sessao nº 2

Qo Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/02/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 12/02/2026 - 21:00
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; José Valdemar Queiroz de Andrade /
MDB ; José Vaz Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira
Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ;
Valter Luiz dos Santos / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Ivonildo Souza Santos Da Silva / Enfermidade
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; José Valdemar Queiroz de
Andrade / MDB ; José Vaz Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon
Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda /
PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de
combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás
natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras
providências. Autor: Renato de Jesus Gomes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026, Denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos
Alves” a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e dá outras
providências. Autores: Eliezer Santana Santos, Renato de Jesus Gomes, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1 de 2026, Implantação de Rede de Wi-Fi
gratuita na feira livre de Amargosa. Autor: Oldaque Maia Bomfim, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton
Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos -
Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque
Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ;
Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; 4 - Indicação nº 2 de
2026, Implantação de sistema de monitoramento por câmeras em todas as creches da
rede pública municipal de ensino de Amargosa. Autor: Ramon Oliveira Cabral Mercês,
Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ;
Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Valdemar Queiroz
de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon
Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda -
Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; 5 - Indicação nº 3 de 2026, Reforma do ponto de
ônibus localizado na comunidade da Mata das Covas, em Amargosa. Autor: José Valdemar
Queiroz de Andrade, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim
- Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda.- Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; 6 - Indicação nº 4 de 2026, Execução
dos serviços (de patrolamento e cascalhamento da estrada principal da localidade da
a BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.b)
im A É 19/02/2026 a
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AMARCOSA
Palmeira, com início na Torrefação de Café e estendendo-se após a Fazenda do Sr. João
Café, no Município de Amargosa. Autor: Valter Luiz dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton
Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos -
Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque
Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ;
Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; 7 - Ata Sessão
Extraordinária nº 1 de 2026, Ata da 1a Sessão Extraordinária realizada no dia
16/01/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade -
Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral
Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz
dos Santos - Sim ; 8 - Ata Sessão Ordinária nº 1 de 2026, Ata da 1a Sessão Ordinária
realizada no dia 05/02/2026 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos -
Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
seis (12/02/2026), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da
Bahia, realizou-se a 2º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026,
sob a presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes. O Presidente, após saudar os
presentes, invocando a proteção de Deus e havendo número legal para deliberar, declarou
aberta a presente sessão. Na sequência, colocou em apreciação a Ata da 1º Sessão
Extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2026, bem como a Ata da 1º Sessão
Ordinária, realizada em 05 de fevereiro de 2026. Submetidas à votação, foram aprovadas
por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que realizasse a leitura da Ordem do Dia nº
002/2026. Em seguida, foram encaminhados às Comissões competentes os seguintes
projetos: 1- Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, de autoria do Vereador Renato de
Jesus Gomes, que dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de
abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado
carburante, Gás Natural Veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá
outras providências. 2- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria dos
Vereadores Eliezer Santana Santos e Renato de Jesus Gomes, que denomina “Vereadora
Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA,
e dá outras providências. Passando às matérias em discussão: Foi apreciado o Projeto de
Indicação nº 001/2026, de autoria do Vereador Oldaque Maia Bomfim, sugerindo ao
Executivo Municipal a implantação de rede de Wi-Fi gratuito na Feira Livre de Amargosa.
Fizeram uso da palavra os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, José Valdemar Queiroz
de Andrade, Ramon Oliveira Cabral Mercês, José Vaz Sampaio Filho e Eliezer Santana
Santos. Submetido à votação, foi aprovado, tendo como subscritores os Vereadores
Aldemir Arcanjo dos Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade, Ramon Oliveira Cabral
Mercês, José Vaz Sampaio Filho, Eliezer Santana Santos, Renato de Jesus Gomes e
Oldaque Maia Bomfim. Em seguida, foi apreciado o Projeto de Indicação nº 002/2026, de
autoria do Vereador Ramon Oliveira Cabral Mercês, sugerindo ao Executivo Municipal a
implantação de sistema de monitoramento por câmeras em todas as creches da rede
pública municipal de ensino de Amargosa. Participaram da discussão os Vereadores José
Valdemar Queiroz de Andrade, José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos e
Oldadue Maia Bomfim. Submetido à votação, foi aprovado, tendo como subscritores os
ua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.
E-mail: A gp 19/02/2026
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dos Santos e Oldaque Maia Bomfim. Na sequência, foi apreciado o Projeto de Indicação nº
003/2026, de autoria do Vereador José Valdemar Queiroz de Andrade, sugerindo ao
Executivo Municipal a reforma do ponto de ônibus localizado na comunidade da Mata das
Covas, em Amargosa. Fizeram uso da palavra os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos,
Oldaque Maia Bomfim, José Vaz Sampaio Filho e Renato de Jesus Gomes. Submetido à
votação, foi aprovado, tendo como subscritores os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos
e Oldaque Maia Bomfim. Dando continuidade, foi apreciado o Projeto de Indicação nº
004/2026, de autoria do Vereador Valter Luiz dos Santos, sugerindo ao Executivo
Municipal a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada principal
da localidade da Palmeira, com início na Torrefação de Café e estendendo-se após a
Fazenda do Sr. João Café, no Município de Amargosa. Participaram da discussão os
Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, José Vaz Sampaio Filho e Aldemir Arcanjo
dos Santos. Submetido à votação, foi aprovado, tendo como subscritores os Vereadores
José Valdemar Queiroz de Andrade, José Vaz Sampaio Filho e Aldemir Arcanjo dos Santos.
No Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador José Vaz Sampaio Filho, tratando de
assuntos de interesse do município. Ao final, o Presidente realizou agradecimentos e
avisos institucionais. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a
presente sessão, desejando boa noite a todos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata,
que após lida e aprovada, será assinada pelos que assim desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
a
PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE
Sampaio Filho / PSD Yy p
ASS
SS
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: camara.amargosaQcamaraamargosa.ba.gov.br 19/02/2026
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Nas
Adailton Barbosa dos Aldémir Arcanjo Dos
Santos / PODE Santos /
Eliezer Santana José Valdemar
Santos / MDB Queiroz de Andrade /
MDB
Ramon Oliveira
Cabral Mercês /
UNIAO
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