sessao nº 5

Q Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52 Extraordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 11/12/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 11/12/2025 - 18:40
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana
Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ;
José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Renato de
Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson
Rezende Ribeiro Júnior / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: José Vaz Sampaio Filho / Missão Oficial
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana
Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ;
José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Renato de
Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson
Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2025, Altera
as Leis Complementares nº 010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017 e dá outras
providências. Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ;
José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque Maia
Bomfim - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz
dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2 - Quebra de Interstício de
24h nº 63 de 2025, Quebra de Interstício de 24h referente ao Projeto de Lei
Complementar Nº 063, de 01 de dezembro de 2025, que Altera as Leis Complementares
nº 010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017 e dá outras providências. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo
Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de
Andrade - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 3
- Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2025, Altera as Leis Complementares nº
010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017 e dá outras providências. Autor: Getúlio Almeida
Sampaio - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana
Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Renato de Jesus Gomes
- Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende
Ribeiro Júnior - Sim ;
] Ocorrências da Sessão: Havendo número legal para deliberar, o Presidente invocou a
N proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Em seguida, o Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que procedesse à leitura do Edital
de Convocação nº 005/2025. Após a leitura do Edital o Presidente solicitou da Comiissão
de Legislação, Justiça e Redação de Leis que apresentassem o Parecer nº 030/2025 ao
|| rojeto de Lei Complementar nº 063, de 01 de dezembro de 2025, que altera as Leis
J Complementares nº 010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017, e dá outras providências. O
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Relator da Comissão, Vereador Oldaque Maia Bomfim, procedeu à leitura do parecer, o
qual se manifestou favorável à aprovação da matéria, por não conter vício de
constitucionalidade, legalidade ou técnica legislativa. Em seguida o Presidente solicitou
que a Comissão de Fiscalização, Orçamento e Contas apresentassem o Parecer nº
013/2025 ao mesmo Projeto de Lei Complementar nº 063/2025. O Relator da Comissão,
Vereador Valter Luiz dos Santos, fez a leitura do parecer, que também favorável à
aprovação da matéria. Dando continuidade o Presidente colocou em primeira discussão o
Projeto de Lei Complementar nº 063, de 01 de dezembro de 2025, que altera as Leis
Complementares nº 010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017, e dá outras providências. Não
houve discussão. O Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº 063/2025 em
Primeira Votação, e, após verificação do painel eletrônico, proclamou o resultado,
conforme registro oficial. O Vereador Oldaque Maia Bomfim pediu questão de ordem e
solicitou a quebra de interstício de 24 horas. o Presidente colocou o pedido em votação,
procedeu à verificação eletrônica e proclamou o resultado. Dando sequência o Presidente
colocou em Segunda Discussão o Projeto de Lei Complementar nº 063/2025. Não houve
discussão. O Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº 063/2025 em Segunda
Votação, realizou a verificação do painel e proclamou o resultado, conforme registro. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ao Sac
PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
Vi ch Sado
1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos o.
Santos / PODE Bomfim / UNIÃO
demir Arcahjo Dos Eliezer Santana
antos / PT Santos / MDB
pa
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Ivonildo Souza Santos José Carlos
Da Silva ( PSD Pires / PT+
José Valdemar Wilson ezende
Queiroz de Andrade / Ribeiro Júnior / PL
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