sessao nº 2

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 2a Sessão Ordinária da
Câmara Municipa I de Lagarto,
realizada no dia 20 de Fevereiro
de 2018.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Fábio Frank, Carlos Eduôrdo, Creusa Maria, Clayton Moore, Gildásio
Pereira, Ibrain Monteiro, Jailton patrício, José de Carvalho, José Luís, José
Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, losivan Rodrigues, Mafta Maria e
Washington da Cruz (16). Estando ausente, com justificativa, o Sr. Vereador:
Gilberto de Santana (01). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou
aberta a presente sessão. Lida a ata da la sêssão ordinária foi a mesma
aproveda sem ressalva,
Expêdiênte
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No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
' rndicação no o6/2íJrg, de autoria do-sr. vereador Girdásio pereira
Ara nha;
. Indicação no O7|ZO[B, de autoria do Sr. Vereador Josivatdo. Alves Santos;
' rndicação no 0El2019, de autoria do sr. vereador Josivardo Arves Santos;
. Indicação no O9l2O19, de autoria do Sr. Vereador washington da Cruz Silva;
' rndicação no ro/2org, de autoria do sr. vereador washington da cruz Silva;
. Indicação no lt/zoLt, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves Santos;
. hdicação no L2l2OLg, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos;
. hdicação no l3l20í.g, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos.
.. .No pequeno expediente, r*ffitffiHFimeiro orador inscrrto, sr. vereador Josivardo Arves. comentando roo.à inaLação fJà-rii.itu revitarização da Avenida. João Atves Fitho, tendo em vista a nec"il]jaàãiá-poputaçao que raz atividade física no tocat. Em seguida, comentár-iãüi" i^-"iàia" que solicita a
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construção de uma praça em frente ao posto Dr. Davi haja vista a necessidade
da população, assim como, amenizar a poeira e a lama nos períodos do verão e
inverno, respectivamente. Posteriormente, fez uso da palavra o segundo orador
inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, informando que a prefeitura Municipal de
Lagarto, em concordáncia com a Secretaria Municipal de Educação juntamente
com os professores municipais, irá trazer ao poder Legislativo projeto de lei
referente ao piso salarial 2018. Informou que é o segundo ano consecutivo que
o Executivo Municipal traz projeto de lei com esta finalidade. Logo após, f€z uso
da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, informando que foi apresentada, na primeira sessão deste ano, indicação que solicita a
ampliação, por parte da Deso, do abastecimento da água do povoado Tanque.
Solicitou que os projetos não sejam enviados ao poder Legislativo de foima
inesperada, tencionando maior atenção quando os mesmos forem submetidos à
votação. Logo depois, dissê não saber que o Sintese havia pedido a
aposentadoria da Vereadora Creusa Maria, informação prestada pelo prefeito, na
ú_ltima sessão. Em seguida, fez uso da palavra a-quarta oradora inscrita, Sra Vereadora Creusa Maria, informando, em referência ao expressado pelo
Vereador José Jenilson, que é um direito seu aposentar-se no tempo determinado e assim ocorrerá caso a mesma compreenda que não terá perdas. Em relação ao mandato de vereadora, informou quê permanecerá até 2O2O (dois mil e vinte) assim Deus permita, e que se o povo entender que a mesma
merece retornar a mesma retornará. Finalizando a sua fala, parabenizou o
Prefeito Valmir tvonteiro pelo piso salarial a ser concedido.
^ Na ordem do dia, estivera*CffiSfr*qs srs. vereadores: Atexsandro Carvêlho, Fábio Frank, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayún Moore, Gildásio Pereira, Ibrain Monteiro, lailton patrício, :osé Oe Carval'ú, José L;ís, José J.enilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan noO.iàuls, Marta Maria e Washington da Cruz. Foi submetido à discussão o projeto oáLi no g2/ZOt7, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual autorizá o .rni.ípio Oó fug"hã, através do Poder Executivo, a procedêr à outorgá Oã cóncelsao de direito real oe uso da àrea púbrica que especifica. Em discussão, o sr. vereadora Marta Maria questionou acerca da área e localização Oa meiÉa. õ Sr. Vereador Fábio
f?.1_'lf?T",, que^a^área púbtica fica locatizada n" "itàou do Açuzinho, povoaoo Juerema. O Sr. Vereador Ibraim Monteiro informou qre álé_ Oá necessidade ambiental o projeto irá gerar empregos, pois serâo reciclados materiais coitidos no lixo. o. Sr. Veráador :osiraà ioá.igres informou que metade da Cotônia Treze fica isotada devido à rumàça gÀ.ati pera ôueiÀa-Jã Il1 ?9-.__q:n: da _poputação e que o tixão ficá p,'rariÀo o" manancial p_reJuorcando, desta forma, a qualidade da água. o sr. vereador clayton Moore rnformou que não. se impõe ao projeto, mal fica triste pá, *0". que, mesmo
:end9 de concorrência púbrica, iá é previsto quem ganÀará a concorrência. o Sr. vereador Ibraim Monteiro inio.mou qr" .orp"t"ã ô-oÃrà.cio up"*, a forma f"rí como será feitos os tixões. o si. v"."ãJài iJrãr-.ã'siro", informou qUe o previsto no projeto beneficia a população, tendo em ,iata qr" evitará que a agua da barragem, distribuída pra a população pela Deso, permaneça sendo contaminada. o Sr. vereador Atexsandro Carvátho su;e;i;-ãLé o sr. presidente
l:y-u_.-:: ". parlamentares para veriricar o tá.ài. õ õ;:ü;;";;àr cartos Eduardo questionou acerca do tempo de 35 (trinta e cincoy ãnoi lreviito na tei, sugeriu qu.e. fosse concedido o tempo de 1s (quinze) "í"i ãã[üàr"t para mais 20 (vinte) anos. o Sr. vereador Washington oá é.ui ilrã..ããJ qr" o projeto é
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benéfico e que votará a favor do mesmo. O Sr. Vereador Fábio Frank informou
quê o previsto no projeto objetiva melhorias para a população Lagartense, tanto
para saúde quanto para o ambiente. O Sr. Vereador José Jenilson questionou se
há moradores nas proximidades do local e se estes poderão ser prejudicados
com o estabelecido no projeto. Logo após, foi o projeto de lei submetido à
votação tenso sido aprovado, em votação única, por unanimidade. Logo após,
foi submetido à discussão o projeto de Lei no 93/20f7, de autoria do poder
Executivo Municipal o qual autoriza o município de Lagarto, através do poder
Executivo, a proceder à concessão administrativa de uso dos bens públicos que
espêcifica. Em discussão, O Sr. Vereador Fábio Frank informou que o presente
projeto prevê a concessão de licitação de 13 (treze) pontos de lanchonetes no
município. O Sr. Vereador José Jenilson informou que necessita de cópia do projeto de lei para compreensão do conteúdo do mesmo. Não mais havendo
quem fizesse uso da discussão, foi o poeto de lei submetido à votação, tendo
sido aprovado, em primeira discussão, por unanimidade.
Grandê Exoediente
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No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Verêador losivaldo Alves comentando sobre sua ida à Brasília, informando que foi por procura de conhecimento relacionado à Equoterapia, afirmou que os
conhecimentos adquiridos já estão sendo colocados em prática. Comentou sobre
o_ projeto de lei de sua autoria, lido na última sessão, o qual institui o programa
Mu.nicipal de Equoterapia. Informou que o curso feito em Brasília foi porlonta própria, nada custeado pela Câmara Municipal ou pelo Município. À parte o Sr. Vereador Clayton Moore parabenizou o Vereador Josivaldo Alves pelo trabalho exercido, afirmou que o mesmo mereceu a qualificação obtida e que merecia o
apoio da casa. Comentou que o presidente não tàve a mesma atitude que
Vereador Josivaldo Alves, pois viajou, juntamente com alguns funcionários da
casa, para Foz do Iguaçú e não compartilhou com os demais parlamentares a
aprendizagem adquirida na viagem. À pade, o Sr. Vereador Fábio Frank parabênizou o Vereador losivaldo pela propositura de grande importância no município. Postêriormente, fez uso da palavra o segunáo oiador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson o qual informou não saber o ãrotivo de tanto medo que alguns parlamentares possui quando o prefeito compareaá na a"a". Ressartou
que gostaria de ter visto maior interação entre os pairamentares e o prefeito na última sessão. Quêstionou o motivo pelo qual o üereador joriruloo Atves não comentou na presença do prefeito questão reracionada ao Ipru. comentou sobre o pedido feito pelo síntese ao prefeito Municipal pará que a Vereadora creusa .Maria fosse aposentada. Sugeriu qr" o! pãila."ntares tenham independência nas votações, afirmando que em 201g «,ioii mif e dezoito) será
:::^9i:11"_:t"rtunidade pra isso. Em seguida, comàntou sobre escota! que
serao techadás, ressaltando a necessidade de que seja fêito um trabalho que incentive os alunos a retornar às salas de aula. À pa.te, o Si. vereaOor :osivaldo
lly:: ]llorTo, que ao proclrar o setor de tributos, pãra esctarecer o vator do rl.ru coDraoo em sua residência, afirmou que foi informado que o aumento foi
1"::o::_11r1:r"Jo imóvet, por e_sse motivo não questionou a" õ.ãrjtà.' ;i'i"rt"" o 5r. vereador Clayton Moore afirmou que os imóveis do município nao'está sendo desvatorizado, mas com o vator ieat pois o i;ãv;i nào ".tá disponívet
Pll ]^"id-ul -l!.r" u q_ue o aumento do IPTU foi um aumento tiaiçoeiro. À parte,
rez uso da palavra a Vereadora Creusa Maria informando que a dàmissão de seu sobrinho foi em virtude do término do contraio. Ãil;;;-q;" a comunidade necessita do retorno de um agente de saúde, inOepenOenteãente de ser seu
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sobrinho ou não. Em relação ao comentário sobre a sua aposentadoria
reafirmou que é um direito da mesma. Posteriormente, fez uso da palavra o
terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Gildásio Pereira, comentando sobre a
situação do lixão, afirmou que o aterro sanitário da Juerama beneficiará a
população. Comentou sobre as dificuldades sofridas por cidadãos que
nêcessitam de fisioterapia, ressaltou a falta de transporte e condições para
auxiliar esta parte da população. Logo após, comêntou sobre o Dia do Louvor,
dia comemorado na última gestão do prefeito Valmir Monteiro. À parte, o Sr.
Vereador Clayton Moore parabenizou o Vereador Gildásio pereira pelo discurso,
em seguida demonstrou insatisfação em relação à paralisação da clínica de
fisioterapia, bem como com a falta de agente de saúde na região da Vereadora
Creusa lvlaria. Retomando a fala, o Sr. Vereador Gildásio pereira comentou
sobre a falta da prestação de serviço por parte da VIVO, informou que se soma
com a população à procura de melhorias da prestação do serviço por parte da
empresa citada. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Fábio Frank informou que na
semana passada o Prefeito esteve com o Secretário de Saúde, Cleverton José de Oliveira, discutindo a possibilidade de reabertura da clínica de fisioterapia,
ressaltou que hoje há duas clínicas de fisioterapia no município, em relação aos
transportes informou que a situação está sendo resolvida. Em seguida, iez uso
da palavra a quarta oradora inscrita, Sra Vereadora Marta Maria, parabenizando
a Vereadora Creusa Maria afirmando que a mesma possui capacidade de
permanecer sendo professora e Vereadora, e que cabe a mesma decidir. Comentou sobre afirmação feita pelo prefeito em sessão, o qual disse está preocupado com a saúde, porém a saúde se encontra em situação precária.
Posteriormente, comentou sobre a necessidade de um carro para a 
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a quat
vem realizando um bom serviço para a população, inclusive na segurança do município. Afirmou que cobrará solução áo proólema citado e solicilou qúe os demais cobrem também. Finalizando a sua fala, discorreu sobre o aumento do IPTU, afirmando que houve aumento mesmo tendo sido concedido o desconto. Nada mds havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 22 de Fevereiro do corrente
ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 20 de Fevereiro de 201g.
Á)* ro secnErÁruo
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