| materia |
45/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a disponibilização de atendimento médico especializado em reumatologia na rede pública de saúde do município. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Serviço de Assistência Psicológica Exclusivo para Mulheres, voltado ao acompanhamento regular de médio e longo prazo, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade social ou que foram vítimas de violência. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal um programa de adequação e padronização das calçadas do município |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
sugerir ao Executivo a implantação de uma praça de lazer voltada para crianças, bem como a realização de calçamento no Loteamento Cidade Jardim, situado no bairro Catiara (casas populares), especificamente em frente ao Centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio, no município de Amargosa. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal que seja implantado o Programa Municipal de Vacinação e Orientação sobre o HPV |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
sugerir ao Executivo Municipal a criação do Projeto “Cuidando de Quem Cuida”, com ações de apoio, orientação e valorização das mulheres cuidadoras do município. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a iluminação Pública com Luminárias de LED – Trecho Mata das Covas até a Comunidade Três lagoas. |
1 |
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| materia |
555/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo Nº 555, de 31 de março de 2026, que Altera a Lei nº 623, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo para escolha dos símbolos oficiais do Município de Amargosa-BA. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Título de Cidadão |
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Município de Amargosa ao Sr Cézar Rotondano Machado (Cezar de Adério). |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-26 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 7a Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2026. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-26 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei Complementar nº 065, de 18 d emarço de 2026, que Cria gratificação especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências. |
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8 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a criação de piso salarial para os profissionais auxiliares de creche |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 6a Sessão ordinária realizada no dia 12/03/2026. |
0 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria gratificação especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-19 |
Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões |
Projeto de Lei Complementar Nº 065, de 18 de março de 2026, Cria gratificação especial para motoristasn socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade nas vias que compõem a bifurcação localizada na Rua Aristides de Jesus, no acesso ao Bairro Urbis II e Bairro Sucupira, contemplando as três vias existentes, instalados em pontos anteriores ao entroncamento, conforme normas de trânsito vigentes. |
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11/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Requalificação da Praça da localidade do Alto Seco, com implantação de academia ao ar livre e instalação de parque infantil. |
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554/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que Denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e dá outras providências. |
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6 |
2026-03-12 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-03-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 4a Sessão Ordinária realizada em 26/02/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 5a Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2026. |
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| sessao |
5 |
2026-03-05 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-02-27 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa a Srª Celi Nelza Zulke Taffarel. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3a Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2026. |
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4 |
2026-02-26 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Garante 30% das moradias do Minha Casa Minha Vida para mães atípicas em Amargosa-BA e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa a Srª Julia Helena Moreira de Oliveira Castro. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Daniel Cezar Santos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Veto Total |
Veto Nº 001/2026 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 2a Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Adoção de medidas administrativas que disponha sobre a vedação da jornada de trabalho na escala 6x1. |
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8/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Concessão de isenção ou redução de taxas e tributos municipais para pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos na construção de imóveis residenciais em Amargosa. |
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3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia do Município de Amargosa. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 1a Sessão Extraordinária realizada no dia 16/01/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 1a Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2026 |
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| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Reforma do ponto de ônibus localizado na comunidade da Mata das Covas, em Amargosa. |
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4/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada principal da localidade da Palmeira, com início na Torrefação de Café e estendendo-se após a Fazenda do Sr. João Café, no Município de Amargosa. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Implantação de Rede de Wi-Fi gratuita na feira livre de Amargosa. |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Implantação de sistema de monitoramento por câmeras em todas as creches da rede pública municipal de ensino de Amargosa. |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Mensagem |
Mensagem do prefeito em cumprimento ao artigo 78, inciso da LOM |
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| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Ordinária |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
sugerir ao Executivo Municipal em articulação com o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública, viabilize a implementação do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM) |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
sugerir ao Executivo Municipal a necessidade de um espaço específico e adequado para os(as) camelôs na nova Feira Livre, garantindo condições dignas de trabalho, segurança e acesso ao público. |
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