sessao nº 8

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ER] Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 82 Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/03/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 26/03/2026 - 21:00
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês /
UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês /
UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 7 de 2026, Ata da 7a Sessão
Ordinária realizada no dia 19/03/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton
Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos -
Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Renato de Jesus Gomes
- Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende
Ribeiro Júnior - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2026, Cria
gratificação especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências. Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos
- Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza
Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de
Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon
Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda -
Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 3 - Quebra de
Interstício de 24h nº 65 de 2026, Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei
Complementar nº 065, de 18 d emarço de 2026, que Cria gratificação especial para
motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
dailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana
Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim
- Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 4
- Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2026, Cria gratificação especial para
motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências. Autor: Getúlio Almeida Sampaio -
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o Câmara Municipal de Amargosa - BA
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Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ;
José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz
Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ;
Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos -
Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
e seis, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-se a 82
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano em curso, sob a presidência do
Vereador Renato de Jesus Gomes. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a
sessão, invocando a proteção de Deus. Em seguida, colocou em apreciação a ata da 72
Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2026, a qual foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade dos presentes. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que realizasse a leitura da Ordem
do Dia nº 008/2026. Foram apresentados os seguintes pareceres ao Projeto de Lei
Complementar nº 065, de 18 de março de 2026, que cria gratificação especial para
motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências: Parecer nº 003/2026, da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação de Leis, sendo realizada a leitura pelo Relator, Vereador
Ivonildo Santos Souza da Silva; Parecer nº 002/2026, da Comissão de Fiscalização,
Orçamento e Contas, sendo realizada a leitura pelo Relator, Vereador Eliezer Santana
Santos; Parecer nº 001/2026, da Comissão de Saúde, Assistência Social, Vigilância
Sanitária e Direitos Humanos, sendo realizada a leitura pela Relatora, Vereadora Solange
da Silva Lacerda. Na sequência, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de
Lei Complementar nº 065/2026, tendo participado os Vereadores José Vaz Sampaio Filho,
Aldemir Arcanjo dos Santos e Solange da Silva Lacerda. Encerrada a discussão, o Projeto
foi colocado em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Na
oportunidade, o Vereador Oldaque Maia Bomfim solicitou a quebra do interstício de 24
horas, a qual foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o
Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 065/2026,
tendo participado os Vereadores José Vaz Sampaio Filho, José Carlos de Jesus Pires, José
Valdemar Queiroz de Andrade, Aldemir Arcanjo dos Santos e Eliezer Santana Santos.
Encerrada a discussão, o Projeto foi colocado em segunda votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. Não havendo mais matérias a tratar, o Presidente agradeceu
a presença de todos, fez os avisos finais e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu,
Silvia Milena Chaves do Nascimento, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessora
Legislativa, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Vereadores
presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT é
1º SECRETÁRIO:
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Santos / PODE Santos / PT
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Eliezer Santana Ivonildo Souza Santos
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Cabral Mercês / Ribeiro Júnior / PL
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