sessao nº 7

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 7a Sessão Ordinária da
Câmara I"tunicipal de Lagarto,
realizada no dia 13 de Março de
2018.
PRESIDENÍE: Ibrain t4onteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton N4oore.
Às 9 horas, presentes os Srs. Verêadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Fábio Frank, Ibrain
Monteiro, Jailton patrício, losé de Carvalho, José Luís, Joselmo Fontes, José
Jenilson, Josivôldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta Mâria e Washington da Cruz
(15). Estando ausentes, os Srs. Vereadores: Gildásio pereira e citberto de
Santana, este com justificatiya (02). Havendo número legal, o Sr, presidente
declarou aberta a presente sessâo, Lidas as atâs da Sessão Solene em
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e da 6ã Sessão Ordinária,
forem, ambas, aprovadas sem ressalva.
_ 
No expedient", roi r"itu*itrdll&" o* segujntes matérias:
. lrojelg de Lei comptementar no o1lzoiÉ à" irià.i" Jã pra".
Executivo Municipal;
' Requêrimento no 07 /2ora, de autoria do sr. vereador carros Eduardo Pereira de santânâ. Em seguida, o ."ilu.i;;;i;- rüractado foi submetido à votação, tendo sido aprovado;
' Requerrmento no og/201g, de autoria ia sra vereadora creusa N4aria dos Santos. Em seguida, o requerimento supracitado ioi iubmetido à votação tendo sido aprovado;
. Indicação no 29 l2o,.g, de autoria do Sr, Vereador losivaldo Atves Santos;
. Indicação no 30 /2018, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Atves Sântos;
' rndicação no 3r /201g, de autoria da sra vereacrora creusa r4aria dos Santos;
. fndicação no 32l2olg, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria dos Santos;
. Indicação no 33lZO,.g, de autoria da Sra. Vereadora Creusa Maria dos Santos;
. Indicação no g'l2OtB, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes Alves;
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. Indicação no 36/2018, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo
Pereira de Santana;
. Indicâção no 3712OL8, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo
Pereira de Santana;
. Indicação no 38/2018, de autoria do Sr. Vereador Atexsandro de
Carvalho Xisto;
. fndicação no 39/2018, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz
Silva;
. Indicação no 40/2OlA, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho Xisto;
. Indicação no 4ll2OtA, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
. Indicação no 4212OL8, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
. Indicação no 4312OL8, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
. Indicação no 44l2OlB, de autoria do Sr. Vereâdor Joselmo Fontes
Alves;
. Indicação no 43l2Ol8, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues
Santos;
. Ofrcio no O3l2O18, Oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil_OAB,
Comissão Regional de Lagarto;
. Convite, oriundo da Academia Gold Star Fitness.
- 
peoueno Expediente
.. 
Nq OgOueqo expediente, fez uso da palavra o prrimeiro orador inscrito, Sr. Vereador washington da Cruz, discorrenáo sobre a situaçao aiuàt do mercado municipal, frisou que diversos boxes estão vazios, sugerlu lue o prefeito analise
:.tllr:ção para,que seja corrigido o erro, e se possTrel .erogàr a lei. Afirmou
nao ter arrependimentos por ter aprovado o projeto de lei, poii a sua aprovação não estipularia valores.
Ordem do Dia
^ Na ordem do dia, estiverám presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carval.ho, Carlos Eduardo, Creusa úaria, Clayton Moore, àúo- rrant, tOrain
[11,,_"] 1",,l:f ,,:1 patrício, rosé d€ carv;tho, ;ré úí.,1o.;l;; Fonres, rosé Jenflson, Josrvatdo Alves, Josivan Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz. Foi submetido à discussão o projeto de lei n" OZjZOiA,' de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Atves Santos e Creusa Maria aos Santãs, ã fuat reconhece como 
município .Patrimônio Histórico e cultural de ruatr."zá IÀiiàiÉt1'reira livre ao de Lagarto. Em discussão, o "rto. oá fro;eto inf*rn=àr-qr" o prêsente projeto visa valorizar a feira livre de Lagarto, bem .orà a"i àntinuidade à cultura do município. o Sr. Vereador :ose-rmo Éoniei ;;;;;r- q; a feira tivre sempre existiu em nosso município, bem como em aiversà -tãcais do país. Qu-estionou o motivo de não mais haver- feià ti;r" ;";;;;ô;;e Lagarto. A Srà Vereadora Creusa N4aria solicitou unrao por parte da classe política para que os feirantes não sejam maltrâtados, pois eites;r".". u;;;;'t.aoatrrar. O Sr. Vereador Alexsandro Carvalho afirmou que os demais parlamentâres tiveram â oportunidade de valorizar os feirante-s no ano passàdo, porém nãã aproveitaram a oportunidade. Disse que a cutpa não e sua peta utrri itiràiao-a-o, feirantes. o Sr, Vereador Fábio Frank informou que nao acabou a feira pública do município, solicitou resposta contundente por parte dos parlamentares que acusam os demais peta atuat situaçâo dos feirantes. O Sr. úàrÀaao. tàyton laoore
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informou que os vereadores aproyaram o projeto conflando no prefeito, mas
infelizmente o Prefeito traiu os vereêdores. O Sr. Vereador Ibraim Monteiro
informou que o valor dos boxes são fixados dentro dos parâmetros da lei, a qual
estipula que estes devem ser em 30 (trinta) por cento do que custa o mercado.
Afirmou que as bancas não foram vendidas por motivo de propaganda a qual
afirmava que estas seriam doadas. O Sr. Vereador José Jenilson afirmou não
concordar com a declaração do Sr. Vereador Ibraim Monteiro, afirmou que o
mesmo tem consciência de que o prefeito pediu e o Legislativo Municipal
aprovou. Em seguida, foi o mesmo submetido à votação tendo sido aprovado,
em primeira discussão, por unanimidade. Em seguida, foi submetido à discussão
o. Projeto.de Lei no 04 /2O,8, de autoria do poder Legislativo Municipal, o qual
dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento ãos servidores iOOlicos Oo Poder Legislativo. Não havendo quem quisesse fazer uso da discussão, foi o
projeto de lei submetido à votação, tendo sido aprovado, por unanimidade, em redação final.
- Grandê Expediêntê
No^grande expediente, fez uso da paravra da paravra o primeiro orador inscrito, o Sr. Vereador Josivaldo Alves, afirmando tei consciência do lue fez, afirmou que para que o mesmo brilhe nâo necessita jogar lama em ninguêm, nem distribuir santinhos na feira. Afirmou que quuíaá up.*o, o proy"to foi p"ru conceder ao cidadão o uso do bem púutico, quem f;r..at;Jie o cutpado o
g:rL,c11 l^:lg:1,1 1 parte 
, o sr_. vereador ciayion Noàre piriÉ"nizo, o proleto
oe rer oe autona do vereador Josivaldo Alves, êmbora seja em um momento delicado para os feirantes, afirmou que presenciou cenas fortes contra os
os 
feirantes, questionou o sr. vereador :oiivalào Àúei-se ;;;.; concorda com valores cobrados, bem como sobre a determinuçáã ã" não haver concorrêncja 
mercado. 
nos timite de 2oo (duzenro;) ;;i;"; ;;;- pàxrmidades do A parte , o sr. vereador wàshington'da éi* aÀrã {rã , "p.oruç;o dos parlamentares foi corretâ, o que muitos queriâm era ver o mercado fe-chado. Afirmou que muitos aproveitâm a oportunidade para fazer política, Afirmou 
bem para 
que o certo foi feito. Asseverou que o vereador Alexsandro não quer o o municÍpio. À parte, o Sr. Vereador j"* a" êãir"tn", disse ser
Sr. 
lamentável 
Vereador 
o coleqa querendo manchar a i.ug"À aããrtro-. n-ãioilanao a rata, o
Josivaldo Alyes reiterou suas patavras dizendo que não necessita
1:l:!_".- " paravra 
imagem de ninguem para que o mesmo brilhe. Logo após, fez uso da o segundo orador inscrito, o sr. vereador :orá :ànirrãn lÃrormando que
Afirmou 
o^que foi mencionado anteriormente petos cotegas tilü;i;; em sua fata. não ter atirado pedra em.ninguém, "ã, minimo, iãglàã-iã."li,rr" qr", no
Afirmou que 
deveria ter ocorrido u-a atscu-siáo ao ó;;j."üãrn .àillraà aos vato.es. errar é humano. mas persistir no "ià possívet revogaçâo e-1r..i."']i, relaçâo à da tei. afiimou nào i"i ra.ir qi,à-"i.u-"o.o'.7à,.0". anulação do processo .o.o u
licitatório, pois para ser anulado é neceiiário que seia
i^'l!-oLtlao^ 3t9o de errado, ou irregutaridade qr" "ü":" rerrantes. Disse que, à."rir"rchantes e
paflamentes. hoje, vê-um arrependimento pá. pi.t" de alguns Afirmoue que 
arrependeram tem amigos dentro Oã- rri-JràOo qre ,e de entrar, bem côrr
an rà o u q uã o- i Àê: ü' .ãil àt' :.",T#' j,:" 
necessidade de 1U."" §3, H l1,l .",i," T"i*,J3. ; assessores Dãrâ ..,s parlament"."r, ã"ça-o ju"li"à, 
sobre decimo o"a .o,,,o terceiro dos oartameniares ,ao ouiã ".- de união, pediu iãã"-io.'-Jitiro a" rutta que os pail"m"nta_res sejam unidos, um por um. todos e todos por Questionou a Sra Vereadorã Creusa Maria sobre a ligação dâ mesma com o
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projeto político do Prefeito Valmir Monteiro. Em seguida, fez uso da palavra a
terceira oradora inscrita Sra Vereadora Creusa l"laria, em relação ao projeto de
lei referente à feira, aflrmou ter votado de forma consciente pensando em,
aproximadamente, 105.000 (cento e cinco) mil habitantes do município, disse
não ter sido motivada pelo Prefeito, ou "A e 8", afirmou não ter tido a intenção
de prejudicar os feirantes. Comentou sobre â possibilidade de criação de uma
cooperativa ou associaçâo em benefício dos feirantes. Solicitou aos colegas
vereadores união, enfatizou não ser necessários "outdoors" em feira, nem
panfletos para denigrir a imagem do colega. Disse que permanecerá na política
independentemente de retornar à casa, que a mesma gosta da política, não da politicagem. Aflrmou que o voto mais bem dado é para o vereador tendo em
vista que este está constantemente com a população. Comentou sobre seus
esforços para conquistar um cargo público por meio de concurso. Em respostã
ao questionamento do Sr. Vereador José Jenilson, asseverou que não ânda mais junto com o Prefeito, mas a amizade continua bem como a sua cobrança por
melhorias para o município e para a sua região. Informou que continuará tom o
projeto juntamente com o Deputado Ednei Caetano por ter o mesmo se tornado
um amigo seu e de sua família. A parte, o Vereador losé Jenilson parabenizou a
Vereadora 
. Creusa !1aria, afirmou ser o reconhecimento uma virtude do ser humano. A parte, Clayton N4oore disse ser testemunha ocular de que a
vereadora Creusa Maria solicitou estrutura para cuidar da população de sua região, aflrmou que o prefeito deveria ser grato. Asseverou que os parlamentares foram usados pelo prefeito, este tinh; como objetivo único eleger
seu filho à presidente do poder Legislativo. Na sequência, fei uso da palavrã a
quarta oradora inscrita, Sra Vereadora Marta Maria, comentando sobre buracos localizados atrás da secretâria o qual já está sendo consertado, informou que
também há buracos em diversos locais do município, ressaltou pioximidades do Pacheco, avenida Nossa Senhora da piedade. Em referência aos comentários feitos na sessão, sobre a feira do município, disse que discorda com a fãla do y:::ud9. Ibraim Monteiro quando este afirmou que no município não Àá nenhum marchante triste. Afirmou que faltou uniâo por parte dos parlamentares
em relação à situação dos feirantes. Sugeriu sensibilidade por parte do prefeito pâra com os feirantes que não estão no interior do mercado. Em relação ao
!::j:!-_dj lei dos professores, votado em gestão anterior afirmou que os parlamentares foram enganados, a promessa feita foi que ocorreria o
congelamento, porém não haveria atraso no pagamento Jos liÉrios. eRrmou
,q:"-:.T,1:-1"-.- "r gestôes o prefeito quando necãssita de aprovação de projeto
oe seu rnteresse convoca os parlamentares para solicitar a aprovação, aquãles que devem votam, mesmo sabendo que se;ão prejudicado, -"t, n";;;i"-.; p.arte Creusa l.4aria informou que discorda com a afrrmação àa Vereadora Marta Mana, drsse que votou consciente no projeto .referenie a feira, tambem de forma consciente foi contra o projeto ao fpíU. À pãrte, ã õr"'üu?uooru rqu.tu Mana arrrmou que o que realmente-acontece é que o prefejto não obrigâ, mâs pede para votar e caso não vote serâo cortadas a; ,""t;g;;, qr;; partamentar possui. Na sequência, informou sobre ligação recebida, -no ,itiiro Oorningo, ao
::Td:I Y11"9-"*s, informou que estevà Áa chácara a'",", ir.ão, em Simão uras, na ocaslao conversou sobre projetos políticos, bem como,,sangue novo.. na eleição. Parabenizou o vereador -Baiano 
pera riauriàuaã ã"rtà com o seu partido, informou que com a saída_de Vatadares rifno, o quaf ioÀcorrerá pa.à governador, o Vereador Baiano do Treze será o candidato u áãpri"Oo úãrã1. À parte, o Vereador Alexsandro de carvatho anrmou luã " po-áJàiao ao r."r"
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precisava de um deputado federal da própria comunidade, nada melhor que o
amigo Baiano do Treze. Retomando a fala, a Sra Vereadora Marta Maria
comentou sobre falsidades e traições nos grupos políticos, bem como sobre
rêuniões realizadas por professores para que não votassem na Vereadora Marta,
aflrmou que professor é pra dar aula e não ficar mandando bilhetê pelos alunos
para não votarem na Vereadora Marta. À parte, a Sra Vereadora Creusa Nlaria
afirmou que se a vereadora Marta tivesse consciência não seria contra o projeto
dos professores, afirmou que o professor é um sofredor e que salário de professor não pode ser congelado, de nenhum trãbalhador. Na sequência, fez
uso da palavra o quinto orador inscrito, Sr. Josivan Rodrigues, informando que é
muito gratificante ver o reconhecimento de culpa na casà, afirmou que a clâsse política tem que se redimir com os professores, disse que nunca será esquecido
na história o fato de professores pedirem cestas básicos em sinal. À parte, a
Vereadora N4arta Maria aflrmou que não houve acordo, mesmo tendo sido a
questão discutida na prefeitura e fórum, o que a vereadora reconhece é que foi contra foi em relação ao atraso dos salários, bem como de qualquer outra classe trabalhadora. Retomando a fala, o Vereador Josivan Rodriguei u.severou se. nobre a atitude de reconhecer um erro do passado, porém, ioje, é o momento de corrigir o que foi feito no passado, independentemãnie do gestor. Posteriormente, o Vereador losivan Rodrigues informou que o proyeto referente ao p,iso salarial dos professores passará pela comissão, soÀente subirá ao prenano depois de debatido com o Sintese. Ressaltou que a comissão deve ser respeitada bem como passado os procedimentos, afirmou que a comissão não e mais uma comissâo .'pé de árvore,.. À parte, o Vereador Alàxsãndro Carvalho parabenizou o yereador Josivan Rodrigues peia mudançá Oe lalinete, antes as
L:y:::::, ":"^ll:urf"d": .no pé de-arvoie ern rãiã ;"'p;à". Leeisrativo Munrcrpar. Jtetomando a Íala, o Vereador losivan Rodrigues teceu comãntários soore os 5/ dias que o hospitar cirurgia está sem ofãrecer o tratâmento de radioterapia, fatta de interesse para óm a saúde da poprfuiao. 
-Ã pl,il,-à Vereãdora creusa Maria afirmou que sO saue aa àar-iitíaíJo-ããuere que 
"stá !!"^.i._-11-do:.,fi,f or. a situação de sua irmã diante dê n"."r'.ià"ãà de remédios nao orsponibitizados pelo poder público. À parte, a Vereadora Môrta Maria informou sobre a fatta de disponibilidade de cotírio;'p;ra';;ã;;", que fazem tratamento de graucoma. Logo após, fez uso dà pãrã"i" ãiãrt. ãrador inscrito sr. v_ereador-ctayton Moore] questionando a f"lít;; il"*;;ção oo prefeito com a situâção dos feirantes, informou que enquanto o prefeiio estava em São Paulo, em um dos restaurantes mais caros ao p"is, iJÁànÀ r-into corn,ua esposa, os l'eirantes estavam tomando spray Oe'pimenta -ná' 
cara, sendo humithados, tratados como se bandidos r"r*;. Sú;;; ;rã or"p".rurn"ntu.", resgatem a dignidade que ainda resta. Em seguiO"] para-úú-oí a Vereadora Creusa Maria por afirmar oue não mais segue a-s orieniaçôes estãetecidas pelo prefeito, bem como pera rorma veraaàeria'qul;; ô;;;;;;ü a sua resião e o município de Lagarto. À parte, o Vereador:"se ae"Cã-aiÀããgeriu que se houver alguma falha por parte do executivo que se.la solucionaàol'anrmo que o p:l:T,::t": para fazer-o seu papet necersita ae airaa-pã.Iá.te do poder
pela 
Executrvo, 
poputação. 
pediu ao prefeito, secretários, bem como áo. oãprtãJo, que tutem
do 
o Sr. vereador ctayton l4oore p"r"l;;;;;v;ador Baiano Treze peta candidatura à Deputado Federai. In;o;;; iuà-"rp.." qr" u bancada_do treze se sensibilize danao 
"poiã uã v;;;;à;;;"];;": Demonstrou
absurdo 
indignação pelos Rg14.29O,OO pagos ao Gerente do Zoonose, air-ou se. rrn a situação mencionada.
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Em seguida, fez uso da palavra o sétimo orador inscrito, Sr. Vereador
Alexsandro Carvalho parabenizando a Vereadora Creusa N4aria pelo desabafo
feito em sessão. Comentou sobre a sugestão de Washington da Cruz sobre a
revogação da lei, afirmou que, segundo informações de um advogado, não será
possível por já ter sido realizada a licitação. euestionou a forma áe pagamentos
dos boxes do mercado por parte dos feirantes, 50 (cinquenta) por cento de
entrada e o restante pagos no prazo de cinco anos, já para a empresa que
responsável pela gestão foi concedido o prazo de 15 anos. euestionou se o
mercado que está em reforma, mercado da banana, será licitado, doado, ou
concedido uma cessâo de uso para os feirantes. Em seguida, comentou sobre o
Projeto de Resolução no O2/2O78, informando que o mesmo trata de
antecipação das eleições para a presidência do poder Legislativo. Na sequência,
fez uso dã palavra o oitavo orador inscrito, Sr. Vereador Carlos Eduardo,
informando ser colega e amigo da Vêreadora Creusa lyaria independentemente
de partido. Comentou, logo após, sobre falta de médico no hospital. por duas
vezes esteve no hospital e saiu sem que o pai e a filha fossem atendldos. Nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou êncerrada a presente
sessão convocando a próxima para o dia 15 de l.4arço do corrente.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 13 de Março de 2018.
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