sessao nº 11

^ Estado de Sergipe
CAMARÂ IIUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 11ã Sessão Ordinária da
Câmara !lunicipal de Lagarto,
realizada no dia 27 de lYarço de
2 018.
PRESIDENTET Fábio Frank
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Atexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton I'4oore, Creusa f4aria, Fábio Frank. Gildásio
Pereira, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, Joselmo Fontes, losé
Jenilson, Josivaldo AIves, Marta Maria e Washington da Cruz (14). Estando
ausentes, os Srs. Vereadores: Ibrain Monteiro, Josivan Rodrigues e Gilberto de
Santana, este com justificativa (03). Em virtude da ausência do Sr. presidente
Ibraim f4onteiro, o Sr. Vereador Fábio Frank assumiu a presidência,
interinamente. Havendo número legal, o Sr. presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da 10. Sessão ordinária foi a mesma
aprovada, sem rêssalva.
Expediênte
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Requerimento no 14l2Ot8, de autoria do Sr. Vereador Washington da
Cruz Silva;
. Requerimênto no 15/2018, de autoria do Sr. VereadorJoselmo Fontes
Alves;
. Indicação no 6012018, de autoria do Sr. Vereador Clayton Moore de
Oliveira Souza;
. Indicação no 6L/2OtA, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro Carvalho
Xisto;
. Indicação no 6212OLA. de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz
Silva;
Após leitura das proposituras acima, o Sr. Vereador Fábio Frank submeteu à
votação os requerimento no 14 e 15, tendo sido, ambos, aprovados.
peoueno Exoediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr, Vereador Clayton Moore, comentando sobre indicação de sua autoria a qual
solicita troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas LED, das áreas urbanas do município, já que estas são mais eflcazes e econômicas, desta forma, mais dinheiro sobrará da taxa de iluminação pública. Afirmou que se o
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município investir nas lâmpadas de LED trará uma economia gigantesca e,
consequentemente, condições para realizar manutenções da iluminação pública,
ou até mesmo para custear a conta de energia a ser cobrada no mercado
municipal, Sugeriu que os valores arrecadados da taxa de manutenção da
iluminação pública também fossem utilizados para custear a conta de energia do
mercado municipal, já que este é um prédio público. Assim sendo evitará que os
felrantes tenham mais uma taxa para pagar. Posteriormente, fez uso da palavra
o segundo orador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, informando que, segundo
informações de Pacheco, já foram encaminhadas as cópias dos processos
referentes à prestação de contas do ex-prefeito Zezé Rocha, dos anos de 2006 e
2007, informou que junto ao processo também está anexado a posição do
relâtor. Afirmou que não há nada que comprove ilicitude, roubo ou desvio de
dinheiro por parte do ex-prefeito losé Rodrigues dos Santos, Logo após, fez uso da palavra o terceiró orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro Carvalho,
parabenizando o Lagarto Futebol Clube pela vitória obtida no último sábado, no
Barretão. Logo após, informou que realizará uma nota de repúdio ao Sr. Milton
Dantas- Presidente da Federação Sergipana de Futebol, pela escolha da final ser
no Batistão, questionou o motivo de não ter sido escolhida a cidade de
Itabaiana. Afirmou que mais uma vez a federação peca. Em seguida, comentou
sobre a falta de respeito do Governador em não convidôr os demais vereadores,
aliados, prefeito e vice-prefeita para participar, juntêmente com ele, das
inaugurações no município, no último final de semana.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, estiveram presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Nloore, Creusa Mariâ, Fábio Frank, lailton
Patrício, Jose de Carvalho, José Luís, José lenilson, losivaldo Alves e Washington
da Cruz. Foi submetido à discussão o projeto de Lei Complementat no O2/2õtg, de autoria do Poder Executivo lyunicipal, que dispõe sobre a implantaçâo e
operacionalização da Secretaria Municipal de Educação-SElíED. Em discussão, o
Sr. Vereador Fábio Frank informou que este projeto vjsa criar um cnpj para que
a secretaria de educação realize uma gestão plena e receba os recursos federais
diretamente do Governo Federal. O Sr. Vereador Clayton Moore informou que
essa gestão plena, prevista no projeto, é semelhante à da Secretaria de Saúde,
porem, para a Secretaria de Saúde foram realizadas audiências públicas,
afirmou ser necessária a discussâo semelhante à que houve para ô Secretaria
de Saúde. A Sra Vereadora Creusa l4aria afirmou que o projeto é bom, mas é
necessário que a sociedade esteja informada do que ocorre. ó Sr. Vereador José
Jenilson afirmou que concorda com a opinião dos Srs. Vereadores Clayton Moore
e Creusa Maria, afirmou que vem batendo nesta tecla por diversas vezes
solicitando que o executivo envie alguém para que seja esclarecido o disposto
no projeto. Questionou o motivo pelo qual não há discussão dos projetos para
que, posteriormente, sejam delibêrados. O Sr. Verêador Fábio Fran[ informou
que ainda é a primeira discussão do projeto e que há tempo suficiente para que
o mesmo seja discutido. A Sra Vereadora Marta lyaria afirmou que merece que
seja feita uma explicação por parte do executivo do disposto em lei. O Sr, Vereador Alexsandro Carvalho afirmou que mais uma vez a casa coloca um projeto por debaixo dos panos. O Sr. Vereôdor Clayton Moore informou que
mesmo que seja feita a autonomia da Secretaria de Educação, esta será um faz de conta, O Sr. Vereador Josivaldo Alves informou que o gestor responde,
mesmo que a secretaria seja autônoma. O Sr. Vereador Clayton Moore informou
que os parlamentares ainda não foram convocados para participar dos debates
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acerca do plano de carreira dos servidores da Prefeitura l4unicipal. O Sr.
Vereador Fábio Frank informou que os parlamentares serão convidados paÍa
participar das audiências e quando submetidos à votaçâo os parlamentares já
estarão cientes do conteúdo da propositura. Após discussão, o Projeto de Lei
Complementar no O2/2O78 foi retirado de pauta. Na sequência, foi submetido à
discussão o Projeto de Resolução no OL/2O78, de autoria do Sr. Vereador Fábio
Frank dos Santos Nascimento, o qual concede título de cidadania lagartense ao
Senhor Gleison Parênte Pereira. Não havendo quem fizesse uso da discussão, foi
o projeto de resolução submetido à votação, tendo sido aprovado. Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão
convocando a próxima para o dia 03 de Abril, do ano vigente.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 27 de Março de 2018.
PdESÍDÉNTE:
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