materia nº 47/2026

	

PROJETO DE INDICAÇÃO N° XXX/ 2026



Exmo. Sr.

Renato de Jesus Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Amargosa



A vereadora que subscreve, requer que após ouvir esta Casa Legislativa, e na forma regimental, seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal um programa de adequação e padronização das calçadas do município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal um programa de adequação e padronização das calçadas do município, especialmente nas vias de maior circulação. A iniciativa propõe a implantação de rampas de acesso, piso tátil, superfícies antiderrapantes e demais elementos de acessibilidade, visando atender, especialmente, pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades diárias para se deslocar com segurança em vias que não possuem acessibilidade.A necessidade desta medida se justifica pelo crescimento urbano e pela importância de garantirmos o direito de ir e vir com dignidade. Calçadas padronizadas e seguras não apenas previnem acidentes, mas também promovem uma circulação mais harmônica para todos.

Dessa forma, a adequação das calçadas não deve ser vista apenas como uma intervenção estrutural, mas como uma ação necessária para promover inclusão e autonomia. A presente indicação busca somar aos esforços da gestão municipal, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, acessível e comprometida com o bem-estar de toda a população.Dessa forma, conto com o apoio dos colegas vereadores na aprovação desta indicação e empenho do Poder Executivo.

Plenário da Câmara Municipal de Amargosa-BA, em 05 de fevereiro de 2026

Solange da Silva Lacerda

Vereadora