sessao nº 3

[8] Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 19/02/2026 - 21:06
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz E Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes PT ;
Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro
Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ;
Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / “PODE ; Wilson Rezende Ribeiro
Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2 de 2026, Ata da 2a Sessão
Ordinária realizada no dia 12/02/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos -
Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2 - Indicação nº 5 de 2026, Adoção de
medidas que possibilitem a antecipação do pagamento do IPTU com desconto e opção de
parcelamento em até 5 vezes. Autor: Aldemir Arcanjo Dos Santos, Número de Protocolo: 7,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ;
Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus
Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ;
Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda -
Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 3 - Indicação
nº 6 de 2026, Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia do
Município de Amargosa. Autor: Solange da Silva Lacerda, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos -
Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 4 - Indicação nº 7 de 2026, Adoção de
medidas administrativas que disponha sobre a vedação da jornada de trabalho na escala
6x1. Autor: José Carlos De Jesus Pires, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais :
Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santi;
Santos - Abstenção ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pir
Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Abstenção ; José Vaz Sampaio Filho - Si
asno nana E
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Oldaque Maia Bomfim - Abstenção ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Abstenção ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior -
Abstenção ; 5 - Indicação nº 8 de 2026, Concessão de isenção ou redução de taxas e
tributos municipais para pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos na
construção de imóveis residenciais em Amargosa. Autor: José Vaz Sampaio Filho, Número
de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos
Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José
Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio
Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e seis (19/02/2026), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da
Bahia, realizou-se a 3º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026,
sob a presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes. O Presidente, após saudar os
presentes, invocando a proteção de Deus e havendo número legal para deliberar, declarou
aberta a presente sessão. Em seguida, colocou em apreciação a Ata da 22 Sessão
Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2026. Submetida à votação, foi aprovada
por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que realizasse a leitura da Ordem do Dia nº
003/2026. Passando às matérias em discussão: Foi apreciado o Projeto de Indicação nº
005/2026, de autoria do Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos, sugerindo ao Executivo
Municipal a adoção de medidas que possibilitem a antecipação do pagamento do IPTU
com desconto e opção de parcelamento em até cinco vezes. Fizeram uso da palavra os
Vereadores Eliezer Santana Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade, José Carlos de
Jesus Pires e Renato de Jesus Gomes. Submetido à votação, foi aprovado, tendo como
subscritor o Vereador Eliezer Santana Santos. Em seguida, foi apreciado o Projeto de
Indicação nº 006/2026, de autoria da Vereadora Solange da Silva Lacerda, sugerindo ao
Executivo Municipal a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no
Município de Amargosa. Participaram da discussão os Vereadores Aldemir Arcanjo dos
Santos, José Vaz Sampaio Filho e Eliezer Santana Santos. Submetido à votação, foi
aprovado, tendo a matéria sido subscrita por todos os Vereadores. Na sequência, foi
apreciado o Projeto de Indicação nº 007/2026, de autoria do Vereador José Carlos de Jesus
Pires, sugerindo ao Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas que
disponham sobre a vedação da jornada de trabalho na escala 6x1. Fizeram uso da palavra
os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos e Renato de Jesus Gomes. Submetido à votação,
foi aprovado. Dando continuidade, foi apreciado o Projeto de Indicação nº 008/2026, de
autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, sugerindo ao Executivo Municipal a
concessão de isenção ou redução de taxas e tributos municipais para pessoas com renda
familiar de até dois salários mínimos na construção de imóveis residenciais em Amargosa.
Participaram da discussão os Vereadores Eliezer Santana Santos e Wilson Rezende Ribeiro
Júnior. Submetido à votação, foi aprovado, tendo como subscritores os Vereadores Eliezer
Santana Santos, José Vaz Sampaio Filho, Oldaque Maia Bomfim, Wilson Rezende Ribeiro
Júnior e Ramon Oliveira Cabral Mercês. Em seguida, foi franqueada a palavra na Tribuna ES
Livre à Comissão Organizadora do I Encontro de Inclusão do Vale do Jiquiriçá, sendo V
representada pela Senhora Keila Cerqueira, psicopedagoga e neuropsicóloga. Em sua fala,
apresentou o evento com a temática “Neurodiversidade em Foco: conexões entre o
cérebro e a escola”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de março, no Vale Shopping, no
município de Amargosa. Destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da
educação inclusiva e para o apoio às crianças com transtornos do neurodesenvolvimento e
suas famílias, bem como solicitou o apoio desta Casa Legislativa para possibilitar a
participação de mães vinculadas à Associação de Mães Atípicas - AMA. Ao final, o
Presidente agradeceu a participação e destacou a relevância do tema, manifestando apoia
ANN Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http:/www.camaramunicipal.gov.b)
E-mail: camaraçamã: osa(Qcamaraamargosa.ba.gov.br 26/02/2026
26/02/2026 Aus SO )
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à iniciativa. No Grande Exp
Sampaio Filho e Renato de J
Ao final, o Presidente realiz
nada a tratar, o Presidente
todos. E, para constar, foi la
pelos que assim desejarem.
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
de
PRESIDENTE:
Renato de Jesus
Gomes / PT
1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE
Sampáio Filho / PSD
NySg
Adailton Barbosa dos
Santos / PODE
Eliezer Santana
Santos / MDB
QBRaeasçe
VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva
Lacerda / PT
Ivonildo Souza Santos
Da Silva / PSD
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://
26/02/2026
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E-mail: camara.amargosaQcamaraamargosa.ba.gov.br/26/02/2026
ediente, fizeram uso da palavra os Vereadores José Vaz
esus Gomes, tratando de assuntos de interesse do município.
ou agradecimentos e avisos institucionais. Não havendo mais
declarou encerrada a presente sessão, desejando boa noite a
vrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada
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José Valdemar
Queiroz de Andrade /
MDB
Wilson » db
Ribeiro Júnior / PL
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