materia nº 53/2026

	

PROJETO DE INDICAÇÃO N° xx/2026



Exm.Sr.

Renato de Jesus Gomes 

Presidente da Câmara Municipal de Amargosa.



O vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, que seja encaminhada indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amargosa, sugerindo a adoção de medidas para garantir e incentivar a concessão de folga remunerada no dia do aniversário para trabalhadores do município, incluindo servidores públicos e do comércio local.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo promover a valorização dos trabalhadores, tanto do serviço público quanto do setor comercial, reconhecendo a importância de suas atividades para o desenvolvimento econômico e social do município.

A concessão de folga no dia do aniversário é uma prática que vem sendo adotada em diversas instituições e representa uma forma de reconhecimento e respeito ao trabalhador, permitindo-lhe celebrar essa data especial ao lado de seus familiares e amigos.

No caso dos trabalhadores do comércio, é importante destacar que, embora estejam vinculados à iniciativa privada, o Poder Público pode atuar como incentivador dessa prática, promovendo diálogo com empresários, associações comerciais e sindicatos, visando a adoção dessa medida no âmbito local.

Tal iniciativa contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida, aumento da motivação e satisfação dos trabalhadores, refletindo positivamente no ambiente de trabalho e na produtividade.











Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para a análise e implementação desta importante medida de valorização dos trabalhadores do município.





























Plenário da Câmara Municipal de Amargosa–BA, 09 de abril de 2026





José Carlos De Jesus Pires

Vereador