materia nº 3/2025

	

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/ 2025



Exm.Sr.

Renato de Jesus Gomes 

Presidente da Câmara Municipal de Amargosa.



O vereador que esta subscreve, requer que após ouvir esta Casa Legislativa, e na forma regimental, seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal o calçamento e rede de esgoto do Campo da Palmeira.  



JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo o calçamento e a instalação de rede de esgoto no Campo da Palmeira. O acesso ao povoado é realizado por estradas de chão, que se tornam intransitáveis durante o período de chuvas, dificultando o deslocamento da população e o transporte de produtos e mercadorias. Além disso, a ausência de uma rede de esgoto adequada resulta no lançamento de esgoto a céu aberto, oferecendo riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

A implementação do calçamento e da rede de esgoto trará uma série de benefícios diretos à população local e ao município como um todo. Primeiramente, o calçamento das ruas garantirá melhores condições de mobilidade, proporcionando um acesso mais seguro, rápido e confortável ao Campo da Palmeira, conectando-o de maneira mais eficiente à cidade e aos serviços essenciais. A melhoria no sistema viário também possibilitará o escoamento de produtos agrícolas e mercadorias com mais facilidade, favorecendo a atividade econômica local e incentivando o comércio.

A instalação da rede de esgoto, por sua vez, é uma medida essencial para a promoção da saúde pública e para a preservação ambiental. Com o esgoto a céu aberto, a comunidade está vulnerável a surtos de doenças como leptospirose, dengue e outras infecções, que são comuns em locais onde há o 









descarte inadequado de dejetos. Com o novo sistema de esgoto, a população terá acesso a condições sanitárias adequadas, contribuindo para a redução significativa da incidência dessas doenças. Além disso, o tratamento e o destino adequado do esgoto reduzirão os impactos ambientais, preservando os recursos hídricos e o solo da região.

Portanto, o calçamento e a instalação da rede de esgoto no Campo da Palmeira são ações fundamentais para garantir a qualidade de vida da população, além de promover a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. Essa obra representa um avanço significativo na inclusão da população rural nos benefícios de uma infraestrutura básica adequada, alinhada com as necessidades e expectativas da comunidade.

Pelo exposto, conto com o apoio dos colegas vereadores na aprovação desta indicação e empenho do Poder Executivo para que possa oferecer o calçamento e rede de esgoto do Campo da Palmeira. 



Plenário da Câmara Municipal de Amargosa–BA, em 24 de Fevereiro de 2025





Renato de Jesus Gomes 

Vereador