sessao nº 16

^ Estado de Sergipe
CA}IARA IIUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 164 Sessão Ordinária da
Câmara Municlpal de [âgaÉo,
realizada no dla 17 de abril de
2018.
PRESIDEITE: Ibrain Monteiro
10 SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Clayton Moore, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Gilberto de Santana,
Gildásio Pereira, Ibrain Montelro, José de Carvalho, José Luís, José Jenilson,
Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, MaÉa Maria e Washlngton da Cruz (14).
Estando ausentes, os Srs. Vereadores: Fábio Frank, Jailton patríclo e Josivan
Rodrigues (03). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou aberta a
presente sessão. Llda a eta da 15a sêssão ordinária fol a mGsma aprovada
sem rêssalva.
Exoêdientê
No expediente, foi feita a leltura das seguintes matérias:
. lroieto dê lel no lllZOLA, de autoria do poder Executivo Municipal;
. ?roieto de lêi no t2l20ta, de autoria do poder Executivo Munictpat;
. Prorêto de Lel no 13/2OlB, de autoria da Mesa Diretora;
. Rêquêrimento no O22l2OÍ,8, de autoria da Sr. Vereador José Jenilson
da Conceição. Após leitura, foi submetido à votação tendo sido aprovado.
. Rêqucrimento no O23l2O18, de autoria da Sr. Vereador Fábio Frank,
Após leitura, foi submetido à votação tendo sido aprovado;
. Requcrimento no O24/2OL8, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho Xisto. Após leitura, foi submeüdo à votação tendo sido o mesmo
aprovado;
. Indicação no 81/2018, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves;
Indacação no 8212OL8, de autoria do Sr. Vereador losé de Carvalho
Santos; lndicaÉo no 83/2018, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
Indicâção no 8412018, de autoria do Sr. Vereador Ibratm Sitva
Monteiro;
Indacação no 85/2O1E, de autoria do Sr. Vereador loselmo Fontes
Alves;
Pác. 1/5
. hdacação no 86/2018, de autoria do Sr, Vereador Josivaldo Alves
Santos.
Pêouêno Expêdiêntê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o prlmeiro orador inscrito, Sr.
Vereador José Jenilson, o qual iniciou sua fala frisando sobre o anlversário de
Lágarto, lnformando também que as comemorações terão início no dia vigente,
e que haverá uma sessão solene no povoado Santo Antônio, logo, serão
entregues alguns títulos de cidadão lagartense. Logo após, acerca do título de
cldadão, destacou que este ato é de suma relevância, visto que muitos dêstes
que passam a viver em Lâgarto, criam empresas que, por sua vez, geram
empregos para a cidade. E que, quem recebe este título, são pessoas que
apresentam foÉe importância para o desenvolvimento de lâgarto. Logo após,
fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador Clayton Moore,
informando que parabeniza a cidade de Lagarto pelos seus 138 anos e que
haverá uma sérle de atividades em comemoração. O mesmo solicitou ao poder
legislativo que fosse discutido, Juntamente com os evangélicos, a lei que obriga
a cidade incluir nas festividades, algumas ações com programação gospel e o
mesmo exige que a lei seja cumprida e pedi mals cuidado por parte do
secretário responsável pelo evento. Em segulda, fêz uso da palavra o tercelro
orador lnscrito, Sr. Vereador Alexsandro Carvalho, informando sobre o projeto
"Educa Mais", ressaltou também que o professor Marcelo Mesqulta terá a
oportunidade de estar presente na casa, explanando sobre o referido projeto.
Em seguida, fez uso da palavra o quarto orador inscrito. Sr. Vereador Gilberto
de Santana, informando que é lamentável a falta de compromlsso por parte do
presidente da câmara. Destacou também que a cidade de tagaÉo apresenta
uma série de problemas e que precisam de soluções, principalmente na área da
saúde quanto ao hospital regional, Informou que L,agarto necessita da
particlpação da GETAM e que os senhores parlamentares precisam se reunlr
para resolver os problemas da comunidade. Ressaltou também a sltuação dos
transportes escolares, e que alguns ônibus serão retirados, para com alunos da
rede estadual.
Ordem do Diâ
Não havendo matéria para deliberação, o Sr. presidente passou para o grande
expediente.
G?ande Exoêdlêntê
No grande expediente, fez uso da palavra o prlmeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, acerca da sua indicação, informou sobre a
necessidade de limpeza de um tanque na comunidade Bairro Vermelho. Logo
após, destacou que estará na cldadê de Boquim, marcando presença na câmaia
da referida localidade, palestrando sobre a Equoterapla e sobre o Autismo, logo,
mostrando algumas ações que podem ser utilizadas para com o tratamento dos
indivíduos com esta deflciência. O mesmo informou que recebeu diversas visitas
quê foram conhecer as atividades reallzadas e que é de suma relevância quê as
pessoas conheçam este trabalho e que possam estar sendo efetivadas em suas
localidades. A parte, o Sr. Vereador Gllberto, parabenizou o vereador losivaldo
Alves, pela atividade voltada para o tratamento dos indivíduos com
necessidades especiais e destacou que as pessoas preclsam ser mals humildes.
Após, o Sr. Vereador Clayton Moore, enfatizou que é um tema bastante sensível
e realista e parabenizou ao vereador pelo trabalho que vem realizando.
Retomando a fala, o Sr. Vereador Josivaldo dos Brinquedos, ressaltou a
lmportâncla do respeito entre as pessoas, e a relevâncla de fazer e "espalhar" o
bem. Em seguida, fez uso da palavra da palavra o segundo orador inscrito, o Sr.
Pás.215
Vereador José Jenilson da Conceição, solicitando que os responsáveis pelo
Colégio Frei Cristovão se manifestem com relação ao fato de que os pais que
vão a entldade de ensino, são tratados com ignorância e desrespeito e que estes
estão realizando diversas denúncias por conta desta sltuação que está
perpassando na referida instituição de ensino. O mesmo destacou que os
feirantes e os machantes de Lagarto, em uma reunião com o prefelto,
informaram que foram humilhados pelo gestor e que tem áudios que
comprovam este fato. A parte, o Sr. Vereador Gilberto de Santana, informou
que os cidadãos precisam ser tratados com respeito pelo prefeito Valmir
Monteiro, Retomando a fala, o Sr. Vereador José Jenilson, expôs através da
reprodução de áudio em sessão o relato do representante dos felrantês e
machantes o qual afirma que foram tratados com desrespeito pelo prefeito do
município. O mesmo pediu que o prefeito revê-se a situação do Mercado
Municipal, pois a conjuntura dos feirantes é desesperadora e que a prefeitura
quer culpar os vereadores pelo atual estado. À parte, o Sr. Vereador Clayton
Moore, informou que a real situação do Mercado de Lagarto demonstra como é a
administração do Prefeito. E trouxe à tona também o fato do matadouro de
Lôgarto que estaria sendo licenciado para a empresa explorar, sem nenhum
repasse financeiro para a cidade, porém, os senhores vereadores forôm ao Ministérlo Público e, juntamente com o promotor, conseguiram cancelar o
processo licitatórlo. Finalizando a fala, o Sr. Vereador losélenilson, informou
que espera que revejam as ações que serão realizadas em comemoração ao aniversário de_ Lagarto e que seja colocado dentre as atividades, algo voltado
pêra os evangélicos. Logo após, fez uso da palavra o terceiro orador iÀscrito, Sr. Vereador Gildásio pereira, informou que esteve presente na pista do Baixão, na
Colônia Treze, e que estava feliz por ter conseguido a emenda com o deputado Valadares Filho, e que nesta semana será concluído o calçamento de duas ruas no.povoado. Destacou que esteve na Caixa Econômica Federal em Aracaju,
Juntamente com o deputado Luciano pimentel, onde está sendo viabilizado- a
licitação de duas ruas na Colônia Treze, uma no Uirapuru e a rua Santa Barbará
e que foi mandado 500,000,00 (quinhentos mil ràais) em uma emenda do deputado Valadares. Informou que essas ruas deveriam ser feitas há 3 anos atrás, e ressaltou também que os senhores vereadores precisam correr atrás dos repÍesentantes políflcos. Aproveitou para parabenizai a cidade de Lagarto pelos 138 anos, ressalvando também aceica dã lei presente na câmara, ciiaJá pelo mesmo, denominado .'Dia de Louvot ,, e que em todos os anos vinha acontecendo esta festividade gospel. O mesmo informou que Rcaria agradecido
se as ações dos evangélicos acontecesse. À parte, o §r. Vereadoi Clayton Moore, parabênizou ao vereador cildásio pêreira pelo mandato que está séndo exercido.pelo mesmo. E quanto a questão do show gospel, o mesmo destacou que p€diu o projeto de lei presente na casa, e que o mesmo precisa ser respeitado e cumprido, e disse alnda que buscará um meio para resolver está
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pois ainda há tempo de colocar o referido show na programação das restividades em comemoração ao aniversário da cidade, À parte, o Sr. Vàreador Alexandro de Carvalho, parabenizou ao vereador Gildáslo pereira pela criação do projeto de lei denominado..Dia de Louvor,,, e que é uma falta de respeitã, por parte do secretárlo Rafael Monteiro e do prefeito Valmlr Monteiro, para com os evangélicos. E que vai junto ao Ministério público, para ver quanto fài repassado
para com a contratação da banda Chlclete com Banana, pois, os mesmos informam. não terem recursos para reallzação de atividades iara oi evangéticos. Encerrando a sua fala, o Sr. vereador Gildásio pereira, informou que não fol
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passado para ele o fato de não ter recurso para reallzar o "Dia de Louvor" e que
está fazendo a parte dele, correndo atrás em prol do povo de Lagarto. Em
seguida, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador Alexandro de
Carvalho Xisto, o qual informou, quanto a segurança pública, juntamente ao
governador Belivaldo Chagas, que solicitou a presença da GATE na cidade de
Lagarto. O mesmo, através de vídeo reproduzido em sessão o qual relata acerca
da solicitação da expansão de policiais para a cidade de Lagarto e que a mesma
será contemplada com um posto, ou da GATE ou da GETAM. Logo em segulda, o
vereador apresentou um ofício, para com os vereadores, em relação a folha de
pagamento dos servidores efetivos da casa com possíveis gratificações, vlsto
que esta não se encontra dlsponibilizada no endereço eletrônico da câmara, e
que neste apresenta apenas o valor base do salário dos funcionários e informou
que irá protocolar o ofÍcio Juntamente com o Ministério Público. À parte, o Sr.
Vereador Clayton Moore, informou que está no regimento interno que, todo dia
30, tem que ser disponibilizado para cada vereador o balanço do que está sendo
gasto na cámara, porém, estes dados não têm chegado aos senhores
parlamentares. Em complementação, o Sr. Vereador Alexandro de Carvalho
destacou que precisa de transparência para com os balônços públicos,
informando também que os transportes dos estudantes de Lagarto estão com os
pagamentos atrasados. O mesmo ressaltou a necessidade de ser criada uma
comlssão para que esta possa fiscalizar balanços da casa. À parte, a Sr.a.
Vereadora Creusa Maria, informou que foi procurar saber com o secretário de
finanças, e foi informada que foi passado 4 parcelas eÍn Z0L7 sendo 10 parcelas
durante o ano, e que em 2018 só foi passado uma parcela no valor de
338,640,00 (trezêntos e trlnta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). A mesma
lnformou que os senhores vereadores precisam ver o que está acontecendo para
que os estudantes não sejam prejudicados. Finalizando a fala, o Sr. Vereador
Alexandro de Carvalho, lnformou que parabeniza aos senhores vereadores que
fizeram jus ao trabalho e ao compromisso com o povo.
Logo após, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Sr. Vereador GilbeÉo de
Santana, informando acerca do poeto de lei aprovado pôra com o'Dia de
Louvor", o mesmo destacou que os projetos precisam ser valorizados e
respeitados, assim como os senhores parlamentares, O mesmo informou que há
dlas, o lixo no povoado Brasília não foi apanhado, sendo que aconteceu uma
festa, porém, infelizmente o lixo resultante desta ainda não foi recolhido.
Ressaltou da necessidade de colocar mais funcionários para que possam estar
reallzando esta limpeza na referida localidade. Destacou também que no
povoado Jenipapo, o Mercado Municipal está fêchado há um ano e quê é triste a
situação dos feirantes, assim como para os clientes, e pedi ao prefeito que se
senslbilize para com a situação dos cidadãos. À parte, a Sr.a. Vereadora Marta
Marla informou que no tempo de presidente comprou duas máquinas de
impressão para a casa, a mesma informou que é bem mais viável comprar a
própria máquina de xérox. E destacou também que a casa precisa ser
transparente para com os seus balanços/gastos. À parte, o Sr. Vereador
Alexandro de Carvalho solicita que os senhores vereadores procurem, junto a
prefeitura, tentar identificar os transpoÍtes públicos do município. Finalizando a
fala, o Sr. Vereador Gilberto de Santana, convida aos senhores vereadores para
uma reunião com a Deputada estadual Gorett Reis, juntamente com a ANATEL e
a vivo, visto que o povoado lenipapo tem sofrido bastante na questão do sinal e
comunicação. Em seguida, fez uso da palavra o sexto orador inscrito, Sr.
Vereador ClaÊon Moore, informando que ainda dá tempo para ser colocado uma
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banda gospel na programação das festividades em comemoração ao aniversário
da cidade, e que é papel da oposição dar este tipo de sugestão, visto que está
unicamente cobrando que a lei seja cumprida. Destacou, que esta data
comemorativa é muito importante para a cidade de Lagarto, que traz a
população a refletir sobre todos os aspectos da cidade que a faz ser reconhecida
nacional e internacionalmente, e que é papel dos senhores vereadores entregar
uma cldade melhor para o futuro, cumprindo o papel de ambos e assumindo a
responsabilidade e o compromisso com a população, O mesmo informou que
quando as denúncias são efetivadas, nestas apresentam provas concretas e
fundadas. Ressaltou que fica trlste, pois o prefeito dá mais relevâncla para a
empresa que for explorar o matadouro, mas acába esquecendo da situação dos
felrantes. Advertiu que há uma rádio comprometida em Lagarto, e que só faz
elogiar a administração pública, deixando os radialistas de mãos atadas. Visto
que o papel da Juventude FM é passar apenas questões positivas da prefeitura e
deixando a desejar questões da realidade. Finalizando, o Vêreador aflrmou que
que os senhores parlamentares precisam correr atrás e fazer valer apena
enquanto são representantes do povo. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão convocando a sessão solene a
ser realizado no povoado Santo Antônio.
Sala das Sessões, Lãgarto - Se, em 17 de abril de 2018.
10 s
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