materia nº 35/2026

	

PROJETO DE INDICAÇÃO N° xx/2025



Exm.Sr.

Renato de Jesus Gomes 

Presidente da Câmara Municipal de Amargosa.



O vereador que esta subscreve, requer que após ouvir esta Casa Legislativa, e na forma regimental, seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Formação Profissional e Geração de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência, visando promover autonomia e o fim da dependência econômica.



JUSTIFICATIVA

A violência contra a mulher é um grave problema social que exige ações integradas e efetivas do poder público. Muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por falta de condições financeiras para sustentar a si mesmas e seus filhos.A criação de um programa de formação profissional e geração de empregos possibilita que essas mulheres conquistem independência econômica, rompendo o ciclo da violência e fortalecendo sua autoestima. Além disso, investir na qualificação profissional representa um importante passo para inclusão social, desenvolvimento local e valorização da mulher.

Diante do exposto, apresento esta Indicação, certo de contar com a atenção e o apoio do Poder Executivo para a implementação desta importante ação social.























































Plenário da Câmara Municipal de Amargosa–BA, em 12 de novembro 2025



José Carlos De Jesus Pires

Vereador