sessao nº 10

^ Estado dê Sêrgipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGÂRTO
Ata da 104 Sessão
Câmara lvlunicipal
realizada no dia 22
2 018.
Ordinária da
de Lagarto,
de Março de
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
lo SECRETÁRIO: Clayton l'4oore
Às t horas, presentes os Srs, Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton l'4oore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gildásio
Pereira, Ibrain Monteiro, Jãilton Patrício, José de Carvalho, José Luís, Joselmo
Fontes, José Jenilson, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, l'4arta l'4aria e
Washington da Cruz (16). Estando ausente, com justificativã, o Sr. Vereador
Gilberto de Santanã (01). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente sessão. Lida a ata da 9. Sessão ordinária foi a mé-sma
apÍovada, sem ressalva.
Exoediente
No expediente, fói feita a leitura das seguintes matérias:
. Projeto de Lei Complementar no O2l2OtA, de autoria do poder
Executivo Municipal;
. Projeto de Lei no OSl2OlA, de autoria Poder Executivo Municipat;
. Projeto de Lei no OAl2OLa, dê autoria Poder Executivo Municipal;
. Projeto de Lei no Og /20la, de autoria poder Executivo Municipal;
. Proreto de Lei no 1Ol2O18, de autoria do Poder Executivo Municipal;
. Indlcação no 53,/2018, de autoria do Sr. Vereador Washington dâ Cruz
Silva;
. Indicação no S4l2Ol8, de autoria do
Silva;
. Indicação no 55/2018, de autoria do
Santos;
. Indlcação no 5612018, de autoria do
Santos;
. Indicação no 57/2OlA, de autoria do
Silva.
pequeno Expediente
No pequeno expediente, fez uso da patavra o primeiro orador inscrito, Sr. Vereador Joslvaldo Alves, tecendo comentários sobre indicação de sua
autoria a qual solicita revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia
Lourival Batista. Em referência ao Diâ Mundial da Água. comemorado no dia de
Sr. Vereador Washington da Cruz
Sr. Vereador Josivaldo Alves
Sr. Vereador José de Carvalho
Sr. Vereador Washington da Cruz
Páo. tl3
hoje, discorreu acerca da importância da conscientização da população quanto
ao uso deste bem precioso. Em relação à taxa de esgoto, cobrada no município,
questionou onde e como está sendo feito o tratamento do esgoto. Logo após, o
Sr. Vereador Ibraim Monteiro fez leitura de indicação no 58,/2018, de autoria
do Sr. Vereador José Jenilson da Conceição. Na sequência, fez uso da palavra o
segundo orador inscrito, Sr. Vereador losé Jenilson, discorrendo sobre
propositura de sua âutoria a qual solicita ampliação da rede de abastecimento
de água do povoado Campo do Crioulo ao Crioulo de Cima, aproveitando a
presença do governador do estado, juntamente com Belivaldo Chagas, no
município, na próxima sexta-feira, em inauguração da rede de abastecimento de
água no Povoado Campo do Crioulo. Em seguida, comentou sobre informâções
circuladas nas redes sociais e emissoras de rádio, acerca da falta de pagamento
do Campeonato Feminino do Povoado N4oita por parte da Prefeitura Municipal,
informou que ao chegar na "casa" recebeu de Amiguinho, encaminhado por
Anderson, documento no qual consta o pagamento de R93.000,00 (três mil)
referentes ao campeonâto citado. Como forma de demonstração do seu
compromisso esclareceu a situação. Em seguida, o Sr. Presidente Ibraim
Monteiro informou que estão sendo realizadas no município audiências públicas
tendo como objeto de discussão o plano de carreira dos servidores da prefeitura
municipal, afirmou ser de grande importância a participação dos parlamentares.
Posteriormente, fez uso da palavra a terceira oradora inscrita, Sra Vereadora
Marta N4aria, solicitando, se possível, que o Juiz da Vara Federal de Lagarto,
presente em sessão, esclareça o que motivou a saída da Receita Federal do
lvlunicípio de Lagârto. Em seguida, comentou sobre a importância da água, bem
como sobre a necessidade capinagem em diversos pontos do município, serviço
que deve ser prestado de forma contínua. Na sequência, fez uso da palavra o
quarto orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro Carvalho Xisto, o qual através
de vídeo reproduzido em sessão, expôs benefícios conquistados para o
município, juntamente com ô Cohidro e Governo do Estado, através de
perfuração de poços artesianos em diversas localidades do município, ressaltou
peíuração de poço no Batalhão da Polícia l"lilitar, Povoado Saco, proximidades
do Parque das Palmeiras, Povoado Limoeiro, Boa Vista e Rio das Vacas. Logo
após, fez uso da palavrâ o quinto orador inscrito, Sr. Vereador Clayton f4oore,
comentando sobre a falta de efetividade dos questionamentos dos
parlamentares, informou que muitas vezes se sente num circo por não ser
levado à sério pelo Êxecutivo lt4unicipal. Reivindicou a compra de um nobreak
informando que na última terça-feira, em virtude de queda de energia, os
internautas não puderam assistir à sessão. Informou que, segundo o pessoal da
técnica, o ocorrido impediu a transmissão via internet, informou que sua
solicitação tenciona evitar que este tipo de constrangimento se repita. Em
seguida, informou que no dia 27 (vinte e sete) de março, do corrente ano, será
realizada uma licitação para aquisição de peixe para ser distribuído às famílias
carentes, afirmou que a distribuição ocorrerá no dia posterior ao dia da licitação,
ou seja, será um procêsso relâmpago. Informou que o prazo de regularização de
pendências, caso exista, é de 10 (dez) dias, para interposição de recurso são
concedidos 03 (três) dias, já para as contrarrazões são concedidos 03 (três)
dias. o que constitui um despreparo por parte da equipe de licitação da prefeitura a reêlização da licitação no dia anterior à distribuição dos peixes. Em
seguida, fez uso da palavra o sexto orador inscrito, Sr, Vereador Fábio Frank,
externando repúdio ao discurso proferido contra a Secretaria de Saúde pela
Deputada Estadual coretti Reis, esta em seu discurso afirmou que a prefeitura
Páo.2/3
municipal está fazendo tudo errado. O Sr. Vereador Fábio Frank informou que o
Governo Federal cortou 75o/o (setenta e cinco por cento) das verbas destinadas
ao tratamento do glaucoma. Referindo-se à Deputada Goretti Reis, asseverou
que, na posição de política e conhecedora de assuntos relacionados à saúde, a
deputada deveria ter mais coerência em seus discursos. Informou que a
Secretaria de Saúde lYunicipâl emitirá nota de repúdio contra a conduta da
deputada. Logo após, comentou sobre o fechamento de fábrica de fertilizantes
por pârte do Governo Federal, âfirmou que o ocorrido entristece nâo somente a
classe política, mas também, a classe trabalhadora que necessita de seus
empregos. Na sequência, em atendimento ao Requerimento no tOl2019, de autoria do Sr. Vereador Ibraim Silva N4onteiro, fez uso da palavrâ o Sr, luiz Jailson Leândro de Souza, da ga Vara Federal, localizada no município de Lagarto, explanando sobre a comemoração dos 5 (anos) da Vara Federal no município de Lagarto. Na ocasiãó, os pàrlamênbres externaram questionamentos e opiniões acerca do têma explanado. Nada mais havendo a
ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão convocando
a próximâ para o dia 27 de Março do ano vigente.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 22 de f4arço de 2018.
PdEgIDENTE: ilr 10 s
Páo.3/3