sessao nº 36

o Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 362 Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 27/11/2025 - 20:30
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: Solange da Silva Lacerda / PT ; 2º SECRETÁRIO:
Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Eliezer Santana
Santos / MDB ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; Oldaque Maia Bomfim /
UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Wilson
Rezende Ribeiro Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Eliezer
Santana Santos / MDB ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; Oldaque Maia
Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Solange da Silva Lacerda /
PT ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 35 de 2025, Ata da35a
Sessão Ordinária ralizada no dia 13.11.2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade -
Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2 - Indicação nº 97 de 2025,
Instalação de um ponto de ônibus em frente à saída de acesso da Comunidade das
Caretas, no lado oposto da pista, no sentido Amargosa, a fim de atender estudantes e
demais moradores que utilizam o transporte coletivo, garantindo mais segurança,
acessibilidade e comodidade para embarque e desembarque. Autor: Eliezer Santana
Santos, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos -
Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque
Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Solange da Silva Lacerda -
Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 3 - Indicação nº 98 de 2025, Contratação de
Médico Urologista para integrar a rede muniicpal de saúde. Autor: Solange da Silva
Lacerda, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos -
Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque
Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Solange da Silva Lacerda -
Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Havendo número legal para deliberar, a Presidente Interina,
Vereadora Solange da Silva Lacerda, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a
sessão. Em seguida, colocou em aprovação a ata da 35º Sessão Ordinária, realizada no dia
13/11/2025. A Presidente Interina justificou a ausência do Presidente Renato de Jesus
Gomes e dos Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos e Ivonildo Souza Santos da Silva, que
se encontram em missão especial em Brasília, participando do evento dos 61 anos da UVB,
ocasião em que o Presidente Renato foi agraciado com o Troféu Presidente Destaque.
Também justificou a ausência dos Vereadores Valter Luiz dos Santos, José Carlos de Jesus
Pires e José Vaz Sampaio Filho. Em seguida, solicitou ao Segundo Secretário, Vereador
Oldaque Maia Bomfim, que procedesse à leitura da Ordem do Dia. Após a leitura, a
Presidente Interina colocou em discussão o Projeto de Indicação nº 097/2025, de autoria
do Vereador Eliezer Santana Santos, que sugere ao Executivo Municipal a instalação de
um ponto de ônibus em frente à saída de acesso da Comunidade das Caretas, no lado
oposto da pista, sentido Amargosa, visando atender estudantes e demais moradores que
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utilizam transporte coletivo, garantindo mais segurança, acessibilidade e comodidade. O
autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da
discussão os Vereadores Wilson Ribeiro Rezende Júnior, Oldaque Maia Bomfim e Ramon
Oliveira Cabral Mercês. Subscreveram a matéria os Vereadores Ramon Oliveira Cabral
Mercês, José Valdemar Queiroz de Andrade, Wilson Ribeiro Rezende Júnior e Oldaque
Maia Bomfim. Em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a
Presidente Interina passou os trabalhos da Presidência ao Segundo Secretário, por se
tratar de matéria de sua autoria. O Presidente Interino, Vereador Oldaque Maia Bomfim,
colocou em discussão o Projeto de Indicação nº 098/2025, de autoria da Vereadora
Solange da Silva Lacerda, que sugere ao Executivo Municipal a contratação de Médico
Urologista para integrar a rede municipal de saúde. A autora fez a leitura da justificativa e
apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores José Valdemar
Queiroz de Andrade, Ramon Oliveira Cabral Mercês e Eliezer Santana Santos.
Subscreveram a matéria os Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, Eliezer
Santana Santos, Ramon Oliveira Cabral Mercês e Oldaque Maia Bomfim. Em votação, o
projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Concluída a votação, o Segundo
Secretário devolveu os trabalhos da Presidência à Vereadora Solange da Silva Lacerda,
Presidente Interina. Em seguida, a Senhora Presidente Interina, Solange Babalu,
concedeu o uso da Tribuna Popular à senhora Luciana Santos, moradora da Urbis 2, que
fez uso da palavra representando o Comitê Gestor do Projeto Laços de Amor e os
moradores da referida comunidade. A oradora iniciou cumprimentando a Mesa, na pessoa
da Presidente Interina, e toda a comunidade presente. Em seguida, passou a expor as
demandas coletivas da Urbis 2, com enfoque especial nos direitos das crianças,
adolescentes e famílias, ressaltando a necessidade de ações conjuntas entre Poder
Legislativo e Executivo para a construção de um território seguro, protetivo e com
políticas públicas eficazes. 1. EDUCAÇÃO - Destacou a necessidade de ampliação da
estrutura escolar para o ensino integral, incluindo: * contratação de profissionais
suficientes para suprir a demanda do tempo integral; * criação de clube de leitura e
biblioteca móvel com incentivo à literatura antirracista. Relatou que a escola da Urbis 2
possui tempo integral, mas não dispõe de equipe suficiente, levando diretora e
coordenadora a permanecerem no horário do almoço cuidando das crianças na sala de
vídeo, quando poderiam estar desenvolvendo atividades educativas. Questionou: “Isso é
tempo integral de qualidade ou apenas uma enrolação?” 2. SAUDE - Apontou a
necessidade urgente de: * construção e pleno funcionamento da Unidade de Saúde da
Família na Urbis 2; * contratação de profissionais específicos para atendimento de
adolescentes, conforme o ECA; * garantia de saneamento básico para todos os moradores;
* ampliação da limpeza urbana, visto que existe apenas um gari para atender todo o
bairro; * implementação adequada da coleta seletiva e gestão dos resíduos sólidos.
Destacou que a Urbis 2 já ultrapassou há anos o limite populacional que justificaria um
posto próprio, ressaltando ainda que o posto da Sucupira atende cinco bairros (Sucupira,
Urbis 2, Alto da Bela Vista, Santa Rita e Campo Belo), comprometendo a qualidade do
atendimento. Relatou casos de moradores que só conseguem vaga médica para o ano
seguinte, reforçando que a população pobre depende exclusivamente do serviço público.
3. MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS SÓLIDOS - Relatou tentativas do Projeto Laços de
Amor de realizar ações educativas sobre resíduos sólidos junto à Secretaria de Cultura e
Meio Ambiente e à DIRIS, mas sem retorno efetivo, apesar das várias tentativas.
Comentou que para fins de mídia o órgão aparece, porém para ajudar a comunidade, não.
4. ESPORTE, LAZER E CULTURA - Solicitou: * construção de quadra poliesportiva; *
parque infantil; * requalificação das praças e implantação de pista de skate; *
requalificação do Centro de Convivência; * fortalecimento da Quadrilha Junina Aconchego.
Enfatizou a importância desses espaços para manter crianças e adolescentes longe de
situações de risco. 5. AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Solicitou: * retomada
de programas de nutrição itinerante; * assistência técnica rural; * distribuição de
alimentos pelo CRAS e via PAA. Informou que, em gestões anteriores, toda a comunidade
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era assistida pelo PAA, mas atualmente apenas cerca de 14 crianças recebem o benefício.
6. BOSQUE DA URBIS 2 - Lembrou que o bosque é uma grande área de lazer da
comunidade, porém está abandonado pelo poder público. Relatou que houve uma ação
anunciada como replantação, mas que resultou no plantio de apenas uma árvore, salva
pelos moradores. Reivindicou a reconstrução completa do espaço. 7. TRANSPORTE -
Solicitou transporte público da Urbis 2 para o centro da cidade, especialmente aos
sábados pela manhã, devido à distância e às dificuldades financeiras dos moradores. 8.
EMPREGO E RENDA - Reivindicou: * construção de cozinha coletiva para geração de
renda das mulheres; * oferta de oficinas de artesanato e culinária; * parcerias com o
SENAC; * oportunidades de estágio, primeiro emprego e jovem aprendiz. Relatou que
oficinas já foram inviabilizadas pela ausência de cozinha no Centro de Convivência. 9.
SEGURANÇA PÚBLICA - Solicitou: * melhoria da iluminação pública nas ruas, praças e
bosque; * rondas constantes da Guarda Civil Municipal na comunidade. 10. ASSISTÊNCIA
SOCIAL - Reivindicou: * presença itinerante do CRAS e CREAS; * fortalecimento das
ações de convivência e vínculos para crianças e adolescentes. A oradora finalizou
afirmando que: “Política não é só em 2028. Política é todo dia. A gente é eleitor todo dia e
tem que cobrar diariamente o funcionamento do serviço público.” Disse ainda que a
comunidade retornará à Casa sempre que necessário para garantir que as demandas da
Urbis 2 sejam atendidas. Agradeceu e encerrou desejando boa noite. A Presidente
Interina, Vereadora Solange da Silva Lacerda, agradeceu a presença de todos, ressaltou a
importância da participação popular nas sessões e reiterou o compromisso desta Casa
Legislativa em acompanhar, encaminhar e defender as demandas apresentadas pela
comunidade. Enfatizou que o diálogo permanente entre população e Poder Público é
essencial para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas
eficazes. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
— YR
VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva
Lacerda / PT
Adailton Barbosa dos Eliezer Santana
Santos / PODE Santos / MDB
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y — do
José Valdemar Ramon oprere,
Queiroz de Andrade / Cabral Mercês
MDB UNIÃO
Wilson Rezewde
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