sessao nº 15

^ Estado dê Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 154 Sessão Ordinária da
Câmara f4unicipal de Lagarto,
realizada no dia 12 de abril de
2018.
PRESIDENTET Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton tíoore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Clayton Moore, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Gildásio pereira, Ibrain
Monteiro, lailton Patrício, José de Carvatho, José Luís, José Jenilson, Joselmo
Fontes, losivaldo Alves, Josivãn Rodrigues e Marta lvlaria (14). Estando
ausentes, os Srs. Vereadores: Fábio Frank, Gilberto de Santana e Washington
da Cruz (03). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da 14â sessão ordinária foi a mesma aprovada
sem ressalva.
No expediente, foi
. Projeto de Resolução
Silva Monteiro;
. fndicação no
Nascimento;
. Indicação no
Carvalho Xisto;
. Requerimento
Carvalho Xisto.
aprovado;
. Requerimento no 20l2OlB, de autoria
Carvalho Nascimento. Após leitura, foi
aprovado.
Exoediente
feita a leitura das seguintes matérias:
no 04l2OL8, de autoria do Sr. Vereador Ibrain
79l20la, de autoria do Sr. Vereador Jailton patrício do
8O/2Of8, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de
no 19/2018, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de Após leitura, foi submetido à votação tendo sido o rn"rrná
da Sra Vereadora lvlarta Maria de
submetido à votação tendo sido
. 
Em fala pessoal, o Sr. Vereador Ibrain l4onteiro convocou os demais parlamentares para comparecer, na próxima semana, à aoà.tuã oos encontros
:^1,-{-",r-:T comemoração ao aniversário do município de Lagarto, bem como à
sessao sotene a ser realizada atraves da Câmara ltinerante,-na próxima terla- feira, no Povoado Santo Antônio. Ausentando_se o s.. p.."iàãntJ IO rain Monteiro, assumiu a presidência, interinamente, o Sr. Vereador Josivafãà Àúes.
-. 
pêoueno Exoediente
,,^-^li^l1q,i:ig expediente, fez uso dãlãGiãã primeiro orador inscrito, sr. vereaoor crayton r400re, protestando contra os abusos gue vem ocorrendo no
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Poder Legislativo Municipal, frisou projeto de resolução que mesmo obtendo a
assinatura de 15 (quinze) vereadores ainda não foi lido em sessão. Relatou que
tem a favor dos parlamentares o Rêgimento Interno que ampara os dirêitos dos
mesmos, medidas cabíveis precisam ser tomadas. Frisou o tratamento por parte
do prefeito para com os feirantes, assim como também para com a empresa que
irá explorar o matadouro, o mesmo considera um absurdo a liberação deste
espaço para a exploração sem repasse financeiro para o município. Informou
que esteve no Ministério Público e que o promotor garantiu que irá recomendar
a suspensão do pregão presencial. Informou que, na próxima semana, será
publicado valor dos 2OO (duzentos) boxes restantes do mercado municipal,
aflrmou ser um absurdo a cobrança dos boxes enquanto no matadouro é
permitida a exploração gratuitamente, Em fala pessoal, o Sr. Vereador Josivaldo
Alves informou que o pequeno expediente é para comentar acerca das
lndicações, pequenos comentários. Em contrapartida, o Sr. Vereador Clayton
Moore afrrmou que fala o que quiser, o mesmo tem liberdade total para isso,
Logo após, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador José
Jenilson, informando que participou de um congresso em paulo Afonso o qual
tratou sobre aspectos voltados parã o regimento interno, afirmou que precisa,
de imediato, ser criado um código de ética na casa. posteriormente, informou
que houve uma reunião com o prefeito e que foi confirmado que haveria a
antecipação da eleição da Mesa, na reunião foi sugerido a retirada do projeto de
resolução, afirmou que depois desta reunião ninguém mais comenta,;ão há
mais empolgação por parte de alguns parlamentares. Solicitou esclarecimentos da situação. Em seguida, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro Carvalho tecendo comentários acerca do projeto de
resolução que antecipa a eleiçâo da presidência, afirmou que, juntãmente com alguns parlamentares, foi ao l4inistério público, na ocasião foi- informêdo que,
por não ter obtido resposta quanto ao projeto de resoluçâo, o mesmo deveria êntrar com um mandato de segurança. O mesmo sólicitou ao presidente
interino, 
- 
Josivaldo Alves, que entre em contato com Bosco para obter informações.acerca do projeto de resolução de sua autoria. Logo após, comentou sobre furto de bombas do Alto da Boa Vista e no povoado Limoeiro. Finalizando a sua fala, discorreu sobre requerimento que solicita a participação
do professor Clécio Santana para que o mesmo explane acerca do pré_ Seed. 
-
Ordem do Dia
Na ordem do dia, estiveram presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos _Eduardo, Creusa Maria, Gildásio pereira, lailton patrício, José de Carvalho,josé Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, :osivatOà Alves, Josivan Rodrigues e l.4arta Maria. Foi submetido à votação o projeto de Resolução no o2/2o18, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frani dos Sa;tos Nãscimento, que concede o título de cidadâo lagartense ao Sr. Magno Silva Santos, tendo sido aprovado, por unanimidade, em primeira discu-ssão e votação única. Em segulda,.foi submetido à votação o projeto de Resolução no O3láôie de autoria oo sr. Vereador Ibrain Silva Monteiro, que concede o tÍtulo de cidadão lagartense à Sra l4ariana Emanuelle Barreto de Cois. Os Srs. üeieadores José Jenilson e Alexsandro Carvalho sugeriram esclarecimentos acerca da homenageada. O Sr, Vereador Josivaldã Alves fez leiúa àe lustiRcativa aa
l:T"l:9-:T,_ !oS" após, o.projêto de resotução roi suUmetiao ã íotação, tendo sroo aprovado, por unanimidade, em primeira discussão e votaião única. Posteriormente, foi submetido à votaçâo o Requerimento no Z1TZO1S o quat requer dellberação em Regime de Urgância Especial do projeto d; Resotução no
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O4/2otg de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva Monteiro. Na sequência, foi
submetido à votação o Projeto de Resolução no O4l2}tg de autoria do Sr.
Vereador lbrain Silva l4onteiro, o qual concede título de cidadão lagartense ao
Sr. Rogério de Sântana Alves. Com o objetivo de esclarecer os motivos para a
homenagem o Vereador .losivaldo Alves fez leitura da justificativa. O Sr.
Vereador losé Jenilson questionou a entrega do título ao Sr. Rogério de Santana
Alves e os motivos pelos quais o mesmo será homenageado. O Sr. Vereador
Clayton lvloore afirmou que os parlamentares devem ponàerar os motivos pelos
quais sâo concedidos os títulos. O Sr. Vereador Alexsandro Carvalho afirmou
que tem conhecimento da índole do homenageado, merecer do título, Nada
mais havendo a ser tratado o projeto de resolução foi submetido à votação,
tendo sido aprovado, por unanimidade, em votação única.
Grende Expêdiente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Clayton Moore, o qual informou sobre alguns acontecimentos ocorridos
na casa, assim como alguns abusos que vem sendo realizados pelo prefeito
Valmir Monteiro. Enfatizou acerca da publicação do edital para exploração de
graça do matadouro, enquanto os feirantes são humilhados sendo participantes,
inclusive, de confrontos com a guarda municipal em um ato de desespero. Aflrmou que os senhores vereadores têm o dever de combater este tipo de situação. Discorreu acerca de sua ida ao Ministério público, juntamente com
outros parlamentares, o mesmo relatou ao promotor a situação referente ao matadouro, ressaltou que o prefeito estava com a intenção de privatizar o
matadouro público sem passar pela yotação dos vereadores. Enquanto isso, a
cidade sofre com uma serie de problemas e que não há dados que expliquem para onde está sendo encaminhado o dinheiro arrecadado pelo matadouro.
1:,.-r:l!o, também que o prefeito não pode passar por cima dos vereadores,
pors os mesmos servem somente ao povo. euanto à reunião com o promotor, o mesmo garantiu que haverá a suspensão do processo licitatório através do qual
:-!-.-"!l!" estará liberando.de graça o matadouro para que a empresa possa
razer a exploração sem nenhum repasse flnanceiro para o município. Asseverou
ser .lamentável a cobrança de uma taxa altíssima pelos boxes do lvlercado Municipal, mas tiberado gratuitamente o matadouro puru ,". "rpÉuãà. À;;", o Sr. Vereador Alexândro de carvalho comentou joOre p.ojeio de lei de sua autoria que visava dá concessão de uso aos feirantes, o, íàa-o, pagariam uma pequena taxa, porém não deliberado pelo prefeito, enquanto isso autorizou, de graça, a exploração do matãdouro. porem, ressaltou estar teliz pero Íato de o promotor ter ouvido os senhores vereadores e optado pelo cancelamento do processo licitatório. Em consonáncia, ã Si. úereaOor :ose lenilson, informou que em discordância com o qre ã're.ãaaoi Fábio Frank destacou, o Mercado Municipal não seria a*jo,- poir-,"ri" cobrado um determinado valor, estabelecido no projeto de lei, para que os feirantes pudessem pagar para utilizarem os boxei. netomanáo'a iara]-ã s.. vereador Clayton Moore finalizou relatando que o prefeito Valmir uonter:io deve respeitar o povo lagartense, em específico, os feirantes. Em seguida, fez uio da palavra da palavra a segunda oradora inscrita, Sra Vereadora úu.t"'U"-Jal qr" intorro, de falsa publicação efetuada nas redes sociais acerca do mojo'como se dá a
:ltrggãg.dgr feirantes de Lagarto, destacou qu" ã, ,n*rnoirãã tratados de torma totatmente diferente com o pubticado " qr" o práf"iià ã!L ae .ma+e,,
que 
para com a popuração ragartense e os senhores vereadores. Re-arçou também a situação no Mercado Municipal está ficando p.ecaria, É ji-precisanOo ae
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manutenção, Assim como a questão da taxa que está sendo cobrada para os
feirantes, considerando que muitos não têm condições financeiras para pagar
pelos boxes. Enfatizou também a questão do fornecimento de água no povoado
Olhos d'Agua, assim como a situação das bombas que estâo sendo roubadas em
algumas localidades. Ressaltou estar indignada na situaçâo da saúde, em que
ninguém está conseguindo marcar nada, e que precisa de fiscalização para com
as fichas nos postos de saúde. Logo após, destacando sobre as casas do
programa "Minha Casa e lvlinha Vida,, no João Nogueira, visto que muitas
pessoas que conseguem as casas, a vendem rapidamente, sendo que é
necessária a fiscalização maior, tanto da Secretaria de Ação Social como da
Caixa Econômica. Adiante, a Vereadora passou um vídeo que mostra um padre
explicando como os filhos estão sendo criados nos dias vigentes. Dando
continuidade, a Sra Vereadora Marta Maria, ressaltou a importãncia dos pais
cuidarem melhor dos filhos, com mais disciplina. À parte, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues ressaltou que a segurança pública se resolve com planejamento
familiar, e que já está na hora do município realizar um concurso públicó para a
guarda municipal. Informou que está precjsando de mais atenção e interesse
dos gestores para com estes funcionários públicos e enfatizou qúe a segurança pública é responsabitidade do municipio. Finalizando sua fala, a Sr. Vereadora Marta Maria relatou a relevância de os pais cumprirem com o dever de educar
seus filhos. Logo após, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, o mesmo relatou que não admite que teçam falatórios pelo fato de o mesmo ter entrevistado o prefeito Valmir Monieiro. iessaltou que
os senhores vereadores da câmara devem ter o poder de liberdade. Aproveitou também..para pedir coerência por pârte dos lideres parlamentares da casa, e
que mediante o projeto de resoluçâo que antecipa a eleição da mesa, o mesmo notou que os seniores vereadores se acomodaram e não mais tocaram no referido as.(un_to- À parte, o Sr. Vereador :osetmo fonies, conliiorinao .o. o
vereador José Jenirson, informou que o mesmo tem direito de entrevistar qualquer representante político, relatou tambem que 
"rsino, ã que conttnua a
tavor com o projeto de resolução para a antecipação da eleição da câmara e
::t:^Y -Xr-" ,r99 hoyr"l por parte do prefeito, a anutaçâo dó reíerido projeto
oe. resoruçao. Logo adiante, o Sr. Vereador Alexandro Cârvalho, relatou quJvai
:ll:l-c:i-1. -"ndato de segurança para que. o prefeito de Lagarto responda l_rl,:.]:"T:l§-cr3nto prooÍe, ao projeto de resotução. À parte, o Sr. veieador Ciayton aÍrrmou que a câmara municipal de Lagarto não é considerada de confiança 
Mediante 
por parte do prefeito Vatmir úonteiro, sãnaá rirtá àÀo o,.ptano a,,. a isto, o Sr. Vereador losé Luís info.Ãã, !r" à importante e
l^:i:::á.'_o_ Cr" os partamentares, tanto da base ariaaa càmo áa oposição, se reunâm para que não haja prejuízo para ambas as partes. À parte, o Sr. vereador Carlos Eduardo relatou que concorda com " oioaiçaá, no fato de que
:-lr^"^"1"1^ ":l:.!"t a eteição para presidente a" .ámai"-'e também que reconnece- por parte do prefeito e do presidente 
mesmos 
Ibraim Monteiro, pois os têm seus planos e suas ideias,. e ique resta a ãpÀiaá ãàr."r. atrás para
:r:",,.:..i^""rJf l:]::o_ d:-l"rdrção de antecipação da áreição da casa sejã
X^1.^I.,ll_ Em segu.rda, fez uso dâ palavra a quarta oradora inscrita, S;a vereaoora Creusa lyaria, a qual solicitou que os parlamentares possam criar uma comissão para visitar o diretor.do rrospitaf iegionii poil a situaçao aa
e 
saúde.na 
muitos 
cidade_de Lagarto está precária, pois há a farta de médico na unidade cidadãos ficam sem atendimento, ", u auiorlu aii ,e.es, ,ao receitados de íorma inadequada. A mesma faz aúto ao ;;;;;ürio'rrro"r p".u qru
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este observe as estradas, tanto da Fazenda de Cimô, como do Crioulo e do
Oiteiros, antes do inverno, pois com a chuva, fica inviável a transição para estas
localidades. Solicita também que a DESO possa fazer uma visita na comunidade
Pururuca, pois há I (oito) dias, a população está sem água. Solicitou também
que a prefeitura, até que chegue uma nova ambulância, seja enviada um outro
cârro da saúde, momentaneamente, para que atenda a populãção das
comunidades do Crioulo, Pindoba, l.4adanela, Oiteiro, Saco Redondo, Saco do
Tigre, Fazenda de Cima e Pururuca. A mesma ressalta que os senhores
vereadores devem obsêrvar para as situações precárias da população
lagartense, enfatizando também que os mesmos são funcionários do povo e que
devem atender tão somente aos cidadãos. À parte, o Sr. Vereador Joselmo
informou, no tocante a situação do hospital, depende do Governador Belivaldo
Chagas e que os senhores vereadores devem se reunir e buscar conversar com
o mesmo. E quanto a ambulância, o mesmo informou que seria mais viável três
carros populares para as regiões supracitadas por conta das estradas, Mediante
a isto, o Sr. Vereador Clayton lYoore, parabenizou pelas explanações da
vereadora, e que a mesma deve continuar exercendo o bom trabalho, e não se
subestimar ao prefeito, e trabalhar para o provo. Finalizando, a Sr.a. Vereadora
Creusa Maria, solicita que os gestores visitem o Oiteiros e observem a situação
daquela população e de regiões circunvizinhas. Logo após, fez uso da palavra o
quinto orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro Carvalho, cedendo à parte, a Sra
Vereadora l.4arta Maria disse ser necessário que os gestorês andem nos
interiores da cidade e observem e reflitam sobre a situações em que se
encontras e as necessidades que por ali perpassam. Logo após, a Sra Vereadora
Creusa f4aria informa que é necessário união por parte dos vereadores em
benefício da região do Oiteiros buscando solucionar a situação, sugeriu que, em
coletividade, uma solução seja dada. Dando continuidade, o Sr. Vereador
Alexandro de Carvalho, a respeito do regimento interno, diz que os vereadores
devem agir conforme este documento. E que o presidente da casa teria 3 (três)
dias para"dar resposta sobre o projeto de resolução de antecipação Oa etàição
da presidência da casa, e que este deve ser levado para discusiãó. Ressalta;do
que o presidente não cumpre com algumas normas da câmara. E relatou que
sobre o edital do pregão presencial, o qual disse que há uma discordância enire
a base jurídica e o poder executivo, onde haveria a possibilidade de o prefeito
ter liberado o Mercado Municipâl de graça para os feirantes. E que é lamentável
o que vem acontecendo em Lagarto. E que será dado, o quanto antes, a entrada
no mandato de segurança para que seja anulado o procêsso licitatório do Matadouro. Enfatizando o roubo da bomba do povoado Limoeiro, o mesmo
passou imagens que mostram a situação do local onde foi efetivâdo o desfalque
e solicita que os senhores vereadores busquem possíveis soluções para esta determinâda situação e que vai entrâr com um B.O junto á comunidade. Aproveita para pedir ao prefeito que, se possível, antecipé uma bomba usada e
que esteja 
-em 
funcionâmento para que possa repor e que, de imediato, possa flcrtar ou tazer uma tomada de preço. E informa, a respeito à frente da Secretaria f.4unicipal da Saúde, onde Éavia uma grande c.uiera, e agora está sendo efetivado um calçamento. O mesmo relatoú que saiu no ôiário-Oficial a
publicação^.da reforma do Céu, que está há 4 ou 5 anos abandonãdo, e que a
empresa CVA Ltda. foi a empresa ganhadora e que vai tentar, o mais rápido possrvel, conseguir a ordem de serviço para iniciar a reforma, Relatou tam6ém que o-mêsmo fez um requerimento para que o professor Marcelo Mesquita
possa falar sobre o grande avanço que o pOLy tem realizado na educação com o
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programa "Educa Mais". À parte, a Sr.â. Vereadora l.4arta lvlaria informou que
apoia este programa e que foi uma ideia muito boa do governo do estado para
os jovens. Em consonáncia, o Sr. Vereador Clayton l4oore aproveitou para falar
que também participou do ensino integral e que é de grande valor este
programa, ressaltou que seria relevante que o município aprendesse com o
governo do estado, O mesmo solicitou que a sessão da terça-feira não fosse
suspensa. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou
encerrada a presente sessão convocando a próxima para o dia 17 de abril do
corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 12 de abril de 2018.
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