sessao nº 9

[8] Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/04/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 09/04/2026 - 21:00
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ;
CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz Sampaio Filho / PSD ; Ramon Oliveira
Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT;
Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz Sampaio Filho / PSD ; Ramon
Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda /
PT; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 8 de 2026, Ata da 8a Sessão
Ordinária realizada no dia 26/03/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir
Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva -
Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Ramon
Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda -
Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2 - Projeto de
Lei do Executivo nº 555 de 2026, Projeto de Lei do Executivo Nº 555, de 31 de março
de 2026, que Altera a Lei nº 623, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o processo
administrativo para escolha dos símbolos oficiais do Município de Amargosa-BA. Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei do Executivo nº 554 de 2026, Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências. Autor: Getúlio
Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ;
Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos
Da Silva - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho -
Abstenção ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange
da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior -
Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 554 de 2026, Institui o Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências.
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Adailton Barbosa dos
Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo
Souza Santos Da Silva - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio
Filho - Abstenção ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ;
Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro
Júnior - Sim ; 5 - Quebra de Interstício de 24h nº 554 de 2026, Quebra de Interstício
de 24 horas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 554, de 16 de março de 2026, que Institui o
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, de Amargosa, e dá
outras providências Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ;
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Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br - ai)
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E-mail: camara .amargosa(Pcamaraamargosa.ba.gov.br 16/04/2026
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Da Silva - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho -
Abstenção ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange
da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior -
Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis,
no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-se a 9º Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano em curso, sob a presidência do Vereador
Renato de Jesus Gomes. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a sessão,
invocando a proteção de Deus. Em seguida, colocou em apreciação a ata da 8º Sessão
Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2026, a qual foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. Na oportunidade, o Presidente justificou a ausência dos
Vereadores José Carlos de Jesus Pires e Oldaque Maia Bomfim. Dando prosseguimento, o
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que
realizasse a leitura da Ordem do Dia nº 009/2026, o que foi devidamente feito. Na
sequência, o Presidente encaminhou às Comissões o Projeto de Lei do Executivo nº 555,
de 31 de março de 2026, que altera a Lei nº 623, de 15 de junho de 2021, que dispõe
sobre o processo administrativo para escolha dos símbolos oficiais do Município de
Amargosa-BA. Foram apresentados os seguintes pareceres ao Projeto de Lei do Executivo
nº 554, de 16 de março de 2026, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências: Parecer nº 004/2026,
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, sendo realizada a leitura pelo
Relator, Vereador Eliezer Santana Santos; Parecer nº 002/2026, da Comissão de Educação,
Esporte, Cultura e Meio Ambiente, sendo realizada a leitura pela Relatora, Vereadora
Solange da Silva Lacerda. Na sequência, o Presidente colocou em primeira discussão o
Projeto de Lei do Executivo nº 554/2026, tendo participado os Vereadores Aldemir Arcanjo
dos Santos, José Vaz Sampaio Filho e José Valdemar Queiroz de Andrade. Encerrada a
discussão, o Projeto foi colocado em primeira votação, obtendo 10 (dez) votos favoráveis e
1 (uma) abstenção. Registra-se que, na primeira votação do Projeto de Lei do Executivo nº
554/2026, o quórum de aprovação correto é o de maioria absoluta, e não maioria simples,
conforme constou inicialmente no sistema. O equívoco decorreu de lapso operacional no
momento do registro, sendo a presente anotação realizada para fins de correção e fiel
adequação ao quórum legal exigido para a matéria. Na oportunidade, o Vereador Valter
Luiz dos Santos solicitou a quebra do interstício de 24 horas, a qual foi submetida à
votação, obtendo 10 (dez) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Dando continuidade, o
Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 554/2026,
tendo participado os Vereadores José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos e
José Valdemar Queiroz de Andrade. Encerrada a discussão, o Projeto foi colocado em
segunda votação, obtendo 10 (dez) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Não havendo
mais matérias a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, fez os avisos finais e
declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Silvia Milena Chaves do Nascimento,
servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata, que,
após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
pita E-mail: camara.amargosa(QWcamaraamargosa.ha.gov.br 16/04/2026
16/04/2026
NANUN Página 2
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PRESIDENTE:
Renato de Jesus
Gomes / PT
1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE
SÃO NS
Adailton Barbosa dos
Santos / PODE
Eliezer Santana
Santos / MDB
José Valdemar
Queiroz de Andrade /
MDB
NAS UI
Wilson Rezende
Ribeiro Júnior / PL
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
— Seta cusa
VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva
Lacerda / PT
CORREGEDOR
GERAL: José Vaz
Sampaio Filho / PSD
Al ir Arcanjo Dos
Santos / PT
Ivonildo Souza Santos
Da Silva / PSD
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Ramon Oliveira
Cabral Mercês /
UNIAO
E-mail: camara.amargosaQcamaraamargosa.ba.gov.br 16/04/2026
16/04/2026
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