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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-02-27
native_id78

Documents (1)

ata #

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^ Estado de SeÍgipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Atâ da 4a Sessão Ordinária da
Cámara Municipal de Lâgarto,
;"Jira"rrr: "" dia 27 de Fevereiro
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Josivaldo Alves
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Fábio Frank, Ibrain Monteiro, lailton patrício, José de
Carvâlho, José LuÍs, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivâldo Alves, Josivan
Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz (13). Estando ausentes, os Srs.
Vereadores; Clayton Moore, Creusa Maria (com Justificativa), Gildásio pereira, e
Gilberto de Santana (com justificativã) (04). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 3. sêssão
ordinárla foi a mesma aprovada sem tessalvâ.
Não havendo leitura de ."teftfl€Fe."sidente passou para o pequeno expediente.
. 
peoueno Expêdiênte
,,^-^'l?-?",1r-:"o, expediente, fez uso da pôlavra o primeiro orador inscrito, Sr. vereaoor Josivaldo Alves, discorrendo sobre a indicaçâo que solicita a retirada de 
mesma 
lanchonete locatizada nas catçadâ Ao r_"it" N"io]-ã"iia-o ã iocatização da alunos da escola mencionâda correm o risio ae iofrer acidentes ao âtraves-sar a rua devido a má localização. posteriãim"ntí àmentou sobre indicaçâo de suâ autoria, a quat soticitá " *t;;;;"i;-l;'pãioaoo razenoa Grande, r_essartou que a comuàidade -"n.ionÀJã iuÃiZ;;;ã;: âtenção por parte do Poder Executivo [4uniciDal. Em.seguida, f* ,.; á; ;;É;." o segundo
projeto,_ 
orador inscrito. Sr. vereador José Jenitsoí, ."i""r,t-ào-,oiiJ u uotução d" na última sessão, afirmou que questionou, durante a votação, se a
g9pula!ã.o dâ região, na qual será feito o át"i.o, eiÉàcãnr-.rài" oo ai.porto no projeto de tei, na ocasiãofoi informado q* ã ràã. aã-J."f"iio, com os demais ;rntu.ent" amiqos, afirmou que estavâ tudo "ok,,"á i"i"iào ao aterro, também roi inrormado que houve à riu"iu!àã àüoõâ", láii!üntes e que o
::.e^rlo ,g:raria que 
emprego, e renda para a população. As-severou quelol lnformaao a area na qual será realizâdô o aterro é área Oe prese*ãçio e que no local há uma nâscente do Rio piauitingâ. 
votados de.quarquer sugeriu q;; ;;;õil;;; iei não seiam mâneira para que, consequentemente, os parramentares nao sejam desquatificados peta poputaçáo. rinari.anãã á iuã'rà'É,,info.,no, qr"
Páo. U4
os funcionários da casa estão prestes a paralisar as atividades em virtude da
falta de compromisso do presidente para com os mesmos. Em segulda, fez uso
da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, parabenizândo
o Sr. Verêador Washington da Cruz pela passagem do seu aniversário. Em
seguida, comentou sobre a evasão de alunos nas escolas públicas no estado d€
Sergipe, ocasionando queda de repasse por parte do Governo Federal, informou
que município de Lagarto houve situação contrária, crescimento significativo o
qual proporcionou condições para que o Executivo Municipal traga as suas
propostas e assuma seus compromissos em dia. Em fala pessoal, o Sr. Vereador
Josivan Rodrigues parabenizou o Sr. Vereador Washington da Cruz pela
passagem do seu aniversário.
ordem do Dia
Não havendo matéria para deliberação o Sr. Presidente passou para o
grande expediente.
Grandê Erpêdiênte
No grande expediente, fez uso da palavra da palavra o primeiro orador
inscrlto, o Sr. Vereador José Jenilson, discorrendo sobre determinação do
Ministério Público para que os Camelôs não mais exerçam seus comércios na
calçadas e ruas do município de Lagarto, segundo a determinação mencionada o
Prefeito terá até 48 (quarenta e oito) horas para retirada dos mesmos.
Posteriormente, comentou sobre dificuldade passadas pelos feirantes que estão
no mercado municipal, sugeriu que seja analisada a atual situação do mercado
municipal para que depois seja votado projeto de lei referente às feiras nos
bairros. Posteriormente, comentou sobre o projeto de lei referente ao aterro
sanitário, informando que o mesmo é prejudicial tendo êm vista que no local há
uma nascente do rio Piauitinga. A parte, o Sr, Vereador Fábio Frank informou
que o Prefeito tem o objetivo de solucionar a situação dos feirantes, informou
que a justiça determinou o prazo de 48 (quarenta e oito) para â retirada dos
feirantes que estão de fora do mercado, em seguida, parabenizou o Sr.
Vereador José Jenilson pelo debate. Em relação ao projêto de lei referente às
felras nos bâirros, de autoria do Vereador Ibraim Monteiro, informou que o
mesmo é uma válvula de escape, por este motivo votará a favor da propositura.
A parte, o Sr. Vereador Josivaldo Alves informou que serão retirados das ruas os
vendedores que comercializam produtos tâmbém vendidos no interior do
mercado. O Sr. Vereador Ibraim Monteiro, reiterando as palavras do Sr.
Vereador Fábio Frank, informou que o projeto seria uma válvula de escape para
aqueles que não têm condições de estâr no interior do mercado, informou que
retirará a propositura de pauta e que será feita uma emenda determinando que
a realização das feiras nos bairros não coincida com os 03 (três) dias de feira do
município. Informou que a retirada dos feirântes de fora do mercado é uma
determinação judicial. A parte, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues informou que
sua preocupação é quê o projeto não seja âprovado, pois o mercado do Treze Já foi interdltado, o mesmo informou que tem o receio de que não tenha uma
legislação para amparar a realizâção das feiras nos bairros. Em relâção ao
aterro sanitário convldou os demais Vereadores para visitar o local onde se
encontra_ o lixão, informou que o mesmo está prejudicando diversas pessoas.
Lo_go âpós, fez uso da palavra o segundo orador, Srô Vereâdora Marta Maria,
anformando que é lamentável a situação dos feirantes do município, informou
que espera que o prefeito se sensibilize com a situação dos feirantes. Logo após, afirmou que foi lamentável o ocorrido com os moradores do Almeiãa
Rocha os quais foram impedidos de entrar na câmara. Em seguida, informou
Páo.214
que esteve com o Gerente Daniel (responsável pelo programa das casas) e a
Deputada Goretti Reis, a mesma foi informada que já poderão seÍ entregues as
379 (trezentas e setenta e nove) moradias, informou que o nome no SPC ou
Serasa não impede o cidadão de ser contemplado. Informou que há â
necessidade de que o cadastro esteja pronto já que se passaram mais de um
ano e meio. Em seguida, comentou sobre a atual situação do centro dos idosos,
informando que êsperâ que a casa âlugâda para o funcionamento do mesmo
tenha estrutura ideal para comportar os idosos. lnformou que espera que â
Secretária faça entrega das casas que já se encontram regularizada.
Posteriormente, fez uso da palavra o terceiro orâdor inscrito, Sr. Vereador Fábio
Frank o qual concedeu a parte ao Vereador Josivan Rodriguês, este informou
acerca da precariedade da iluminação dâ avenida principal da Colônia Treze,
ressaltou 25 (vinte e cinco) postes que estavam dando choque, informou que a
Cercus está auxiliando mesmo não sendo de sua competência a situação,
solicitou apoio dos demais parlômentares para solucionar a questão. Retomando
a fala, o Sr. Vereador Fábio Frank informândo que o gerente do Banco do Brasil
será entrevistado no dia de hoje, na rádio Juventude FM, sobre a real condição
cabível ao Banco do Brasil e o que limita o Poder Municipal em relação às
moradias do João Almeidâ Rocha. Informou que não foi encontrado nenhum
documento referente aos cadastros das moradias deixados pela gestão anterior,
informou que um técnico da prefeitura por meio de um levantamento localizou
nomes e dados constantes no sistema. Diante da situação foi feito um TAC pelo
ex-prefeito, porém o mesmo nâo cumpriu o acordo. Informou que, devido à
irregularidades na estrutura dos apartamentos, foi solicitado à construtora que
solucionasse o problema, se estivessem prontas e em regularidade já teriam
sido êntregues. Em seguida, pediu desculpas pela informação equivocada que o
mesmo prestou, em sessão anterior, referente ao centro dos idosos. Em relação
a evasão de alunos na rede pública lnformou que em Lagarto houve superávit,
em 2016 (dois mil e dezesseis) o ano foi concluído com 13.034 (treze mil e
trinta e quatro alunos) alunos na rede pública, em 2017 (dois mil e dezessete) o
ano foi concluído com 14.400 (catorze mil e quatrocentos) alunos. Parabenizou
a secretária de educâção Vanda Monteiro e o Prefeito pela competênciâ em
administrar. Logo após, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr,
Vereador Carlos Eduardo, pedindo desculpas a população do Treze e Juerama
por ter tomado umâ decisão que pode ser revista, a informação obtida é que a
Adema já teria permitido o aterro, o mesmo informou quê nâo acreditâ que um
órgão desta competência permitiria algo prejudicial à comunidâde.
Posteriormente, comentou sobre a faltâ de iluminação pública na Colônia Treze,
afirmou ser um absurdo uma empresa como a Cercus esperar pelo poder
público para fazer a manutenção de Iâmpadas e usando de argumento de que
está esperando aproximadamente 4OO lâmpadas, afirmou ser um absurdo a
atual situação. Em seguida, fez uso da palavra o quinto orador lnscrlto, Sr.
Vereador Alexsandro Carvalho, o qual realizou verbalmente nota de pesar pela
morte do Sr. Mirailton, no último final de semana. Posteriormente, pârabenlzou
o vereador Wâshington pela passagem de seu aniversário. Em seguida,
comentou sobre sua participação na romaria realizada no último final de
sêmana, agradeceu e parabenizou a participação de todos. Logo após,
comentou sobre requerimento que solicita antecipação dô eleição do Poder
Legislativo Municipal, solicitou aos demais parlamentares apoio, ressaltando que
os 16 parlamentares não devem ficar submissos a realização da presidência
após as eleições para deputado. Comentou sobre a questão referente ao aterro
Páo.314
sanitário, informou que irá no local ver o acesso, analisar a situação, Informou
que não foi feito o pagamento dos árbitros do campeonato do Açuzinho, o
campeonâto foi realizado êm novembro, até o momento não foi feito o
pâgamento. Informou que o Centro de Especializações não está tendo
atendimento de neurologista. Em seguida foi lido e submetido à votação o
requerimento no O4l2Ol8 de autoria do Vereador Alexsandro Carvalho Silva,
tendo sido o mesmo aprovado. Logo após, fez uso da palavra o Vereador do
município de Boquim, técnico ambiental do município de Lâgarto, João Fontes
comentando sobre a felicidâde de ser servidor público da cidade de Lâgarto,
assim como a gratificação de ser vereador do município de Boquim, declarando
também que é presidente do comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Piauí,
parabenizando os representantês políticos presentes na sessão, sugeriu a
crlâção de uma comissão parlâmentar de l4eio Ambiente e dos Direitos dos
Animais e encerrou sua fala parabenizando o vereador Washington pelo seu
aniversário. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão convocando a próxima para o diâ 01 de l"larço do
corrente âno.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 27 de Feverêiro de 2018.
PRESIDENTE:
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