sessao nº 5

E] Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/03/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 05/03/2026 - 20:15
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana
Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ; José Vaz Sampaio Filho / PSD ;
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de
Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson
Rezende Ribeiro Júnior / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / De Ordem
Pessoal ; José Carlos De Jesus Pires / De Ordem Pessoal ; José Valdemar Queiroz de
Andrade | / De Ordem Pessoal
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana
Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ; José Vaz Sampaio Filho / PSD ;
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIAO ; Renato de
Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson
Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 4 de 2026, Ata da 4a Sessão
Ordinária realizada em 26/02/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
1, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Aldemir Arcanjo Dos
Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Não Votou ;
José Vaz Sampaio Filho - Abstenção ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral
Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz
dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2 - Veto Total nº 1 de 2026,
Veto Nº 001/2026 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do
Vereador José Vaz Sampaio Filho, que Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde
Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa - Bahia, e dá
outras providências. Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Secreta, Sim: 6,
Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Mantido ;
Ocorrências da Sessão: Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
seis, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-
se a 52 Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026, sob a
presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes, com a participação dos demais
vereadores. O Presidente, após saudar os presentes, invocando a proteção de Deus e
havendo número legal para deliberar, declarou aberta a presente sessão. Em seguida,
colocou em apreciação a Ata da 4º Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de
2026. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos
trabalhos, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos,
que procedesse à leitura da Ordem do Dia nº 005/2026. Na sequência, o Presidente
encaminhou às Comissões Permanentes o Projeto de Lei Complementar nº 064/2026, de
02 de março de 2026, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 31/2017 e dá
outras providências. Passando às matérias em discussão, foi apreciado em votação única o
Veto nº 001/2026, que veta integralmente o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do
Vereador José Vaz Sampaio Filho, que denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde
Aquino a maternidade regional em construção no Município de sra)
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Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.g
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12/03/2026
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14 AT
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Inicialmente, foi realizada a leitura do veto, conduzida pela Vereadora Solange da Silva
Lacerda, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, a qual solicitou
à Assessora Legislativa Silvia Milena Chaves do Nascimento que procedesse à leitura. Na
sequência, também foi realizada a leitura do parecer jurídico, igualmente pela Assessora
Legislativa, a pedido da Presidente da Comissão. Aberta a discussão, fez uso da palavra o
Vereador José Vaz Sampaio Filho. Encerrada a discussão, iniciou-se o processo de votação
secreta, com conferência das cédulas pelo Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos
Santos, sendo as cédulas devidamente assinadas no verso pelo Presidente e pelo Primeiro
Secretário. Foram convidados para atuarem como escrutinadores os Vereadores Aldemir
Arcanjo dos Santos, Oldaque Maia Bomfim e Solange da Silva Lacerda, os quais
procederam à conferência da urna e das cédulas. Em seguida, foram chamados,
individualmente, os vereadores para procederem à votação: Adailton Barbosa dos Santos
(ausente); Aldemir Arcanjo dos Santos; Eliezer Santana Santos; Ivonildo Souza Santos da
Silva; José Carlos de Jesus Pires (ausente); José Valdemar Queiroz de Andrade (ausente);
José Vaz Sampaio Filho; Oldaque Maia Bomfim; Ramon Oliveira Cabral Mercês; Solange
da Silva Lacerda; Valter Luiz dos Santos; Wilson Rezende Ribeiro Júnior. Para que pudesse
exercer seu direito de voto, o Presidente Renato de Jesus Gomes passou temporariamente
a condução dos trabalhos à Vice-Presidente, Vereadora Solange da Silva Lacerda, que o
convidou para proceder à votação. Concluído o ato, a presidência da sessão foi devolvida
ao Presidente. Após a votação, o Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador
Oldaque Maia Bomfim, para proceder à conferência dos votos juntamente com os
escrutinadores. Encerrada a apuração, foi proclamado o resultado da votação,
registrando-se 06 (seis) votos favoráveis ao veto e 04 (quatro) votos contrários, ficando
mantido o veto do Poder Executivo, por não ter sido alcançada a maioria absoluta
necessária para sua rejeição. Na sequência, o Presidente realizou agradecimentos e avisos
institucionais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente
sessão, desejando boa noite a todos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que após
lida e aprovada, será assinada pelos que assim desejarem;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE
A N
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CORREGEDOR
GERAL: José Vaz
Sampaio Filho / PSD
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emir Arcanjo Dos Eliezer Santana
Santos / PT Santos / MDB
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Ivonildo Souza Santos Ramon Oliveira
Da Silva / PSD Cabral Mercês /
UNIÃO
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Wilson Rezend
Ribeiro Júnior / PL
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