sessao nº 7

o Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 342 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/03/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 19/03/2026 - 20:30
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês /
UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês /
UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 6 de 2026, Ata da 6a Sessão
ordinária realizada no dia 12/03/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton
Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos -
Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral
Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz
dos Santos - Sim ; 2 - Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões nº 65 de 2026,
Projeto de Lei Complementar Nº 065, de 18 de março de 2026, Cria gratificação especial
para motoristasn socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências. Autor: Getúlio Almeida
Sampaio - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva -
Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz
Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ;
Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2026, Cria gratificação especial para
motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências. Autor: Getúlio Almeida Sampaio -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº
554 de 2026, Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -
PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências. Autor: Getúlio Almeida Sampaio -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 10 de 2026,
Construção de redutores de velocidade nas vias que compõem a bifurcação localizada na
Rua Aristides de Jesus, no acesso ao Bairro Urbis II e Bairro Sucupira, contemplando as
três vias existentes, instalados em pontos anteriores ao entroncamento, conforme normas
de trânsito vigentes. Autor: José Valdemar Queiroz de Andrade, Número de Protocolo: 30,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos -
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br
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Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus
Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ;
Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus
Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; 6 -
Indicação nº 11 de 2026, Requalificação da Praça da localidade do Alto Seco, com
implantação de academia ao ar livre e instalação de parque infantil. Autor: José Carlos De
Jesus Pires, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos
- Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza
Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de
Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon
Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda -
Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
seis, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-
se a 72 Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026, sob a
presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes, com a participação dos demais
vereadores. O Presidente, após saudar os presentes, invocando a proteção de Deus e
havendo número legal para deliberar, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, foi
colocada em apreciação a ata da 6º Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de
2026, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Vereador Valter Luiz dos Santos
solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, o encaminhamento para às Comissões do Projeto de
Lei Complementar nº 065, de 18 de março de 2026, que cria gratificação especial para
motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências. Colocada em votação, a inclusão foi
aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que realizasse a leitura da Ordem do Dia nº
007/2026, incluindo na Ordem do Dia o encaminhamento às Comissões o referido Projeto
de Lei Complementar nº 065/2026. Em seguida, foram encaminhados às comissões
competentes os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 065, de 18 de março
de 2026, que cria gratificação especial para motoristas socorristas que atuam diretamente
nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras
providências; - Projeto de Lei do Executivo nº 554, de 16 de março de 2026, que institui o
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Amargosa, e dá
outras providências. Passando às matérias em discussão: Foi apresentado o Projeto de
Indicação nº 010/2026, de autoria do Vereador José Valdemar Queiroz de Andrade, no
sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade nas
vias que compõem a bifurcação localizada na Rua Aristides de Jesus, no acesso aos bairros
Urbis II e Sucupira, contemplando as três vias existentes, instalados em pontos anteriores
ao entroncamento, conforme normas de trânsito vigentes. Fizeram uso da palavra os
vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos e Ramon Oliveira Cabral Mercês. Subscreveram a
matéria os vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Oldaque Maia Bonfim, Valter Luiz dos
Santos, Solange da Silva Lacerda, Ivonildo Santos Souza da Silva, Eliezer Santana Santos,
Ramon Oliveira Cabral Mercês, José Carlos de Jesus Pires e Renato de Jesus Gomes.
Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi
apresentado o Projeto de Indicação nº 011/2026, de autoria do Vereador José Carlos de
Jesus Pires, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a requalificação da praça da
localidade do Alto Seco, com implantação de academia ao ar livre e instalação de parque
infantil. Fizeram uso da palavra os vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, José Valdemar
Queiroz de Andrade e José Vaz Sampaio Filho. Subscreveu a matéria o Vereador Aldemir
Arcanjo dos Santos. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Registrou-se que o Vereador José Vaz Sampaio Filho solicitou retirada do plenário após o
término do pequeno expediente. No Grande Expediente, houve inscritos os vereadores
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José Valdemar Queiroz de Andrade e Aldemir Arcanjo dos Santos. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
sessão. Para constar, eu, Silvia Milena Chaves do Nascimento, servidora efetiva, ocupante
do cargo de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será
assinada pelos vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
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1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE Bomfim / UNIÃO
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GE : José Vaz
Sampaio Filho / PSD
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Santos / PODE tos / PT
Eliezer Santana Ivonildo Souza Santos
Santos / MDB Da Silva / PSD
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Cabral Mercês /
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