sessao nº 6

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 6a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 06 de Março de
2018.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
10 SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Fábio Frank, Ibrain
Monteiro, Jailton Patrício, losé de Carvalho, José Luís, Joselmo Fontes, José
Jenilson, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Gildásio pereira, Marta Maria e
Washington da Cruz (16). Estando ausente, com justincativa, o Sr. Ver€ador:
Gilberto de Santana (01). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou
aberta a presênte sessão. Lida a ata da 5a sessão ordinária Íoi a mêsma
aprovada sem ressalva.
Expediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. RequeÍimento no O3l2O18, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria dos Santos. Após leitura, o requerimento supracitado foi submetido à
votação tendo sido aprovado;
. Requerimento no O612O18, de autoria do Sr. Alves. Após leitura, o mesmo foi submetido
aprovado;
. fndicação no 34/2OL8, de autoria do Sr.
Santos.
Vereador Joselmo Fontes à votação tendo sido
Vereador José de Carvalho
Âpós leitura das proposituras acima, a Sra Vereadora Marta Maria de
.Carvalho Nascimento realizou requerimento verbal solicitando a presença da Defensora Pública Emília Correia para fazer explanação, na próxima seÉsão, Dia internacional da Mulher. Em seguida, foi o requerímento acima submetido à votação, tendo sido o mesmo aplovado. Logo após, o Si. Vereador Ibraim Silva Monteiro fez teitura de convite oriundo dõ Tirô de Guerra.
.. 
No pequeno expediente, "iflffia#ffimeiro orador inscrito, sr. Vereador Fábio Frank, esclarecendo informação aceica de repasse não recebido pela prefeitura, por parte do governo estaduã|, para custear o transporte público estadual. Afirmou que, das 10 (dez) parcelas que seriam repassadas poi pa.te do governo ao município, somentq 4 (quatroj foram recebiàas, frisôu que a
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empresa prestadora do serviço necessita do recurso para efetuar pagamento
dos motoristas, realizar manutenção dos transpoÊes, bem como pagar o
combustível. Afirmou que o Governo, através da Secretaria de Educação
Estadual, atrasou o pagamento, por isso a informação prestada foi de que o
serviço não mais seria prestado a partir de amanhã, no entanto, o Deputado
Gustinho Ribeiro entrou em contato com o Secretário Estadual solicitando o
pagamento de mais uma das parcelas para que, desta forma, o transporte
público escolar permaneça sendo prestado, afirmou que a solicitação do
deputado foi aceita, não mais haverá paralisação do transporte escolar. Em
seguida, comentou sobre informação recebida acerca de denúncia contra a
prefeitura, realizada por um empresário da cidade, explicou que o empresário
realizou a denúncia alegando que não recebeu da prefeitura o documento
referente à liberação da vigilância sanitéria para o funcionamento de seu
empreendimento. O Sr. Vereador Fábio Frank aflrmou que na data de liberação
o mesmo não recebeu o documento porque o funcionário responsável pela
entrega estava doente, disse que no dia de ontem o empresário citado chegou à
Secretaria um pouco agressivo sem saber que sua documentação já estava pronta, o mesmo recebeu sua documentação de acordo com o exigido pela
fiscôlização sanitária. Em seguida, fez uso da palavra o segundo oradoi inscrito, Sr. Vereador Washington da Cruz, comentando sobre a falta de alguns parlamentares na comemoração de seu aniversário, agradeceu a todos que
compareceram. Informou que solicitou a ativação de poço no povoado Mariquita já que o poço localizado na escola Chile secou. postêriormente, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Josivaldo Alves, comentando
sobre indicações de sua autoria as quais solicitam terraplanagem das estradas
dórllrubutinga, a qual dá acesso ao cemitério, bem como limpeza de canal
ffi-tlado no Loiola e melhorias na avenida localizada atrás do Carne Assada, lrtgr.lÍrg! que, em virtude de chuvas e pedidos da população, realizou as
sorlctraçoes mencionadas. :-{ Ordem do Dia N! brürem do dia, estiveram presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Cêrvalho; Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Fábio Frank, Ibrain
Monteiro, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, José Jenilson, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Gildásio pereira, Marta tvlaria, Joselmos Fontes e Washington da Cruz. Foi submetido à discussão o projeto de Lei no O11201g, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves Santos, o qual institui o programa
Municipal d€ Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pãssoas
com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas, no ámbito da cidade de Lagarto. Em discussão, o autor da propositura informou que na verdade não se trata de uma impjantação, mas legalização. Logo após, foi o projeto de tei submetido à votaião tendo sido aprovado, por unanimidade, em segunda discussão.
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. Grandê Expêdiente
.. '{H,o. Frand€ expediente, fe. uso dã-patavra-ãa palavra o primeiro orador inscrlto, Sr. Vereador José Luís informando que o mesmo solicitou ao Deputado Gustinho:Ribeiro sotução, por parte da Secràaria Oe eaucafàÀ Estaduat, para o
problema envolvendo o transporte escolar estadual, na op;rtunidade também cobrou melhorias nas estradas do povoado Brasília, que dão acesso ao Município de Itaporanga. À parte, o sr. vereador Fáoio rranÉ i;iorr;;õr" nenhum outro deputado recorreu para solucionar a situação do transporte. Em relação à
gravação feita pela Deputada Goretti Reis, referente à raita de coreta dá rixo,
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informou que se a população coloca o lixo fora um dia antes é normal que
ocorra a acumulação, afirmou que a coleta de lixo está sendo realizadá, mas
tem os dias específicos. À parte, a Sra Vereadora Creusa Maria informou que,
ca§o fosse paralisado o transporte, os estudantes seriam prejudicados, afirmou
âer dever da União assegurar a educação, frisou.as dificuldades dos motoristas
quando não recebem seus vencimentos em dias. A parte, o Sr. Vereador Clayton
informou que o município depende diretamente do convênio para a realização
do serviço voltado ao transporte escolar, inclusive o municipal, afirmou que a
situação é um alerta. Retomando a fala, o Sr. Vereador José Luís demonstrou
gratidão por ter sido iniciada, no dia de hoje, obra da quadra de esporte do
Povoado Brasília, afirmou estar feliz e satisfeito com o desenvolvimento do
povoado Brasília, obras sendo iniciadas e concluídas proporcionando melhorias
para a região. Em fala pessoal, o Sr. Presidente Ibraim Monteiro informou que
se o estado fosse realizar o pagamento dos transportes públicos estaduais,
independente do município, iria pagar aproximadamente o triplo do que é pago
conveniado com a prefeitura. Na sequência, fez uso da palavra o segundo
orador inscrito, Sr. Vereador Josivan Rodrigues, comentando sobre a
precariedade na segurança pública do município. Informou que, no município,
quem for assaltado depois das 18 (dezoiio) horas não poderá, no mesmo dia,
prestar boletim de ocorrência. Informou que estará ligando, logo mais, para o
vice-Governador solicitando melhorias para o município em relação à segurança
pública. Informou que já está na hora de ser realizado um novo concurso público para a guarda municipal. À parte, o Sr. Vereador Clayton Moore
informou que realmente já está na hora de um novo concurso público na área
da segurança, principalmente para a guarda municipal. À parte, o Sr. Vereadof
José Jenilson comentou sobre assaltos ocorridos no município e a necessidadê
de ser cobrada melhorias na segurança pública. À parte, a Sra Vereadora Mada
Mêria informou que já foi, juntamente com os Vereadorês José Jenilson,
ff_elsanOro Carvalho e outros, cobrar à Secretaria de Segurança pública
Ebtadual melhorias na segurança pública. Afirmou que, atualmente as pessoas
aílda-m lnas ruas com temor de quem se aproxima principalmente de.moto. InforÍnoq!-6obrê assalto realizado por indivíáuo que estava usando farda da
empr9saj.ttàra!á. Retomando a fala, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues comentou
sdbre. a néêêssidade de somação com todos os deputadoJ, deixando o
partidarismô de lado. Logo após, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson informando que, segundo Dona Elvira, o posto
médico do povoado Brasília tem dois diretores. A-firmou que pela forma que o
vereador José Luís fala até parece que o povoado grasilia é um paraiso. Em seguida, comentou sobre o recurso do t4AC, recurso destinado ao hospital e maternidade, informou que pela forma que o prefeito Valmir se referiu ao
recurso em relação à 2020, o mesmo será retirado. Afirmou que temos que ficar prepêrados para o pior. Comentou sobre a greve que seiia realizadã pelos
servidores do Poder Legjslativo Municipal. Em seguida, comentou sobre
conversa com o Deputado Fábio Reis acerca de diversas obras paralisadas no município, frisou unidade básica de saúde, calçamentos no LoioÉ, quadras de êsporte. Afirmou que obras com o recurso do Deputado Fábio Àeis, estão paralisadas, por motivos políticos as mesmas não estão em andamento.
i9[i8,9,t_ Or" todos se somem em busca do melhor para o município. PosteriorÍnente, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frànk, o qual cedeu a parte ao Sro Vereador Gildásio pereirá, este informou que quando esteve em Brasília visitou o Deputado Fábio Reis, ressaltou recuiso
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destinado pelo deputado para calçamentos no município, informou que melhor
seria se o recurso fosse destinado via Prefeitura. Retomando a fala, o Sr.
Vereador Fábio Frank comentou sobre obras paralisadas, ressaltou o Centro de
Iniciação Esportiva, localizado na Matinha, afirmou que a obra foi iniciada em
gestão anterior sem a devida autorização da Adema, motivo pelo qual foi
paralisada, consequentemente o município foi multado em 50 (cinquenta) mil
reais. Comentou sobre o Campo do Taticão, obra realizada com recurso
destinado pelo Deputado Fábio Reis. Em seguida, fez uso da palavra o quinto
orâdor inscrito, Sr. Vereador Clayton Moore comentando sobre morosidade por
parte da prefeitura para liberar alvará ao Empresário Éric Bispo, informou que o
mesmo denunciou a prefeitura e que após nota emitida pela infonet o alvará foi
concedido. Afirmou que o prefeito não é dono do município. Em relação à
situação dos servidores da casa, foi informado que ficou acordado um projeto de
lei, porém verificará o projeto em relação aos privilégios a serem dados a alguns
funcionários. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 08 de Março do
corrente.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 06 de Março de 2018.
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ENTE:
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