sua fala, o Ér. Vereador José Jenilson solicitou aos demais parlamentares quê aconselhem o prefeito a reâlizar os pagamentos em dias. A parte, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues informou que não há salários atrasados, os pagamentos realizados até o déiimo dia útil ;ão são
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pagos em atraso, afirmou que atrasados foram os pagamentos êfetuados em
gestão anterior, na qual os pagamentos eram realizados com âtraso de dois a três
meses. Nada mais hâvendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a póxima para o dia 07 de dezembro, no horário
regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em dia 05 de Dezembro de 2017.
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