| materia |
27/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal que seja criada uma Casa-Abrigo Municipal destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a contratação de um médico urologista com especialidade em cirurgia, para atender à população masculina do município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA “AMARGOSA PARA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Adoção de medidas que possibilitem a antecipação do pagamento do IPTU com desconto e opção de parcelamento em até 5 vezes. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Criação de uma Campanha Permanente de Conscientização nas escolas da rede municipal de ensino, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, com o objetivo de promover a cultura do respeito e da igualdade de gênero na formação dos estudantes. |
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14/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário na Comunidade Baixa de Areia, localizada na zona rural do município, nas proximidades do Rio Ribeirão. |
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15/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Exam. Sr.
Renato de Jesus Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Amargosa
O Vereador Valter Luís, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Amargosa que seja realizado o serviço de patrolamento e
encascalhamento da Ladeira Olhos D’Água da Jaqueira, situada na comunidade dos
Barreiros |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugeri ao Poder Executivo Municipal que inclua no orçamento municipal previsão de recursos para o fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Amargosa/BA. |
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17/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal A criação do Centro Rosa Mulher. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugerir ao executivo pavimentação com rede de esgoto na rua Eline Passos(Baixa do sapo) |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a adoção de políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) nos serviços públicos municipais. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugeri ao Executivo Municipal a adoção de medidas para assegurar o pagamento do adicional noturno aos profissionais da área da saúde do Hospital Municipal de Amargosa e Laboratório Dr. Nilson Lomanto. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
sugerir ao Executivo Municipal pavimentação asfálticas nas ruas principais da Urbis 1, Bairro Cajueiro . |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
no sentido de sugerir ao Executivo Municipal uma unidade básica de saúde veterinária voltada para animais de pequeno porte especialmente cães e gatos com capacidade para realização de pequenas cirurgias e castração. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
sugerir ao Executivo Municipal a disponibilização de veículo adaptado para o transporte de cadeirantes com destino a exames médicos, tratamentos e demais necessidades de saúde. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestres em frente à loja Universo Calçados, localizada na Rua Riachuelo, no município de Amargosa-BA. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de abastecimento de água potável na comunidade Passagem do Lajedo. |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Criação de um Programa de Formação Profissional e Geração de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência, visando promover autonomia e o fim da dependência econômica. |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
sugerir ao Executivo Municipal a necessidade de implantar o Programa de Mamografia Móvel no Município de Amargosa, com o objetivo de realizar atendimentos itinerantes de diagnóstico precoce do câncer de mama nos distritos e comunidades rurais. |
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| materia |
37/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que sejam implantados programas de capacitação contínua voltados aos profissionais que integram a rede municipal de atendimento às mulheres em situação de violência. |
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| materia |
38/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Construção e ampliação de áreas esportivas de areia para a prática de futevôlei, vôlei e treinamentos funcionais, distribuídas em diferentes bairros, a fim de ampliar o acesso da população a espaços adequados para atividades esportivas. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
sugerir ao Executivo Municipal a denominação dos blocos do Cemitério Municipal com nomes de pessoas conhecidas que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e histórico do município. |
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| materia |
58/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
No sentido de sugerir ao Executivo Municipal a criação de um sistema integrado de dados e ações entre os setores de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Implantação quadra esportiva ma localidade Água Branca da Palmeira |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Impalntação ree de esgoto na Rua D, Loteamento ribeiro, próximo à Escola Coração de Jesus |
0 |
no document
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| materia |
553/2026 |
2026-01-16 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24h referente ao Projeto de Lei do Executivo Nº 553.2026. |
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| sessao |
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2026-01-16 |
Extraordinária |
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| materia |
553/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais no Município de Amargosa
e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação a implantação de Casa de Farinha nas localidades de Cambaúba e Córrego |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-11 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 5a Sessão Extraordinária realizada 11.12.2025 |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-12-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 38a Sessão Ordinária realizada 11.12.2025 |
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no document
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| materia |
63/2025 |
2025-12-11 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24h referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 063, de 01 de dezembro de 2025, que Altera as Leis Complementares nº 010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
550/2025 |
2025-12-11 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24h referente ao Projeto de Lei do Executivo Nº 550, de 30 de setembro de 2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias |
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| materia |
550/2025 |
2025-12-11 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo Nº 550, de 30 de setembro de 2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias |
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| sessao |
5 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-04 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24h ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 004, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, que Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-04 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de interstício de 24h ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 005, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que Denomina Professora e Parteira Elvira Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 36a Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 37a Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2025. |
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| sessao |
37 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nº 010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
209/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal o tratamento de água e limpeza dos poços de abastecimento das comunidades rurais, bem como, a não utilização de hipoclorito para tratamento da água nas residências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-28 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Alexsandro Rabaioli Nunes Ribeiro. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da35a Sessão Ordinária ralizada no dia 13.11.2025 |
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| sessao |
36 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus em frente à saída de acesso da Comunidade das Caretas, no lado oposto da pista, no sentido Amargosa, a fim de atender estudantes e demais moradores que utilizam o transporte coletivo, garantindo mais segurança, acessibilidade e comodidade para embarque e desembarque. |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Contratação de Médico Urologista para integrar a rede muniicpal de saúde. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo nas escolas públicas e privadas do Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Vistas |
Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 061/2025 - Altera dispositivo da lei Complementar nº31/2017 e dá outras providências. |
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