sessao nº 4

& Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 26/02/2026 - 19:40
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José
Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira
Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ;
Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; José Carlos De Jesus Pires LPE;
José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon
Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda /
PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Ata Sessão Ordinária nº 3 de 2026, Ata da 3a Sessão
Ordinária realizada no dia 19/02/2026. - Obs.: Ata da 32 Sessão Ordinária realizada no dia
19/02/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ;
Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Carlos De Jesus
Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 9 -
Indicação nº 9 de 2026, Criação de uma Campanha Permanente de Conscientização nas
escolas da rede municipal de ensino, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência
contra as mulheres, com o objetivo de promover a cultura do respeito e da igualdade de
gênero na formação dos estudantes. - Obs.: Criação de uma Campanha Permanente de
Conscientização nas escolas da rede municipal de ensino, voltada à prevenção e ao
enfrentamento da violência contra as mulheres, com o objetivo de promover a cultura do
respeito e da igualdade de gênero na formação dos estudantes. Autor: José Carlos De
Jesus Pires, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos
- Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Carlos De
Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e seis (26/02/2026), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa,
Estado da Bahia, realizou-se a 4º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano
de 2026, sob a presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes. O Presidente, após saudar
os presentes, invocando a proteção de Deus e havendo número legal para deliberar,
declarou aberta a presente sessão. Em seguida, colocou em apreciação a Ata da 32 Sessão
Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2026. Submetida à votação, foi aprovada
por 10 (dez) votos favoráveis, registrando- se que houve instabilidade no sistema/painel de
votação para um dos parlamentares, cujo voto foi declarado verbalmente em plenágio,
devendo constar em ata. Dando O e o Presidente solicitou ao Primeiko.
Rua ira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal
E-mail: camara .amargosetcamaraamargosa.ba.gov.br 04/03/2026
04/03/2026 RH Página
do
Ei a ff TES
1
o] Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
004/2026, referente à presente sessão. Lida a Ordem do Dia, passou-se à apreciação da
seguinte matéria: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2026, de autoria do Vereador José
Carlos de Jesus Pires, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a criação de
campanha permanente de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino,
voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, com o objetivo
de promover a cultura do respeito e da igualdade de gênero na formação dos estudantes.
Com a palavra, o autor da proposição solicitou que fosse realizada a leitura da justificativa
do projeto, o que foi feito pela Secretaria Liliana Couto. Em discussão, fizeram uso da
palavra os Vereadores José Carlos de Jesus Pires, José Valdemar Queiroz de Andrade, a
Vereadora Solange da Silva Lacerda, os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos e Valter
Luiz dos Santos, bem como o Presidente Renato de Jesus Gomes, os quais parabenizaram
a iniciativa, destacando a relevância do tema e a necessidade de ações preventivas e
educativas, especialmente no ambiente escolar. Os Veredores José Valdemar Queiroz de
Andrade, Solange da Silva Lacerda, Aldemir Arcanjo dos Santos e Renato de Jesus Gomes
subscreveram a matéria. Encerrada a discussão, o Projeto foi submetido à votação, sendo
aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, registrando-se novamente que um parlamentar
não conseguiu votar pelo painel, declarando seu voto em plenário, devendo constar em
ata. Conforme registrado pelo Presidente, na noite de hoje foi apreciada apenas a matéria
acima no Pequeno Expediente, razão pela qual foi encerrada esta fase dos trabalhos. No
Grande Expediente, não houve inscritos. Antes de encerrar a sessão, o Presidente
registrou e agradeceu a presença de Raimunda Gomes, Maria Luísa da Vale, Mateus (do
Sintracan), Márcio (do Posto Catitu) e Jorge Oliveira Brito, bem como de todos os
servidores presentes, e saudou a audiência nas redes sociais, em especial Dona Vilma, que
acompanhava a sessão a partir da Urbis II. Ainda, o Presidente relembrou aos vereadores
o prazo para encaminhamento da indicação e biografia da mulher a ser homenageada no
mês seguinte, informando que o protocolo deveria ocorrer até o dia seguinte, em razão da
programação da sessão solene prevista para o mês de março. Pela ordem, fez uso da
palavra o Vereador José Carlos de Jesus Pires, que parabenizou o time 3 de Julho, da
Gamboa, campeão no domingo, mencionando o professor Ivan e os torcedores. Na
sequência, outro vereador também parabenizou o time campeão 3 de Julho e o vice-
campeão, destacando a qualidade do campeonato.Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a presente sessão, desejando boa noite a todos. E, para
constar, foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos que
assim desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
a]
PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT IN
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: camara.amargosaQcamaraamargosa.ba.gov.br 04/03/2026
gs
NS Página 2
04/03/2026
Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º
Valter
Santos / PODE
SAS À
Adailton Barbosa dos mir Arcanjo Dos
Santos / PODE Santos / PT
iezer Santana Carlos De Jesus
Santos/ MDB Pires / PT
ar Ramon Oliveira
Queiroz de Andrade / Cabral Mercês /
MDB UNIAO
Wilson eztnde
Ribeiro Júnior / PL
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: camara.amargosa(camaraamargosa.ba.gov.br 04/03/2026
04/03/2026 Página 3