sessao nº 70

^ Estedo de sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 70a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 74 de
Dezembro de 2017.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton l'4oore
Às t horas, presentes os Srs. Vêreadores: Alexsândro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Fábio Frank, G dásio
Pereira, Gilberto de Santana, Ibrain Monteiro, Jailton Patrício, José de Carvalho,
losé Luís, José Jenilson, Joselmo Fontês, Marta ltaria e Washington dâ Cruz
(15). Estando ausente, com justificativa, o Srs. Vereadores: Josivan Rodrigues e
Josivaldo Alves (02). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou aberta a
presente sessão. Llda a ata da 69. sessão ordlnária foi a mesma aproyada
sem ressalva.
Exoedientê
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Projeto de Lei Complementar no OAí2OL7, de autoriâ do poder
Executivo Municipal;
. Projeto de Lel no 9212017, de autoria do poder Executivo lyunicipal;
. Proieto de Lei no 93/2017, de autoria do Poder Execuuvo Municipal;
. Requerimento no 9ll2OL7, de autorla do Sr. Vereador Fábio Frank dos
Santos Nascimento;
. Indi€aÉo no 5O2/2O17, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana
I'loraes;
. Indicação no SO3l2Ol7, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana
Moraes;
. Indicação no 5O4l2OLr, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana
Moraes;
. Indicação no SOSl2Ol7, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues
Santos;
. Indicação no 5OGí2O17, de autoria do Sr. Vereâdor Joselmo Fontes
Alves;
. Indicação no 3orf2|l7, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves;
. Indicação no SO8/2OL7, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves;
Páo. tl4
. Indicação no 5O9/2O17, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva
Monteiro.
Pêoueno Exoêdiente
No pequeno expediente, fez uso da palâvra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Clayton Moore, discorrendo acerca das proposituras realizadâs no
decorrer do ano, ressaltando que foram quinhentas e nove (509) indicações e
oitenta e cinco (85) projetos de lêi. Declarou ter sido o ano de dois mil e
dezessete um ano proveitoso, ano de grandes desafios e debates. Afirmou que
cada um tem consciência do seu papel, bem como de suas responsabilidades.
Frisou a importância da independência do Poder Legislativo Municipâl e,
finalizando â sua fâlâ, pediu perdão e desculpas pelos erros cometidos,
pârabenizou o Sr. Presidente pela forma como o mesmo vem conduzindo as
suas atribuições, desejou um fêliz nâtal e um próspero ano novo para todos. Na
sequência, fez uso da palavra a segunda oradora inscrita, Sra Vêreadora Marta
Maria, a qual âgradeceu a Deus por mais um ano em seu segundo mandato, em
seguida pediu desculpas aos demais colegas se no decorrer do ano magoou
algum deles. Asseverou que esperâ que todos parlamentares tenham feito o
máximo em beneficio da sociedade. Posteriormente, fez uso da palavra o
terceiro orador inscrito, Sr. Vereôdor Gilberto de Santanâ Moraes, fazendo
cobrança referente à reforma da quadra de esportes da escola Senadora Maria
do Carmo Alves, localizada no povoado Jenipapo. Finalizando sua fala, solicitou
melhor atendimento por parte das secretarias municipais. Em seguida, fez uso
da pâlavra o quarto orador lnscrito, Sro Vereador Alexsandro Carvalho, o qual
agradeceu aos secretários o atendimento de suas solicitações, ressaltou o
telefone fixo 153 para a guarda municipal; reformâ do antigo Ceo; reforma do
Paulo Barreto; retlradas de RGs, mais de duas mil identidades gratuitas; poços
artesianos, através dos quais mais de cento e trinta famíllas forâm beneficiadas;
delegacia plantonista, dentrê outras solicitações. Finalizândo a sua fala, dêsejou
feliz natal para todos. Na sequência fez uso da palavra o quinto orador inscrito,
Sro Vereador José Jenilson, discorrendo sobre a necessidade de que projetos
polêmicos, oriundos do Poder Executivo Municipal sejam discutidos pelos
parlamentares. Ressaltou que não houve tempo suficiente para a leitura de
alguns projetos de lei que serão submetidos à votação na ordem do dla. Pediu
que em dois mil e dezolto seja colocada em prática a sua solicitação.
Posteriormente, comentou sobre a importância de o secretário de obras Noel
Alves permanecer na secretaria. Em seguida, fez uso da palavra o sexto orador
inscrito, Sr. Vereador Washington da Cruz, o qual afirmou ser do lado do povo
mesmo sendo chamado por muitos de vêreador "Canguru" ou "pula-pula".
Discorreu sobre projeto de lei referente ao mercado municipal, Em seguida,
comentou sobre a suposta sâídâ do secretário de obras Noel Alves, afirmando
ser este de grande impoÊância para o município. Finalizando a sua fala,
parabênizou os secretárlos pela forma como os mesmos estão realizando as
atribuições, bem como os agentes de trânsito e os agentes de edemias.
Agradeceu ao Deputado Fábio Reis a emenda atrâvés da qual os câlçamentos
dos povoados Rio Fundo e Mariquita serão iniciados, bem como a encanação de
água realizada no povoado Piabas, promessa feita em sua campanha. Desejou a
todos um feliz natal e próspero ano novo. Na sequência, fez uso da palâvra, o
sétimo orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, o qual discorreu sobre a
satisfação em ter assumido a liderança trazendo a "voz" do Executivo lYunicipal
aos demais parlamentares. Informou que foram muitos os debates, alguns
"calorosos", e que nenhum projeto de lei foi para prejudicar a sociedade, mas,
Páa- 214
atribuir os direitos e dêveres dos cidadãos lagartenses. Afirmou ter sido de
grande importância o ano de dois mil e dezessete e que só tem a agradecer,
Finalizôndo a sua fala, desejou a todos que Deus conceda um âno cheio de paz,
Ordêm do Dla
Na ordem do dia, estiveram presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa MaÍia, Clayton Moore, Fábio Frank, Ibrain
Monteiro, Gilberto de Santana, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís,
Joselmo Fontes, José jenllson, washington da Cruz e Marta !1âria. Fol submetido à
discussão o Projeto de Lei no A212O77, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva
Nlontelro, que institui a Semana Nlunicipal de Atenção ao Idoso. O autor do projeto
informou que já foram incluídos o asilo e a acessibilidade no conteúdo do projeto e
que o mesmo é de sua autoria, juntamente com Anderson Rosa e Professores da
UFS. Em discussâo, o Sr. Vereador José Jenilson parabenizou o Vêreador Ibrain
Monteiro pela propositura. Quando submetido à votâção, foi o mesmo aprovado,
por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo,
Creusa l4aria, Clayton Moore, Fábio Frank, Gllberto de Santana, lailton Patrício,
José de Carvalho, José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Marta Maria e
Washington da Cruz, em redação final. Em seguida, foi submetido à discussão o
Projeto de Lel na 7312OL7, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes Alves, o
qual dispõe sobre a remoção e recolocação de placas e propaganda fixadas em
pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de
deflciências. Em discussão, o autor do projeto de lei agradeceu a todos os
vereadores que votarem a favor da propositura. Não mais havendo quem fizesse
uso da discussão, foi o proieto de lei submetido à votação, tendo sido aprovado,
por unanimidade, pelos Sri. Vereadores: Alexsandro carvalho, carlos Eduardo,
êreusa Maria, Clayton Moore, Fábio Frank, Gilberto de Sântana, lailton Patrício,
José de Carvalho, José Luís, José Jenilson, loselmo Fontes, Marta Maria e
Úáshington da cruz, em redação finâ|. Posteriormente, foi submetido à discussão
o Proje[o de Lei no 8312Of7, àe autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes Alves, o
qual dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários nos
J.tuU"t"ii."ntot públicos situldos no município de Lagarto' Em dlscussão, o
árior ao projeto di lei agradeceu a todos que acomPanham, bem como àqueles
que votarerí a favor do;rojeto em discussão. Não mais hâvendo quem fizesse
uso da dlscussão, foi o piojeto de lei submetido à votação, tendo sido aprovado,
Dor unanimidade, oelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Cârlos Eduardo,
ê."r."-úáriu. ciayion uoore, Fábio Frank, GilbeÊo de Santana, Jailton Patrício'
losé de Carvalho, José Luís, José lenilson, Joselmo Fontes, Marta Maria e
wãsfrington da Cruz, em redação final. Em seguida, foi submetido à dlscussão o
e.ópio?e ki no esi2otz, de áutoria do Sr. vereador Ibrain sllva Monteiro, o qual
denomina rua l'laria Clara Dias Reis no Loteamento Colorado - Luar de Lagarto'
Não hâvendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submetido à
vátação, tenao iiao aprovado por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvátno, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton l'4oore, Fábio Frank, Gilberto de
iàntun",'Jailton Patrício; losé de carvalho, José Luís, José JeÍrllson, Joselmo
Éont"t, la".t" Maria e Úashington da Cruz, em redação flnal Em seguida, foi
submeiido à votação o Requeiimento no 9L/2or7, de autoria do Sr' vereador
Fábio Frank dos Sàntos Nascimento, o qual requer que nos termos do Att' t44,
combinado com o Art. 78 do RegimeÁto Interno, após ouvido o plenário, a
deliberação em regime de urgêncú esPecial dos projetos de,lei n* a4l2ol7',
86t2}ri A7l2Or7; AA?OIT; eStZOtt; gOt7O77; 97l2,t7 ) 92/2077 2 9312OL7, e
do Projeio àe Lei. Compleme ntat no o8/2OL7, tendo sido aprovado pelos Srs'
Páo- 314
Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Creusô llaria, Clayton Moore,
Fábio Frank, Gilberto de Santana, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís,
José Jenilson, Joselmo Fontes, Marta Maria e Washington da Cruz. Na sequência,
em atendimento ao Requerimento no A8{2OL7, de autoria do Sr. Vereador Fáblo
Frank dos Santos Nascimento, fez uso da tribuna o Excelentíssimo Sr. José Valmir
Monteiro - Prefeito Municipal explanando sobre o primeiro ano de sua
administrâção, na ocasião estiveram presentes os Secretários: Noel Alves, Vanda
Monteiro, Rafael Montelro, Ane Rose (representando a Secretaria de Ação Social),
Adelson Rosendo Lima, Anderson Souza, Alísio Santos, Elida (representando a
Secretaria de Sâúde),Itamar Sântâna e l4aria Luiza. Na ocasião, os parlamentares
expressâram suôs opiniões e questionamentos acerca do tema explanado. Nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão convocando em seguida uma sessão extraordinária.
sala das Sessões, Lagarto - Se, em 14 de Dezembro de 2017.
0,,il
oÉU,or*r.' 1O SECREIARIO
ç$re-