sessao nº 8

^ Estado dê sergipê
CÀMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 8a Sessão ordinária da
câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 15 de Março de
2 018.
PRESIDENTE: Ibrain l'4onteiro
1o sEcRETÁRIo: losivaldo Alves
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Fábio Frank, Gildásio Pereira, Ibrain
Monteiro, lailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, Joselmo Fontes, losé
Jenilson, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Nlarta Maria e Washington da Cruz
(15). Estando ausentes, os Srs. Vereadores: Clayton Moore e Gilberto de
Santana, este com justificativa (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 7a sessão ordinária, foi a
mesma aprovada, sem ressalva.
Expedientê
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Requerimento no O9l2018, de autoria do Sr. Vereador Ibraim Silva
Monteiro. Em seguida, foi submetido à votação, tendo sido aprovado;
. Requerimento no 10/2018, de autoria do Sr. Vereador Ibraim Silva
Monteiro, Em seguida, foi submetido à votação, tendo sido aprovado;
. Requerimento no Lll20l8, de autoria dos Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho Xisto e losivaldo Alves Santos. Em seguida, foi submetido à
votação, tendo sido aprovado;
. Indicação no 4612íJ18, de autoria do Sr. Vereador Glldásio Pereira
Aranha;
. Indicação no 47l2ola, de autoria
. Indicação no 4812OL8, de autoria
Santos;
. Indicação no 4912OL8, de autoria
Santos.
Peoueno Expediêntê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, comentando sobre indicações de sua autoria as quais
solicitam reforma de pãlco localizado no Povoado Açuzinho, bem como remoção
de entulho na estrada que dá acesso ao Povoado Luiz Freire, Em seguida, fez
uso da palavra o seguódo orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho,
tecendo comentários referente à escola abandonada há aproximadamente oito
do Sr. Vereador Washington da Cruz;
do Sr. Vereador losivaldo Alves
do Sr. Vereador Josivaldo Alves
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anos, locãlizada no povoado Saco Grande, segundo informações da Secretária
de Educação- Vanda Monteiro, a reativação da escola é inviável por motivo do
quantitativo de alunos que se deslocam para o Povoado Brejo. Em seguida,
informou que convidou o Padre Sandro para que este explane em sessão,
Finalizando a sua fala, sugeriu que o presidente realizasse um requerimento
verbal convidando um representante do sintese para fazer explanação acerca do
projeto de lei referente ao piso salarial. Posteriormente, fez uso da palavra a
terceira oradora inscrita, Sra Vereadora Creusa N4aria, externando seu apoio aos
professores do município, bem como à aprovação do projeto de lel referente ao
piso salarial dos professores. Informou que após a aprovaçâo do projeto de lei ã
mesma se ausentará para acompanhar sua irmã êm tratamento médico. Na
sequência, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador Josivan
Rodriques, afirmando estar feliz em saber que o dia de hoje será histórico para
o legislativo municipal, oportunidade na qual o Legislativo se redimirá com os
professores municipais. Aflrmou ser favorável à aprovação do projeto de lei.
Ordêm do Dia
Na ordem do dia, estiveram presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Fábio Frank, Ibrain N4onteiro, Jailton
Patrício, José de Carvalho, Jose Luís, Joselmo Fontes, José Jenilson, Josivan
Rodrigues e l.4arta N4aria. Foi submetido à votação, o Requerimento Verbal o
qual requer dêliberação em regime de urgência do projeto de Lei Complementar
no 01/2018, de autoria do poder Executivo Municipal, tendo sido o mesmo aprovado. Em seguida, foi submetido à discussão o projeto de Lei Complementar no OU2O78, de autoria do poder Executivo Municipal, o qual altera o apêndice IV e V da Lei Complementar no 32 de 22 de Dezêmbro de 2010, com alterações lntroduzidas pela Lei Completa r no 74 de 18 de maio de 2017 que.dispõe sobre o plano de carreira e remunerações do Magistério público
do l4unicípio de Lagarto. Em discussão, o Sr. Vereaáor Fábio Frank informou que a comissâo deu sêu parecer favorável para que o projeto de lei em discussão_ pudesse ser votado, bem como acordado entre os 
' reiresentantes do sintese, Secretaria de Educação e prefeito N4unicipal, os valores dispostos no projeto de lei. A Sra Vereadora Creusa l4aria informou que não é o esperado por toda classe, mas diante da situação vivida no país os professores serão beneficiados, afirmou que acredita que o projeto de lei sãri aprovado por unanimidade. Não mais havendo quem fizesse uáo da discussão, foi o projeto de lei complementar submetido à votação, tendo sido aprovaJ;; por unanimidade,
em votação única. Após a deliberação acima, o Sr. presidente submeteu à
votação o Requerimento Verbal de auioria do Si. Vereador nÉisànoro Carvatno Xisto, tendo sido o mesmo aprovado. Na sequência, em átenoimento ao Requeímento do Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho, fez uso da palavra o
Professgr.Me. Benizário, explanando sobre o projeto ae Lei CompLmentar no 01
oe 2UI8, bem como sobre a necessidade de avanço para a categoria.
Grande Expediente
.. 
No grande expediente, fez uso da patavra o primeiro orador inscrito, Sr. Vereador Josivaldo Alves, discorrendo sobre as eleições comã meio de protesto
e julgamento do parlamentar por parte da sociedide. fogo alós, comentou soore o comprometimento dos parlamentares, bem como sobre a
responsabilidade no uso do dinheiro público na' realizaçâo de obras no município. À parte, o sr. vereador:oiã o! ci."rno iniãi.ü!'u"'r". p"o,noo melhorias para o município, mas infelizmente não tem o aeviAã atenaimeniá.1 parte, o Sr. Vêreador José Jenilson afirmou que o solicitado ao poder Executivo
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é o mínimo que poderia ser pedido. Comentou sobre o uso das redes sociais
para levar à comunidade os feitos dos vereadores, inclusive como um meio
alternativo de auxílio já que o parlamentar, mesmo reivindicando, não possui
um assessor. A parte, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues questionou o Sr.
Vereador José Jenilson sobre a existência de uma administração que tenha
alcançado a perfeição, Afirmou que em todas as administrações há
reinvindicações. Logo após, fez uso da palavra a segunda oradora inscrita, Sra
Vereadora Marta Maria, comentando sobre a falta de união dos parlamentares,
bem como sobre a precariêdade das ruas do Campo da Vila, Loiola, Conjunto e
do Ademar de carvalho. Afirmou que as reivindicações são feitas, mas se os
vereadores da situação estão com dificuldades, imagine para aqueles que
compõem a oposição. Posteriormente, comentou sobre a falta de qualidade das
obras atuais, ressaltou obras de gestões anteriores que mesmo depois de
passados os anos é perceptível a qualidade e responsabilidade por parte dos
gestores. Frisou a necessidade de que sejam fiscalizadas as obras em
realização, sendo analisadas se estão sendo feitês da forma correta ou não. Em
seguida, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador José
lenilson, tecendo comentários acerca do processo na Assembleia Legislativa
referente às subvenções, questionou o motivo pelo qual o Deputado Gustinho
Ribeiro, dentre outros, também não pode ser julgado, Informou que na escola
Adelina lvtaria foi servido biscoito maisena com água como merenda escolar,
afirmou que, segundo informações, estão servindo cuscuz com batata. A paÊe,
o Sr. Vereador Carlos Eduardo, informou que esteve com Vanda Monteiro
questionando o ocorrido, a mesma afirmou que a causa da situãção mencionada
é a falta de recebimento do repasse por parte do Governo Federal. Afirmou que
trará maiores informações na próxima terça-ferra. Posteriormente, através de
áudio reproduzido em sessão, de aluna da escola Monsenhor Daltro, Iocalizada
no Povoado Colônia Treze, informou situação constrangedora vivenciada pela
aluna da escola mencionada, a qual afirmou que âo procurar esclarecimento por
parte do diretor da escola, em relação à falta de merenda, foi tratada de forma
agressiva e informada que não teria o direito de questionar a situação. A aluna
afirmou.que, por ter flcado assustada com o ocorrido, não frequênta mais a
escola. A parte, o Sr. Vereador Carlos Eduardo informou que trará informações
acerca da falta de merenda escolar. A parte, o Sr. Vereador Fábio Frank,
comentou sobre falta de identificação da aluna, bem como do diretor
mencionado, o que impede de que seja verificada a verâcidade dos fatos,
afirmou que realmente há a falta de merendâ e que, para dar suporte até que o
repasse seja feito, o Prefeito solicitou uma nova compra. Retomândo a fala, o
Sr. Vereador losé lenilson comentou sobre ê entrega da direção e coordenação
da escola Frei Cristóvão motivada pela falta de autonomia. Finalizando a sua
fala, reaflrmou que não haverá antecipação da eleição no Poder Legislativo,
sugeriu que os parlamentares repensem a situação, Em seguida, fez uso da
palavra o quarto oradôr inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, o qual afirmou que
ouviu atentamente a informação passada pelâ aluna da escola f4onsehor Daltro,
aflrmou que a secretaria agiria diante da situação, mas, segundo o áudio, não
houve identiflcação da aluná e nem do suposto àiretor que a agrediu. À parte, o
Sr. Vereador José lenilson informou que o áudio foi disponibilizado em grupo de
WhatsApp e reproduzido da mesma forma, sem nenhuma alteração. Retomando
a fala, o Sr. Vereador Fábio Frank, em relação ao Colégio Frei Cristóvão, afirmou
que esta possui uma problemática relacionada aos próprios alunos. Informou
que o Ministério Público, recentemente, interviu na situação e que o executivo
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não interfere na autonomia da direção do colégio, totalmente pelo contrário, dá
total liberdade. Afirmou que a educação está ciente e acompanhando de perto a
situação, caso ocorra entrega de cargo não será por motivo de interferência do
executivo municipal. Em relação à situação do Deputado Gustinho Ribeiro,
afirmou que o mesmo não é melhor e nem pior que ninguém, se houve uma
investigação por parte do Ministério público a mesma será averiguada. Afirmou
que não houve provas de que o deputado mencionado tivesse recebido de volta
os recursos das subvenções. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
declarou encerrada a presente sessão convocando ã próxima para o dia 20 de
lvlarço do corrente.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em t5 de Março de 2018.