sessao nº 14

. Requerimento no 18/2018,.
carvalho Xisto. Após leitura, foi
aprovado.
Estado de Sergipe
Vereador Joselmo Fontes
Vereador Joselmo Fontes
autoria do Sr. Vereador Alexsandro de
submetido à votação tendo o sido o
de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de
submetido à votação tendo sido o mesmo
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 144 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 10 de abril de
2018.
PRESIDENTE: FábiO FTANK
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
carvalho, Clayton l4oore, carlos Eduardo, creusa Maria, Fábio Frank, Gildásio
Pereira, Gilberto de Santana, Jailton Patrício, losé de Carvãlho, José Luís, losé
lenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta l4aria e
Washington da Cruz (16). Estando ausente, o Sr. Vereador: Ibraim Monteiro
(01). Em virtude da ausência do Sr. Presidente lbraim Monteiro, assumiu a
presidência, interinamente, o Sr. Vereador Fábio Frank. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 13ã sessão
ordinária foi a mesma aprovada sem ressalva.
ExDettcEte
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Resolução no O2l2Ol8, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frank dos
Santos;
Resolução no O3/2O18, de autoria do Sr. Vereador lbraim silva
Monteiro;
Indicação no 7712íJ18, de autoria do Sr.
Alves;
. Indicação fi ?A|aOLA, de autoria do Sr.
Alves;
. Requerimento no l7l2oL8,
Carvalho Xisto. Após leitura,
mesmo aprovado;
de
foi
Pêoueno ExDediente
No pequeno expediente, fei uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr'
Vereador ilayton Moo.e, o qual informou que, de acordo com o previsto em
edital, no diá 18 de abril, ocorrerá um pregão presencial, através do qual a
empresa vencedora não pagará nenhum centavo, afirmou ainda que, a
prefeitura age baseadp em "dois pesos e duas medidas", isto referindo-se ao
Páo. l/4
mercado municipal cujos boxes deverão ser pagos para posterlor uso por parte
dos feirantes. Relatou que o matadouro arrecada R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) por mês e que, com a exploração que será felta pela empresa no
matadouro, não será repassado nada para o município.
OÍdêm do Dia
Não havendo matéria para deliberação, o Sr, Presidente passou para o
grande expediente.
Grande Expediente
No grande expediente, fez uso da palavra a primeira oradora inscrita, Srà.
Vereadora Marta Mariâ, a qual, através de reprodução de vídeo em sessâo,
expôs a forma como os feirantes estão sendo tratados pelas autoridâdes
municipais, Afirmou que é lamentável o que está acontecendo com os feirantes
no mercado municipal, visto que muitos estão decepcionados com o prefeito
pelas promessas que não foram cumpridas, aproveitou para parabenizar o
Governador Belivaldo chagas, que tomou posse no último sábado, informou que
o mesmo esteve presente no HUSE e viu a situação dos aparelhos no referido
local. A mesma relatou que o povo precisa de representantes políticos que
assumam e cumpram com o compromisso para com a saúde, a educação e o
saneamento básico. Destacou que no Jardim Campo Novo é lamentável a
questão do saneamento, âssim como nas ruas do Campo da Vila, como também
no Loiola II. Ressaltou que a mêsma irá continuar cobrando para os demais
gestores, mudança para a população. À parte, a Sra. Vereadora creusa lvlaria
informou que é muito triste o fato de os gestores não demonstrarem atenção
aos bairros pobres da cidade e que há uma pracinha no Bairro Santa Têrezinha
que precisa urgentemente de reparos. A mesma expôs que está sendo
massacrada em relação a região do Oiteiro por falta de transporte e que há a
necessidade deste também na Pururuca e no Crioulo, afirmou que esta situação
a deixa indignada. Dando continuidade a fala, a Sra. Vereadora l4arta l'4aria
informou que os gestores e a secretaria da saúde precisam cumprir com suas
responsabilidades. Em seguida, fez uso da palavra o segundo orador inscrito,
Sr. Vereador José lenilson, o qual destacou que em entrevista ao pÍefeito de
Lagarto, ouviu do mesmo sobre questões do mercado, obras que estão sendo
edificadas e acerca das açôes do Deputado Fábio Reis realizâdas nô cidade.
Ressaltou que o prefeito Valmir Monteiro reconhece as atividades efetivadas
pelo deputado federal, Ressalvou também que o primeiro a fazer referência ao
calçamento do Brejo foi o Deputado Fábio Reis, e que foi levado para a câmara
para votação a questão da expansão para que o recurso pudesse ser aplicado no
calçamento do povoado Brejo até o Parque das Palmeiras, disse que o prefeito
infórmou que na Mariquita todo o processo de autorização e planejamento de
calçamento não iria acontecer pois os recursos que podem ser obtidos de
Bra;ília não pode ser aplicado pelo fato de não ser uma zona de expansão' o
Vereador alegou que aguardará o pronunciamento do Deputado Fábio Reis. Logo
após, o mesmo relâtou estar indignado pelo fato de uma determinada empresa
conseguir a licitação do Matadouro sem ter custo algum, visto que os feirantes
foram tão prejudicâdos para com a situação do Mercado Municipal de Lagarto e
que os projeios precisam ser discutidos na câmara e que é necessário a
participação- do Poder Executivo na casa para que possam ser debatidos
juntameÁte com os senhores vereadores. À parte, o Sr. vereador Washington
ãa Cruz, comentou sobre o calçamento do povoado lYariquita, Rio fundo, Jardim
Campo Novo e a pista do Pau Grande e que, com o apoio do deputado Fábio
Reis, estas obras já estão em fase final. E cobrou do município, informando que
Páo. 214
a população dos Olhos D'água está há 30 dias sem água e que os cidadãos
precisam de apoio, e relatou do mesmo modo que já pediu que fosse enviado
um carro-pipa para a referida localidade, entretanto, não foi atendido ainda. À
parte, o Sr. Vereador Clayton lvloore, relatou sua indignação, novamente, pelo
fato de que ã empresa que lrá explorar o matãdouro não irá repassar nenhum
valor para o município. Finalizando sua fala, o Sr. Vereador losé Jenilson
informou que é uma vergonha o que está acontecendo com a questão da cultura
lagartense, e que é preciso que seja disponibilizado orçamentos para serem
disponibilizados recursos para a cultura, e que uma cidade sem cultura, é umâ
cidade "morta", e que precisam urgentemente, cuidar deste assunto, salienta
também a necessidade de o poder executivo enfatizar estâs questões, assim
como também o legislativo. Logo após, fez uso da palavra o terceiro orador
inscrito, Sr, Vereâdor Gilberto de Santana, o qual afirmou ser vergonhoso o
ocorrido no estado de Sergipe, posto que, quanto a inauguração do Centro de
Nefrologia, com â participação do governador, na última quinta-feira, destaque
no programa jornalístico Bom dia Brasil, de forma negativa, disse ser uma
vergonha para o governo, e que parece uma palhaçada o que fazem com a
saúde da população sergipana. Parabenizou o atual Governador Belivaldo
Chagas, o qual fez uma visita ao HUSE, e que aproveitou para se reunir com os
secretários, enfatizou também que espera, que o mesmo resolva os problemas
concernentes a saúde pública do estado. A parte, o Sr. Vereador José Jenilson
ressaltou que sentiu firmeza na fala do governador Belivaldo Chagas quanto ao
HUSE, o mesmo foi bem-aventurado em ter ido no referido local e quando diz
que sua prioridade é a saúde e a segurança. Logo após, o Sr. Vereador Gildásio
Pereira, parabenizou ao vereador pela escolha do tema, .e quanto ao
governador, destâcou que acredita no trabalho do mesmo. A parte, o Sr.
Vereador José de Carvalho, informou que, para além da saúde, o governador
também faça o recapeamento da entrada de Itabaiana para Brasília e lenipapo.
E em relação ao poveado olhos d'Água, ressaltou também que mandou um
caminhão pipa pêra a referida localidade, e que será encaminhado todos os dias
até que a população volte a ter o abastecimento de água resolvido. lnformou
que em relaçâo ao calçamento do Quilombo, a obra será iniciada o quanto
antes. Retomando a fala, o Sr. Vereador Gilberto de Santana, informou que o
Jenipapo vem sofrendo com a falta de água há 5 (cinco) anos, mas está
correndo atrás para a resolução deste problema na referida localidade e regiões
circunvizinhas. Posteriormente, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr.
Vereador clayton Moore, o qual informou que foi o próprio município que
publicou o edital de um pregão presencial que vai licenciar o matadouro público
para ser explorado por uma empresa, e que em hipótêse alguma haverá
repasse financeiro para o município. Ressaltou que, enquanto isso os feirantes
são humilhados na rua pois não tem condições financeiras para pagar uma
banca, e salientou também que no Mercado, o município não gastou nenhum
centavo e que houve reforma gratuita por parte do município e que quem
custeou a obra foi o estado, sendo um "presente" do ex-governador I'larcelo
Déda. O mesmo sugeriu, sobre ô exploração no Matadouro, que seria mais
apropriado para o município que a própria Secretãria da Agricultura pudesse
realizar tal atividade (exploração) e que, o dinheiro do abate ficaria para o
município para ser utilizado na saúde, na educação, no esporte e na cultura de
Lagarto. E ressaltou também que o prefeito passou por cimâ dos vereadores,
pois o projeto e edital para a exploração do Matadouro precisaria passar pela
câmara para discussão. Finalizou informando que é lamentável o que o prefeito
Páo- 3/4
está fazendo para com a população de Lagarto, sugerindo que algum recurso
financeiro do matadouro seja repassado para os cofres públicos da cidade. Em
seguida, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho, o mesmo informou que está indignâdo pelo fato de que a câmara de
vereadores, por diversas vezes, age em discordância com o regimento interno.
o mesmo reforçou que é necessário que a prefeitura informe para onde está
sendo repassado o dinheiro do abate realizado pelo Mâtadouro. A parte, o Sr.
Vereador Clayton Moore, informou a necessidade de a população ficar atenta às
atividades planejadas e realizadas pela prefeitura. Retomândo a fala, o Sr.
Vereador Alexsandro relatou que o prefeito foi injusto com os feirantes e que o
fato de não haver nenhum repasse da empresa que irá explorar o Matadouro
para o município é irregular e tâl ato tende a causar dano para a cidade e que o
projeto do matadouro deveria pâssar pela votação dos vereadores. Finalizou sua
fala afirmando que o município doou o matôdouro para que a empresa possa
realizar a exploraçâo sem nenhum repasse financeiro para a cidade. Logo após,
fez uso da palavra o sexto orador inscrito, Sr. Vereôdor Fábio Frank, o qual
informou que a administração está pagando os salários em dia, realizando obra,
calçando e pavimentando estradas. Ressaltou que o Vereador Alexsandro de
Carvalho precisa agir com mais respeito para com os demais parlamentares da
casa e que os mesmos precisam ser aliados e defender seus grupos partidários.
Quanto ao projeto referente ao Matadouro, informou que o mesmo tem
encargos oriundos como funcionários, gastos de água e manutenção os quais
precisam ser pagos pelos lucros derivados do matadouro. A parte, o Sr.
Vereador José Jenilson relâtou que o Vereador Fábio Frank não pode
menosprezar os parlamentares, e que os senhores vereadores queriam que o
projeto passasse pela votação da câmara, ressaltou que há a necêssidade de
respeitar a opinião de cada um da casa. Logo após, o Sr. Vereador Clayton
Moore, informou que uma das funções do vereador é fiscalizar e denunciar.
Finalizando, o Sr, Vereador Fábio Frank pediu que os senhores vereadores
contenham os ânimos e que sejam mais equilibrados psicologlcamente, que
saibam fazer as defesas sem agressividade para com os parlamentares Nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrâda a presente
sessão convocando a próxima para o dia 12 de âbril.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 10 de abril de 2018.
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