| materia |
14/2026 |
2026-05-21 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 14a Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2026. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Resolução |
Prêmio Municipal de empreendedorismo feminino. |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Realização de pavimentação em paralelepípedo ou revestimento asfáltico em frente à Creche Tia Delcinha, no Bairro Catiara, neste Município. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Recuperação da estrada vicinal da localidade Olhos D’Água da Jaqueira, a partir da área pertencente ao Sr. Geraldino até o final da referida localidade, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Título de Cidadão |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SRª LAÍS SILVA MATOS. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Reforma da Praça do Cajueiro (Albino Lopes) |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Conclusão do calçamento da 2a e 3a Travessa Albertino Passos |
0 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorífico de Cidadão do Município de Amargosa ao casal, Srª Andreia Maria Novais Nascimento e ao Sr Eider de Souza Silva. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-15 |
Mensagem |
CONCESSÃO DA HOMENAGEM MARÇO MULHER A Sr.ª MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CRUZ |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-15 |
Mensagem |
CONCESSÃO DA HOMENAGEM MARÇO MULHER A Sr.ª MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CRUZ |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-15 |
Mensagem |
CONCESSÃO DA HOMENAGEM SESSÃO SOLENE MARÇO MULHER A Sr.ª ROSE CLEIDE GASPAR SANTOS |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Gabriel Santos Sampaio. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-15 |
Título de Cidadão |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR EVANDRO SALVADOR MIRANDA. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-15 |
Título de Cidadão |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SRª IRLEIDIANE DE JESUS SANTOS NASCIMENTO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-15 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorífico de Cidadão do Município de Amargosa a Srª Juci Bárbara da Silva. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-15 |
Título de Cidadão |
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Município de Amargosa ao Sr Kevin Felix da Costa. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-15 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorífico de Cidadão do Município de Amargosa a Srª Janaine Zdeski da Silva. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-15 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorífico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Ailton Jesus Sampaio. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Concessão da homenagem da sessão solene março mulher a SRA. Rosângela Santos França. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Sugerir ao executivo a adoção de medidas para garantir e incentivar a concessão de folga remunerada no dia do aniversário para trabalhadores do município, incluindo servidores públicos e do comércio local. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 13a Sessão Ordinária realizada 07/05/2026. |
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| materia |
557/2026 |
2026-05-14 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 557, de 17 de abril de 2026, que Institui normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Município de Amargosa e dá outras providências. |
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| materia |
559/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 do município de AMARGOSA – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 12a Sessão Ordinária realizada no dia 30/04/2026. |
0 |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-07 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei Complementar Nº 066, de 08 de abril de 2026, que Altera o art. 200 da Lei Complementar nº 9, de 3 de março de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas da Saúde do Município de Amargosa, para estabelecer a validade do Alvará Sanitário em 02 (dois) anos, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 11a Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2026. |
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| materia |
556/2026 |
2026-04-30 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Insterstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 556, de 17 de abril de 2026, que Atualiza o limite para as obrigações de pequeno valor no município de Amargosa, revoga a Lei Municipal nº203/2005, e dá outras providências. |
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| materia |
558/2026 |
2026-04-30 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 558, de 22 de abril de 2026, que Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatórios judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), define os critérios para o rateio com os profissionais da educação básica e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-23 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 001, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, que Dispõe sobre a construção e instalação de Postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado, carburante, gás natural veicular (GNV) e Gás de cozinha, no Município de Amargosa e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 10a Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2026. |
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| sessao |
11 |
2026-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública no plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o fim da escala de trabalho 6x1. |
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| materia |
558/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatórios judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), define os critérios para o rateio com os profissionais da educação básica e dá outras providências. |
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| materia |
556/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualiza o limite para as obrigações de pequeno valor no município de Amargosa, revoga a Lei Municipal nº203/2005, e dá outras providências. |
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| materia |
557/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Município de Amargosa e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 9a Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2026. |
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| materia |
555/2026 |
2026-04-16 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 555, de 31 de março de 2026, que Altera a Lei nº 623, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo para escolha dos símbolos oficiais do Município de Amargosa-BA. |
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| sessao |
10 |
2026-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao casal, a Srª Thais Lima Lessa de Oliveira e o Sr Francisco Barbosa de Oliveira Júnior. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 8a Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2026. |
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| sessao |
9 |
2026-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 200 da Lei Complementar nº 9, de 3 de março de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas da Saúde do Município de Amargosa, para estabelecer a validade do Alvará Sanitário em 02 (dois) anos, e dá outras providências. |
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| materia |
554/2026 |
2026-04-08 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 554, de 16 de março de 2026, que Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Realização de Sessão Especial em homenagem à velha guarda do esporte amador, com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade àqueles que, com dedicação e perseverança, foram responsáveis pela luta, fortalecimento e resistência do esporte no município de Amargosa-BA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Realização de Sessão Solene, no mês de junho de 2026, em homenagem aos líderes comunitários, com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade àqueles que, com dedicação, compromisso e espírito coletivo, desempenham papel essencial na luta, no fortalecimento e na resistência das comunidades do município de Amargosa. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal que seja criada uma Ouvidoria Municipal Especializada no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres |
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