sessao nº 38

[8] Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 11/12/2025 - 20:20
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE- ID
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ;
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz era
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês í
UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos í PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês /
UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 37 de 2025, Ata da 37a
Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2 - Ata
Sessão Extraordinária nº 5 de 2025, Ata da 5a Sessão Extraordinária realizada
11.12.2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ;
José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz
Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ;
Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos -
Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 550 de
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson
Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias
2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercíci
Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ;
Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus
Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ;
Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 4 - Emenda nº 550 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei do
Autores: , Tipo: ANominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
financeiro de 2026 e dá outras providencias Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeit
Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus
Executivo Nº 550, de 30 de setembro de 2025, que Estima a receita e fixa a despesa do
unanimidadeAVotós Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos
Santos - Si iezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José
ira Coelho - Amargosa BA Tel.: fra) + 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: cam
UT) aamargosa.ba.gov.br A EAN
11/12/2025 ) Página 1
ASP ( (Ses
ASS
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ÁMARCOSA
Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio
Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato
de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ;
Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 5 - Quebra de Interstício de 24h nº 550 de
2025, Quebra de Interstício de 24h referente ao Projeto de Lei do Executivo Nº 550, de 30
de setembro de 2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA
para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana
Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim
- Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 6
- Projeto de Lei do Executivo nº 550 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do
Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos -
Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza
Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de
Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon
Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda -
Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 7 - Emenda nº
550 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei do Executivo Nº 550, de 30 de setembro de 2025,
que Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providencias Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 8 - Ata
Sessão Ordinária nº 38 de 2025, Ata da 38a Sessão Ordinária realizada 11.12.2025
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos
Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José
Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio
Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato
de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ;
Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Havendo número legal para deliberar, o Presidente invocou a
proteção de Deus e declarou aberta a sessão. em seguida colocou em aprovação a Ata da
372º Sessão Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2025 e a Ata da 5º Sessão
Extraordinária, realizada no dia 11 de dezembro de 2025. Ambas tiveram seus resultados
proclamados conforme painel eletrônico. Em seguida, o Presidente solicitou do Primeiro E
Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que procedesse à leitura da Ordem do Dia nº
038/2025. Após a leitura da Ordem do Dia foi solicitado que a Comissão de Fiscalização,
Orçamento e Contas apresentasse o Parecer nº 014/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº
550/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa para o
exercício financeiro de 2026. O Relator da Comissão, Vereador Valter Luiz dos Santos,
procedeu à leitura do parecer, que se manifestou favorável à aprovação da matéria,
recofhecendo que o projeto atende às disposições constitucionais, legais, orçamentárias e
de ponsabilidade fiscal. Na sequência, o Relator realizou a leitura da Emenda
(o) entária apresentada pela Comissão, a qual altera 6 Anexo V - Programa de
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 hitp:/Awww.camaramunicipal.govihr -
! al
E-mail: ca argosaGcamaraamargosa.ba.gov.br 11/12/2602
111122025 SNS lo) 1) era Página 2
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Trabalho, página 6, referente à ação 2006 - Apoio e Incentivo ao Esporte Amador, com a
seguinte modificação (conforme documento oficial): EMENDA - ALTERAÇÃO DO ANEXO
V- A tabela passa a vigorar com novos valores para aplicações diretas, ajustando dotações
para a ação 2006 - Apoio e Incentivo ao Esporte Amador, repercutindo nos demais anexos
vinculados à ação. (Conteúdo integral da emenda conforme parecer oficial.) A emenda foi
anexada ao parecer para deliberação plenária. Foi colocado em Primeira Discussão o
Projeto de Lei do Executivo nº 550, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa
a despesa do Município para 2026, bem como a Emenda apresentada pela Comissão de
Fiscalização, Orçamento e Contas. Participaram da discussão os Vereadores: Aldemir
Arcanjo dos Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade, José Vaz Sampaio Filho, José
Carlos de Jesus Pires. Em seguida, o Presidente colocou em Primeira Votação o Projeto de
Lei nº 550/2025. Procedida a verificação do painel, proclamou o resultado. Logo após, o
Presidente colocou em Primeira Votação a Emenda apresentada ao referido projeto.Após
verificação do painel, proclamou o resultado. O Vereador Valter Luiz dos Santos solicitou
quebra do interstício de 24 horas. O Presidente colocou o pedido em votação e proclamou
o resultado conforme registro eletrônico. Foi colocada em Segunda Discussão a matéria
composta pelo Projeto de Lei nº 550/2025 e sua respectiva emenda. Participaram da
discussão os Vereadores: José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos, José
Valdemar Queiroz de Andrade. O Presidente colocou em Segunda Votação o Projeto de Lei
nº 550/2025, procedendo à verificação do painel e proclamando o resultado. Na
sequência, o Presidente colocou em Segunda Votação a Emenda ao Projeto de Lei nº
550/2025, procedendo à verificação e proclamando o resultado. Concluída a apreciação e
votação da Lei Orçamentária Anual de 2026, o Presidente declarou encerrada a pauta
deliberativa da sessão. Considerando o encerramento oficial dos trabalhos legislativos de
2025, a Presidência abriu espaço solene para manifestações finais dos Vereadores,
concedendo tempo de até 5 minutos para aqueles que desejaram registrar agradecimentos
e reflexões. Conforme o art. 130, 84º, da Resolução nº 001/2025, foi colocada em
aprovação a Ata da própria 38º Sessão Ordinária, realizada nesta data, sendo submetida à
votação e proclamado o resultado. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT ; 2 - Eliezer
Santana Santos / MDB ; 3 - Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ; 4 - José Carlos De Jesus
Pires / PT; 5 - José Vaz Sampaio Filho / PSD ; 6 - Solange da Silva Lacerda / PT ; 7 - Valter
Luiz dos Santos / PODE ; 8 - Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL ; 9 - Renato de Jesus
Gomes / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
GP— — BB
PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br - Es
á E-mail: camara.aj sa()camaraamargosa ba.gov.br 11/
11/12/2025 A Asi) (do — ágina 3
o Câmara Municipal de Amargosa - BA
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1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE
N
CORREGE
GERAL: José Vaz
Sampaio Filho / PSD
NS SAE so
Adailton Barbosa dos demir jo Dos
Santos / POD! Santos / PT
Eliezer Santana o Souza Santos
Santos / MDB Da Silva / PSD
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José Carlos De Jesus José Valdemar
Pires / PT Queiróz de Andrade /
MDB
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Ramon Oliveira Wilson Reze: as)
Cabral Mercês / Ribeiro Júnior / PL
UNIÃO
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Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: camara .amargosaQcamaraamargosa.ba.gov.br 11/12/2025
11/12/2025 Página 4