sessao nº 5

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 5a Sessão Ordinária da
Cámara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 01 de Março de
2018.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vêrêadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Fábio Frank, Jallton
Patrício, José de carvalho, José Luís, José Jenilson, losivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, Gildásio Pereira, Marta Maria e washington da Cruz (14). Estando
ausentes, os Srs. Vereadores: Joselmo Fontes, Ibrain Monteiro, Gilberto de
Santana, este com justlficativa (03). Em virtude da ausência do Sr. Presidente
Ibrain Silva lvlonteiro, assumiu a presidência, interinamente, o Sr. Vereador
Fábio Frank. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Lida a ata da 4a sessão ordinária foi a mêsma aprovada sem
ressalva.
Expediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Indicação no 2Oí2OL8, de autoria do Sr. Vereador Jailton Patrício do
Nascimento;
Indicação no 2Ll2OL8, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
Indicação no 2212018, de autoria do Sr. Vereador losé de Carvalho
Santos;
Indicação no 2312OL8, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
Indicação no 2412íJ1ÍJ, de autoria do Sr. vereador Washington da Cruz
Sllva;
. Indicação
Santos;
. Indicâção
Santos;
. Indicação
:ffiffi
no 25l20l8, de autoria do Sr. Vereador losivaldo Alves
no 2612OL8, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
no 27 /2OL8, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
no 2812018, de autoria da Sra Vêreadora Creusa Maria dôs
Páo. L/4
. . Requêrimento no O5/2O18, de autoria do Sr. Vereador lbraim Silva
Monteiro. Logo após, foi o mesmo submetido à votação tendo sido
aprovado.
Peoueno Expedientê
No pequeno expediente, fez uso da palavra a primeira oradora inscrita, Sra
Vereadora Creusa Maria, pedindo desculpas pela sua ausência na última sessão,
informando que se ausentou para acompanhar sua irmã em tratamento médico.
Agradeceu pelas máquinas que foram enviadas para a região do Sena e Atalho,
ressaltou que há falta de materiais para a obra, afirmou que somente passar a
máquina não adianta. Em seguida, solicitou agilidade para solucionar a fâlta de
agente de saúde na região do Beira Rio, Sena e Atalho. Na sequência, comentou
sobre sua soliçitação através de indicação, para que seja disponibilizado um
carro de saúdê para auxiliar a comunidade dô Pururuca quando diante das
necessidades da população local. Na sequência, fez uso da palavra o segundo
orador inscrito, 5r. Vereador Alexsandro Carvalho, comentando sobre indicação
de sua autoria a qual requer quebra-molas em diversos pontos do município.
Sugeriu uma reunião com Adelson para solucionar questões referentes à falta de
quebra-molas. Posteriormente, comentou sobre projeto de resolução referente à
antecipação das eleições para a presidência do Poder Legislativo Municlpal,
solicitou apoio dos demais parlamentares, pois necessita da assinatura de 6
(seis) parlamentares para que a propositura seja encaminhada ao plenário.
Posteriormente, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador
Gildásio Pereira, comentando sobre sua experiência como parlamentar e o
be para a busca de recursos para a comunidade. Logo após, fez uso
dap uarto orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, discorrendo sobre
a inroHrüHãldrlrestada pelo Sr. Vereador Alexsandro Carvalho na última sessão, referenÉYãoiflintro de Especiatidades, na quat afirmou não haver atendimento
médlco de atologista e neurologista, e que quando havia procura desta
especialldade pra indicado um especialista da capital. O Sr. Vêreador Fábio
Frank explicoú que a dermatologista pediu exoneração para prestar auxílio à sua
mãe que se encontra doente. Em relação ao neurologista, informou que a
prefeitura está contratando outro especialista na área, ressaltou que esta
especialidade é difícil de ser encontrada.
Ordem do Dia
em do dia, estiveram presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
arloC Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Fábio Frank, José de
uís, José Jenilson, Josivaldo Alves, losivan Rodrigues, Gildásio
Maria. Foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 0L/20t8, l flr[§r. vereador Josivaaldo Alves Santos, o qual institui o Programa
Md.'Áiêipaí de ffiyoterapia como opção terapêutica Oe saúàe púbtica para pessoas
cdm deficiêni$:relou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades
e+ccíflcas nd ârnbito da cidade de Lagarto. Em discussão, a Sra vereadora
Crleusa Maria informou que o projeto de lei é benéfico e só compreende a sua
importância aqueles que têm familiares ou conhecidos que necessitam do
serviço. O Sr. Vereador Josivan Rodrigues demonstrou apoio à aprovação da propositura, da mesma forma se expressou o Sr. Vereador José Luís. O Sr.
Vereador Fábio Frank afirmou que o projeto é brilhante e que espera que Outros prefeitos adiram ao projeto em outros municípios. Logo após, foi o projeto de lei
submetido à votação tendo sido aprovado, por unanimidade, em primeira
Na
Pás.2/4
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menor valor ft vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Em
discussão, a S'a vereadora Marta Maria comentou sobre a possibilidade de uma
greve dos §ervidores do Poder Legislativo por motivo da falta de
reconhecimento. Ressaltou a necessidade de alguns servidores receber auxílio￾transporte. Afirmou que há condições já que o repasse da cámara teve um
aumento de 40 (quarenta) mil em 2018 (dois mil e dezoito). O Sr. Vereador
Fábio Frank informou que o repasse da Câmara ainda está com o valor igual ao
do ano passado nesses dois primeiros meses. O Sr. Vereador Clayton Moore
informou que é um direito já previsto na constituição. Não mais havendo quem
fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submetido à votação, tendo sido
aprovado, por unanimidade, em primeira discussão.
Grande Exoediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito; o Sr.
Verêador Josivaldo Alves, comentando sobre a moção de pesar pelo falecimento
do Sr. Benizário. Logo após, comentou sobre projeto de lei de sua autoria
afirrhondo que o mesmo é apenas uma regularização e legalização do que já
o@drê de fato, informou que no projeto há a participação até mesmo de
pes§oas de outros estados. A parte, o Sr. Vereador José de Carvalho informou
que o projeto da Equoterapia é realizado pelo Sr. Vereador Josivaldo Alves há
muito tempo. O Sr. Vereador Josivan Rodrigues parabenizou o projeto de lei,
informou que há vários usuários da Colônia Treze. Retomando a fala, o Sr.
Vereador Josivaldo Alves afirmou que foi Deus quem colocou o projeto em sua
vida. Em seguida, discorreu sobre a percepção da população em relação ao
Vereadores, bem como sobre a imprudência dos usuários de motos no
município. Em seguida, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr.
ro de Carvalho, comentando sobre a preocupação de alguns
região na qual será realizado o aterro. Informou que a
poliÍação, rlelprma equivocada, acredita que será feita transferência do lixão.
S'Jgtíü r.iand,Ilbunião com a população local para que seja esclarecida a
siüuação. A plttb, a Sra Vereadora Marta lvlaria comentou sobre a comunicação
qduivocada er6 rélação ao aterro, sugeriu que seja explicada a situação através
de emissoras de rádio, panfletos, audiências, dentre outras formas de
comunicação. Retomando a fala, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho ressaltou
qúe o local, bem como o seu acesso, é viável, afirmou que o aterro representa
um desenvolvimento para o município. A parte, o Sr. Vereador Clayton Moore
parabenizou o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho e afirmou que no mundo afora
o aterro é uma tecnologia defasada, porém para Lagarto significa um avanço.
Informou que deseja que tudo ocorra com ordem. À parte, o Sr. Vereador
Josivaldo Alves. afirmou que o lixão é proibido e que deve ocorrer a
scientizÀçãoiflcerca do benefício do aterro sanitário. Retomando a fala, o Sr.
Carvalho afirmou ser benéfico a reunião com a população
àsma fique esclarecida acerca da situação. Comentou também
ilidade de um novo estabelecimento para o Poder Legislativo
ormente, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr.
Vereador Jos6 Jenilson comentando sobre o projeto de lei que aumenta o valor
venal e IPTU no município, o qual foi aprovado pela maioria no dia 14
(quatorze) de dezembro, ressaltou que os boletos do IPTU forôm feitos antes da
data de publicação da lei. Solicitou ao líder da situaÇão que, juntamênte com o
Procurador do município, seja anallsada a situação. À parte, o Sr. Vereador
Clayton Moore convocou a Comissão de Finanças da casa para qug esta busque
esclarecimentos sobre o erro cometido pelo Executlvo Municipal. À parte, o Sr.
,rdtdr.. ü: Pá9.3/4
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PRESIDENTE:
I
Pá9.4/4
1O SECRETÁRIÓ
da palavra
vereador José de carvalho oediu melhorias na ilumlnação na escola suécia.até o
:Í,§ffi 11_!:.lf y;",. nàt".,"0"- . i" iã;' ; 
'i:"r#";à 
", ]osé ren i rson, )dução de áudio de cidadão, em sessao, infoiÃãu -;;;;
Ita de remédio e atendimento de dentista, Em seguida, iez usà oa patavra oi..áuarto orador inscrito, Sr. Vereador Clayton Moore, discorrend{,
:::._"_!A:-li,o9 Vereador, bem como sobre a necessidade de despertamento
repasse para. o-Lagartense, Asilo Santo Antônlo e Fazenda Esperança. Informou que,o LagarteÊise não.recebeu ainda porque não encômtnhou a prefeiúrà-á
P._"191lp;- ,9h posteriormente fosse rbpassado o ,ato.. :à'àm retação ao.Asitó :m,:t] !. Hso houve o repasse porque o atuat presidente da tnstituiçãd está r justiça por improbidade administrativa. Em referência à
ça, informou que a instituição não encamlnhou a prestagão de
[1'íJ'dEffi 
'"f..,?lhi"e',1*,,:i:1"TJf .*ff ff l:]J."Jr,"íJii?"';
oitava oradorá inscrita, Sra Vereadora Marta Maria .onílaãnao a todos para a
inauguração da casa de Dom Mário, no próximo domingo, na Fazendâ
dos mesmosi Em segurda, comentou .oui" -õ--pro]ãú-ü-ãüi;;ll;;
::::Í-u],'lu._ 9 quat soticita psrcotogos nas escotas, informou quê no dia 16
!::.1::._::] 1e março. .acontecerá o Congresso da União Lagartensê de Esruoantes. Em seguida, comentou sobre o precárro atendimento dos estabelecimentos bancários, sugeriu que os demais p..iaÃ"nt".e, fossem até os Dancos em busca de informações sobre esta situação. Logo após, fez uSo Já palavra. o quinto orador insciito, Sr. Vereador tarlos "Eduardo, tecendo comentários sobre o aterro sanitário e morosidade no á["nãir"nto hospitalar no município,. solicitou que_ os partamenta-res se .e,:naÁ !à.a áreriguar a situação mencionada. Em relação à ituminação pública do povoado Lolônta fre-z!
[l],:"1_!:"_ll"::rou Lúcio para sotuctonar a situação, o mlsmo afirmou que
:l,v]oll mais de 200 (duzentas) tâmpadas para a Cercus. Em seguida, fez uso da patavra o sexto orador inscrito, Sr. Vereador Gildásio pereirô, iÃformando que a
sua viagem à Brasílla não estava programada, informou quâ serao destinados 400 (_quatrocentos) mir para rearização de carçamento oa cótonia Treze. Afirmou que ainda.não recebeu, por paÊe do podei Legislativo Municlpal, as diárias correspondentes aos 03 (três) dias nos quais estlve em erasíriá em buica ãÀ recursos para o municíplo. posteriormente, fez uso da palavra o sétimo orador inscrito, Sr. Vereador Fáblo Frank, comentando sobre j faita dê pagamento do
!_iry]"nfu. Solicitou ao Sr. Vereador Fábio FrEnk o laudo da equipe técnica do
:_...1:l-"_ .d,o: l9o.9.j . 
ET seguida comentou sobre a precartedade àa segu.ança
lY.?,]:tr,Lo municíplo, bem.como a necessidade de um carro potente para a
Guardd" Mu_nicipal. Logo após, fez uso da palavra o nono orador inscrtto, Sr.
y::","-9-_91 Josivan Rodrigues, comentando sobre a fatta o" i"trãnlã ío municipíor afirmou que os cidadãos lagartenses estão sendo- reféãs da marginaliza_ção. Afirmou que à população pága altos lmpostos, poÉanto merece
?-Tjq.l*,E, sgguida, fez uso da patavra o décimo orador insárito, Sr. Vereador
ndo sobre o atendimento de suas solicltações por parte da !s. Nada mats havendo à ser tratado, -o Si. piesidente
MF rço.
a presente sessão convocando a próxima para o dia,O6 de
Lagarto - Se, em 01 de Março de 2018.