sessao nº 9

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Atê da 9a Sessão
Câmara Municipal
realizada no dia 20
2018.
ordinária da
de LagaÉo,
de l'larço de
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton 14oore, Creusa lYaria, Fábio Frank, Ibrain
Monteiro, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, Joselmo Fontes, José
lenilson, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, llarta !1aria e Washington da Cruz
(15). Estando ausentes, os Srs. Vereadores: Gildásio Pereira e Gilberto de
Santana, este com justificâtiva (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 8e Sessão ordinária foi a
mesma aprovada, sem ressalva.
Exoediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Projeto de Lei no 06120lA, de autoria da Mesa Diretora;
. Projeto de Lei no í,7l2OlA, de autoria da lYesa Diretora;
. Parêcer Prévio TC no 3155, referente às contas anuais de governo da
Prefeitura Municipal de Lagarto, exercício de 2007;
. Parecer Prévio TC no 3161, Referente às contas anuais de governo da
Prefeitura Municipal de Lagarto, exercício de 2006;
. Requerimento no l2l2OL8, de ãutoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos. Em seguida, foi submetido à votação, tendo sido aprovado;
. Indicação no 5O/2O18, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo
Pereira de Santana;
. Indicação no 5t/2018, de autoria do Sr. Vereador losé Luís de Limâ
Góis;
. Indicação no 5212018, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves.
Peoueno Exoediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves. externando apoio à luta em prol do Síndrome de
Down, ressaltou a consciência e responsabilidade por parte da sociedade. Em
seguida, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank
tecendo comentários acerca do Dia Internacional do Síndrome de Down, bem
como sobre agressão verbal deferida por uma juíza contra uma auxiliar de
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educação por esta possuir a síndrome e estar exercendo a função. Logo após,
comentou sobre inaugurações de obras concluídas no município, ressaltou
pâvimentação de parte da rodoviâ que dá acesso à cidade de Itabaiana, tal
como ruas do loteamento Nossa Senhora da piedade, próximo ao Hospital
Regional. Informou que já foram iniciadas as pavimentações das ruas próximas
âo Mundo dos Toldos, pavimentaçôes realizadas com o excedente dos recursos
federais. Logo apôs, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador
Washington da Cruz, cobrando atendimento de indicação que solicita reforma de
casas de taipa localizadas no povoado piâbas, informou que até o momento a
Secretaria de ação social não realizou nenhuma visita no local. Finalizando a sua
fala, convidou a todos presentes para comparecer à inauguração de obra no
Povoado Piabas, informou que o Prefeito e o Governador do estado estarão
presentes no evento a ser realizado na próxima sexta-feira. Na sequência, fez
uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador Clayton Moore,
protestando contra a falta de respeito do Sr. Vereador Ibraim Monteiro com os
15 (quinze) vereadores que assinaram o projeto de resolução de autoria do Sr.
Vereador Alexsandro de Carvalho, afirmou que ã data da eleição não foi
marcada o que caracteriza desrespeito à democracia, asseverou que procurará
os meios legais cabíveis para que este abuso seja combatido. Solicitou apoio aos
15 (quinze) vereadores que assinaram o projeto.
Ordêm do Dia
Na ordem do dia, estiveram presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Clãyton lvloore, Creusa Maria, Fábio Frank, Jailton patrício, loselmo
Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Marta lvlaria. Foi submetido à
votação, o Projeto de Lei no 02/2018, de autoria dos Srs. Vereadores: Creusa
lYaria dos Santos e Josivaldo Alves Santos, o qual reconhece como patrimônio
Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a feira livre do município de Lagarto. Não havendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeio supracitado
submetido à votação, tendo sido aprovado, por unanimidade, ém redação final.
Em seguida, foi submetido à votação o projeto de Resolução no O1l2018, de autoriê do Sr. Vereador Fábio Frank, o qual concede tÍtulo de cidadania
lagartense ao Sr. Gleison Parente pereira. Em discussâo, o autor do projeto
informou que, o homenageado constituiu família no município ae fagartó, é
policial, capitão da polícia de Sergipe, pessoa de boa índole. Não mais havendo
quem fizesse uso da discussão, foi o projeto supracitado submetido à votação,
tendo sido aprovado, por unanimidade, em primeira discussão.
Grandê Exoedicnte
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador losé lenilson, comentando sobre as contas do Sr. José Rodrigues dos
Santos (Zeze Rocha) que serão submetidas à detiberaçâo do poder Legtslativo
Municipal, afirmou ter conversado com alguns vereadores, espera que não exista nenhuma dificuldade para a aprovação das contas. Informou que trará
l.4árcio N4acedo para esclarecer as razões e os motivos dessas contas serem reprovadas pelo Tribunal de Contas. euestionou os motivos pelos quais o
Tribunal de Contas envia contas de 12 (doze) anos atrás para que sejam
aprovadas ou não pelos atuais parlamentares. Informou que não reprovará
contas referentes ao governo que o mesmo não tenha participado. À parte, o Sr.
Vereador Fábio Frank informou que em relação ao projeto dará o voto do relator
para que seja deliberado em sessão, em relação ao voto, se favorável ou não,
somente saberá após ouvida a defesa e compreendido o disposto no projeto. À
parte, o Sr. Vereador Josivaldo Alves demonstrou coadunar com a opinião do Sr.
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Vereador losé Jenilson asseverando que o tribunal de contas deve ser mais ágil
em seus processos, informou que não será contrâ contas de exercício no qual
não houve sua participação. A parte, o Sr. Vereador Clayton Moore informou
que segundo o disposto na lei orgânica do Tribunal de Contas, este tem 180
(cento e oitenta) dias para julgar as contas dos prefeitos, se porventurâ houver
falha por parte deste órgão não serão os parlamentares os obrigados a corrigir o
erTo, mas fazer julgamento político. Afirmou que votará a favor da aprovação
das contas do ex-Prefeito José Rodrigues. Retomando a fala, o Sr. Vereador
losé lenilson informou que o Sr, José Rodígues não mais tem interesses na
política, mas em gerar emprego, desenvolvimento e crescimento do município
de Lagarto, homem sincero, trabalhador, que honrou com seus compromissos
quando esteve à frente da prefeitura. Solicitou que os demôis parlamentares
analisem a importância que o Sr. José Rodrigues foi, bem como o que ele
representa para o município. Na sequência, fez uso da palavra o segundo orador
inscrito, Sr. Vereador Clayton Moore externando seus sentimentos pelo ocorrido
com a Vereadora do Rio de laneiro, a qual foi silenciada da forma mais grotesca
por exercer um mandato combativo, representando a comunidade carente do
município. Demonstrou indignação pela forma como o Sr, Presidente vem
tratando os parlamentares não permitindo que o projeto de resoluçãor que visa
antecipar as eleições da presidência, seja submetido à deliberação. A parte, o
Sr. Vereador Josivaldo Alves informou que assinou o projeto o que já informa
qual a sua opinião, afirmou que independentemente de qualquer coisa o mais
importante é o respeito. Retomando a falâ, o Sr. Vereador Clayton Moore
afirmou que a maioria foi desrespeitada já que a maioria optou pela deliberaçâo
da propositura, Afirmou que o Sr. Vereador lbraim lYonteiro achô que é dono do
Poder Legislativo da mesma forma que o Prefeito Valmir se acha dono do
município. À parte, a Sra Vereadora Marta lYaria frisou que o Presidente, por
estar em uma carreira para deputado, deveria ser mais sensível com a
população, informou que em vários outros municípios a eleição para a
presidência do legislativo já foi realizada. À parte, o Sr. Vereador losé Jenilson
sugeriu a presença do Dr. Bosco para esclarecimento da situação, bem como o
retorno dos parlamentares ao Tribunal de Contas pgra que sejam obtidas
informações acerca do décimo terceiro dos mesmos. A parte, o Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho informou que já foi citado, da mesma forma diversos
outros parlamentares, para comparecer à audiência referente ao décimo terceiro
dos parlamentares. Informou que, em reunião com o Presidente o mesmo disse
não ter nenhum parecer da parte dele, da mesma forma o Dr. Bosco informou
não ter nenhum parecer jurídico. Retomando a fala, o Sr. Vereador Clayton
Moore solicitou que os Vereadores deem um basta mostrando para a sociedade
que existe uma câmara de verêadores, e não um exército de um homem só
através de Ibraim Monteiro. Logo após, em comum acordo entre os
parlamentares presentes, foi concedida a oportunidade de fazer uso da palavra
ao Sr, Neilton Pereira Santos, o qual explanou sobre o 50 (quinto) Baile da
Família que será realizado no Povoado Colônia Treze. Nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente declarou encerrâda a presente sessão convocando a
próxima para o dia 22 de lYarço do ano vigente.
Sala das Sessões. Lagarto - Se. em 20 de Março de 2018.
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