sessao nº 21

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUÍ{ICIPAL DE LAGAR.TO
Ata da 21a Sessão Ordinária da
Cámara Municipal de [ô9arto,
realizada no dia 08 de Maio de
2018.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
lo SECRETÁRfO: Ctayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto
de Santana, Ibrain Monteiro, Jailton patrício, José de Carvalho, José Luís, José
Jenilson, Joselmo Fontes e Josivaldo Alves (13). Estando ausentes os Srs.
Vereadores: Gildáslo perelra, Josivan Rodrigues, Marta Maria e Washington da
Cruz (04). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou aberta a presente
sessão. Lide a ata da 2Oa sessão ordiná.ie fol a mêsma apnovada sem
ressalve.
Exoêdiente
No expediente, foi felta a leitura das seguintes matérias:
. Con_vlte, oriundo da paróquia Nossa Sénhora de Fátima;
. Indicação no LOLI2OLB, de autoria do Sr. Vereadoi
Santos; José de Carvalho
. Indicação no LOzl2OLg, de autoria do Sr. Vereador José de Carvôlho Santos;
. Indicação no 1O3/2O18, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz Silva;
. Indicação no lo4l2018, de autoria do Sr. Vereador G berto de Santana Moraes;
. Indicação nolOS/2Ol8, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da Conceição.
.. 
Ng ne_ougno expediente, *.Tffi:i#" Pntemeiro orador inscrito, sr. Vereador José Jenilson, discorrendo sobre obra realizada pãtu 
"rpr"ru MRM, no
:.:_lj:1"__La!d9!To Freire, frisou sua preocupação com a' iituação das ruas'em vrrruoe oa precária prestação de. serv_iço de esgoto por parte da empresa mencionada. Ressaltou que a situaçãó perouá oesãe áoro 1ooi. rnri-ã dezesseis) e que são diversas as ruas prejudicadas pela empresa supracitada. Finalizando a sua fala, comentou sob_re ind-icaçãá ãe'súà a-utãria a qual solicita reforma das praças dos Expedicionários, :os-.i noà.úi-à;s santos e João Almeida Rocha tocalizadas no conjunto'Laudetin;-Fr1;ã -ruão 
mais havendo
Pác. U4
quem quisesse, no pequeno expediente, fazer uso da palavra, o Sr. presidente
passou para a ordêm do dla.
Ordêm do Dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no tO/2018, de autoria do poder Executivo
Municipal que dispõe sobre o funcionamento de Escritórlos Virtuais no município
de L^agarto. Em discussão, o Sr. Vereador Clayton Moore ressaltou que este
projeto é de grande valia para o desenvolvimento do município de Lagarto,
comentou sobre a importância de que projetos de leis, como este, sejam
levados ao conhecimento da população, solicitou que os demais parlamentares
seJam a favor da aprovação desta propositura. Não mais havendo quem fizesse
uso da discussão, foi o projeto de lei supracitado submetido à votação, tendo
sido aprovado, por unanimidade, em segunda discussão, pelos Srs, Vereadores:
Clayton Moore, Fábio Frank, Gilberto de Santana, Jailton patrícto, José de
Carvalho, José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes e Josivaldo Alves.
Posteriormente, foi submetido à discussão projeto de Lei no 09/2018, de autoria
do Poder Executivo Municipal que altera o caput do art. 20 da Lei no 489, de 21
de março de 2013, com a redação dada pela Lei no 610, de 15 de dezembro de
2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, à União Federal -
ry]o!§téio_PÚblico Federal/Procuradoria da Repúbltca no Estado de Sergipe, o
rmovel pertencente ao municlpio, loõalizado na rodovia Se -270, no município de
Lagarto, Estado de Sergipe. Em discussão, o Sr. Vereador Clayton Moore pediu
vista do projeto em discussão, tendo em vista a possibilidade de permuia do
terreno descrito no projeto de lêi com terreno pertencente ao IFS, localizado na Catita, p_retende-se que com a permuta dos terrenos o novo campus tenha
localização próxima ao já existente, bem como, proporcionar maior mobilidade
aos.professores e redução de custos para a instituição referida. O Sr. Vereador
José Jenilson anrmou que cabe uma discussão ràferente à possibilidade de permuta mencionada pelo Sr. Vereador Clayton Moore. O Sr, Vereador Gilberto de Santana demonstrou coadunar com o pedido de vista feito pelo Sr. Vereador Clayton Moore. O Sr. Vereador Joselmo Fontes ressaltou a importância Oá que levem ao conhecimento do Juiz da Vara Federal a presente situação. O br. Vereador Alexsandro Carvalho solicltou que o projeto de lei fosse ietirado de pauta. Em atendimento aos Srs. parlamentares: Clayton Moore, Alexsandro
carvalho e José lenilson o projeto de Lei no oglzotg foi retirado de pauta. Em seguida, foi submetido à disculsão o projeto de Lei no OSjiO$, de autorta do Poder Executivo Municipal, que dispõe lobre a fixação do menor vator dos vencimentos dos servidorês públicos do po<ter Executivô Municipal. Não havendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submetido à votação, tendá sido aprovado, por unanimidade, erir iedação flnal, peloi Srs. váreádores: Alexsandro 9jrvalho,_ Ctayton Moore, Creusá Marta, Fábio Frank, GitbeÉo de santana, Ja ton Patrício, José de Carvalho, José Luís, José lenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves. Logo após, foi submetido à'Oiscussão o i.q"to Oà Resolução no 05/2018, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Àlves Santo; o quat concede títuio de cidadania lagaÉense ao Sr. paulo AraúJo pinto. Em discus;ão, o Sr. Vereador losivôldo Alves, autor da propositura, i;formou que não sabia que Paulo dos Motores não era lagartense, tendo em vista os ierviços prestado;
ao município e pero bom trabarhó por ele exercido an.mou ser ju;ta â referida homenagem. Não mais havendo quem fizesse uso aa Oiicuisao, -fol 
o projêto de
::::$-ã"_.:!b1:tido à votação, rendo sido aprovado, pãi Lnanirioao", ". pnmerra dtscussão, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Clayton Moore,
Pás.214
Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana, Jailton Patrício, José de
Carvalho, José Luís, José lenilson, Joselmo Fontes e losivaldo Alves.
crandê Exoediênta
No grande expediente, fez uso da palavra o prlmeiro orador inscrlto, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, convidando os demais parlamentarês para
partlciparem, na comunidade do Bairro Loiola, de festividade em comemoração à Nossa Senhora de Fátima. Em segulda, dlscorreu acerca da.corrupção na
política do país, frisou a forma como a população a intensifica. À partê, o Sr.
Vereador losé Jenilson informou que não é viável que os políticos prometam
obras que os mesmos não possam realizar. À parte, a Sra Vereadora Creusa
Marla afirmou que a população também contribui para a corrupção, e que é
necessário que ocorra mudança desta ideia, generallzante e erradà, acerca dos
vereadores. Logo após, o Sr Vereador Clayton Moore informou que se vive um
momento no qual é necessário repensar e viver uma nova política. Retomando a
fala, o Sr. Vereador Josivaldo Alvês ressaltou que os parlamentares precisam
fazêr cada um a sua parte e assumir a responsabilidade. bem como, demonstrar
à população quais são os papeis do poder Legislativo e do poder Executivo. Em
seguida. fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro
Carvalho, tecendo comentários concernente à saída do comandante Clebson
Pinheiro, do município de Lagarto para o municÍpio de propriá, no qual assumirá
o 20 batalhão de Policia Militar, informou que, através de ligação, o comandante
externou seus agradecimentos por tudo que o município lhe proporcionou.
Informou que o Ministério público informará a data na qual serã realizada a
audiência pública referente à segurança pública, informou que, dependendo da
agenda, o Sr. Secretário João Eloi participará da audiência. Comentou sobre possíveis mudanças na segurança do município. À parte, o Sr. Vereador Fábio Frank parabenizou o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho pelo tema explanado, inform.ou que estão aguardando â vinda de um novo comandante para o
município, sendo assim os parlamentares poderão buscar, reunindo_se com os
mesmos,. levando suas pretensões para com a segurança do município. Retomando a fala, o Sr. Vereador Alexsandro Carvãttro iessaltou que os parlamentares precisam se somar e fazer valer o período de mandato, visto que
a classe dos vereadores é desunida. Informou que se todos os vereadores se unirem em prol da mudança, elas ocorrerão. Em seguida, fez uso da palavra da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Giiberto de Santana, tecendo comentários em relação às críUcas proferidas contra os pailãmentares, afirmou que, infelizmente, parte da população não compreende à papel fiscalizador dos vereaoores. A parte, o Sr. Vereador Josivaldo Alves informou que sempre irá realizar o paper que rhe foi atribuído quando assumiu o mandatô de veieador, independentemente das questões partidárias. Retomando aEia, o Sr. Vereadoi blDerto oe Santana, anrmou ser necessário o compromisso por parte dos
?:11r"n8.":,. mais presença no ptenárto durante à ,ãaiiiàiào ôs ,:";sà;r:; parte, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho discorreu sobrâ a importância à
benefício_s da união dos parlamentares para auxiliar a poprf"çao, Retomando a
fala, o Sr. Vereador Gilberto de Santana comento, '.oúi" à insegurança no Povoado Jenipapo, ressaltou a necessidade de maior efetividade poi partê OaÀ
::::lld-.1".: responsáveis peta segurança púbtica. postárioimente, comentou :Tf 9:!-r"9ã".precária no atendimento hospitatar no município, Oem comó em.rooo E_stado. A parte, o sr. vereador José Jenilson, informou que o Deputado Federat Fábio R€is,.solicitou que sejam convocados nãrôÀ ÁÀoi.o. da EBSERH. LO90 apôs, o 5r. Vereador Fábio Frank, ressartou quê precisam cobrar dos
Pás.3/4
políticos dlferenciação do trabalho dos mesmos quanto a saúde pública, que
precisam encontrar políticos que foquem em resolver situações voltadas para a
saúde. Retomando a fala, o Sr. Vereador Gilberto de Santana, informou que foi
convidado pelo Deputado Federal Fábio Reis para participar de reunião a ser
realizada em Brasília - DF, com o presidente da ANATEL, para que sejam
analisadas as possibilidades de instalação de uma torre da operadora VIVO para
o Povoado Jenipapo/Brasília. Em segulda, o Sr, Vereador Fábio Frank, na
condição de presidente interlno, fez leitura do Requerlmento no Zg lZOLg, de
autoria do Sr. Vereador José Jenilson da Conceição. Em seguida, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, êomentando sobre
a mudança do comandante Clébson pinheiro, frisou que a mudança faz partê da estratégia da polícia que desta forma seja feita. posteriormente, comentou
sobre suposta falta de caÉeira em escola localizada no povoado Oiteiros. Em
seguida, comentou sobre o compromisso da Deputada Goretti Reis com a saúde pública, afirmou que a mesma sabe se expressar em questões referentes à
saúde, formada na área, possui conhecimànto de causa, tem méritos para
conversar sobre a saúde no Estado de Sergipe e fora dele. Em referência ao Deputado. Gustinho Ribeiro, questionou a pãrticlpação dêste em benefício da saude pubtica. Em seguida, fez uso da palavra da palavra o quinto orador inscrito, o Sr. Vereador Clayton Moore, afirmando que para que os
13 l"T"11pl"-: sejam bons jutgadores, antes irecisam sÀi bons comparadores, e que e naturat do lagartense se comparar, entretanto, o municíjio tem siâo
9omparado com cidades menores, Em áação uo tráOátno do Comandante clébson pinheiro, ressaltou oue este teve iniciáiirai-qrJniir.uru, a segurança pública do município, aflrmou que os parlamentares foram pegos de surpresa com a saída do mesmo da cidade d" 1.9;,t;.-R;;;t;il;aó;À.irã ;ã;;l;
::ut]y9do o Con-setho Municipal,da Seguiança p,iOli.alãüã:uOaria na questão oa 
muitos 
segurança. comentou sobre a.retãvánci" oá-pàióiu õ.unitária, visto que cidadãos têm medo da potícia, -"F;;oil- .:";';;àJ.lru " poputação inreração da
houve 
com os Doliciais. o mesmo informou qr",air riri pesqutsa na qual rejeição por oarte aos ereitores. pàã ;;-;;;":".;;;ihica, reJeição de 93,4vo arirmou que a
riderança potítica no 
é 
Estado 
cutDa dos-próprtós potíticos. nãisãrior'que hoje não tem de sãrg,p",1.qrà'iã-0"'à.#:';;;".", promover partamentares uma potítica nor"l 
_yi.rj9 ,ír" ; p"üê; 'iàã..on"o.0" 
potíticos tradlcionais. .o, o.
na quar há a'rmacão 
Informou que recebeu ,má Oe,i:n.iãõave de um cidadão de oue .6isvn5 (dois mir e quinhentos ,.*ãoãiài õiãliãí'ê."o"noo z.so',oo réais) iara pu.r"*ããr'ãàià01s, 'Lssartou 
acredita que há veracidade que não
"."it. i"r9,_-álá".;rü#;;; seJa verdade, é preciso à".,u.o, que caso
sendo prejudicado é o 
oue os vereadore. iil;;;;;ã,n..iu, po,. quem está oovo. Logo..após, .";;nl;:;;â pilgão matadouro, bem como soarc j rererente ao
municipat. Respatdou que 
116j1nç!o ó;-;;_;;trüntes no mercado os Dartamentá.e, fãüa-Âãoriià? pu.u a poputação
fl ::"ff :'.".:f':T: lÍi"",'jti#" e m p'.o r o Js i-i àã ã".."É'# ã n pessoa r, o's r.
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Pás.414
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