| materia |
2/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Vistas |
Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 062/2025, que Cria a planta genérica de valores - PGV desta municipalidade e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-13 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24h ao Projeto de Lei Complementar Nº 061, de 03 de novembro de 2025, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2017 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-11-13 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24h ao Projeto de Lei Complementar Nº 062, de 03 de novembro de 2025, que Cria a Planta Genérica de Valores – PGV desta municipalidade e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
552/2025 |
2025-11-13 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24h ao Projeto de Lei do Executivo Nº 552, de 06 de novembro de 2025, que Dispõe sobre alterações no artigo 8º, II da Lei nº 795, de 22 de abril de 2025 e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
35 |
2025-11-13 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Maternidade Regional Professora e Parteira Elvira Athayde Aquino (In memoriam) que está sendo construída no Município de Amargosa – Bahia. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
204/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Amargosa (CMDE) e do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 34a Sessão Ordinária realizada no dia 06.11.2025. |
0 |
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| materia |
552/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre altrações no Artigo 8º, Ii da Lei Nº 795, de 22 de Abril de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
552/2025 |
2025-11-06 |
Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões |
Inclusão na Ordem do Dia para encaminhamento às Comissões do Projeto de Lei do Executivo Nº 552, de 06 de novembro de 2025, que Dispõe sobre alterações no Artigo 8º, II da Lei Nº 795, de 22 de abril de 2025 e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
34 |
2025-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Construção de um campo de futebol com gramado sintético, dotado de banheiros e vestiários, na localidade da Gamboa, situada no Bairro São Roque. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A adequação da Lei Municipal nº 318/2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 690/2022, ao disposto na Lei Federal nº 14.704/2023, especificamente quanto à jornada de trabalho dos profissionais tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Construção de uma praça com parque infantil, nas proximidades do alambique, localizada no Loteamento Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica das ruas do referido loteamento. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a Planta Genérica de Valores – PGV desta municipalidade e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública destinada a tratar da Reforma do Mercado Municipal. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-30 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 33a Sessão Ordinária realizad no dia 30/11/2025. |
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| sessao |
33 |
2025-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-29 |
Medalha Zumbi dos Palmares |
MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SR MAURÍCIO SUNDRÉ ALMEIDA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-29 |
Medalha Zumbi dos Palmares |
MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SR JEAN DOS SANTOS GOMES. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-29 |
Medalha Zumbi dos Palmares |
MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SRª MAICELMA MAIA SOUZA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-29 |
Medalha Zumbi dos Palmares |
MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SRª ANITA MARIA DE JESUS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-29 |
Medalha Zumbi dos Palmares |
MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SRª JOSENAIDE LEANDRA COELHO MAIA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-29 |
Medalha Zumbi dos Palmares |
MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SRª LUCIANA COELHO SANTOS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-29 |
Medalha Zumbi dos Palmares |
MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SRª MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-29 |
Medalha Zumbi dos Palmares |
MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SRª SOLLANGE GAMA DOS SANTOS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Implantação de um redutor de velocidade na Avenida São Cristóvão, em frente à entrada do campo de Mestre Elói, Bairro Catiara. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Implantação de uma faixa de pedestre na Rua Deraldo Bulhões de Sousa, em frente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Recuperação da ponte situada na localidade do Repartimento. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 32a Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2025. |
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| sessao |
32 |
2025-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Aquisição de um mamógrafo para o município, com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres aos exames de detecção precoce do câncer de mama. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a criação do Programa “Saúde Itinerante da Mulher” |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 31a Sessão Ordina´ria realizada no dia 16/10/2025. |
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| sessao |
31 |
2025-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Instalação de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) de caráter regional no município de Amargosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população a exames especializados e fortalecer a rede de saúde pública local. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Criação do Programa “Se toque, Jovem”, visando promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama entre o público jovem. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Por meio da Superintendência de Transporte, a disponibilização de um serviço de transporte exclusivo destinado aos munícipes de Amargosa que necessitam se deslocar para outros municípios a fim de realizar perícias médicas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Requalificação do calçamento da Rua Boa Esperança, localizada no bairro do Cajueiro. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Instalação de lixeiras em pontos estratégicos do centro da cidade e ao longo das vias de maior fluxo do município de Amargosa, visando fortalecer a limpeza urbana, estimular a preservação ambiental e promover o bem-estar da população. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do Município de Amargosa e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A VELHA GUARDA DO ESPORTE DE AMARGOSA. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 29a Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/205. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 30a Sessão Ordinária realizada em 09/10/2025. |
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| materia |
545/2025 |
2025-10-09 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de interstício de 24h ref. ao Projeto Nº 545/2025. |
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| sessao |
30 |
2025-10-09 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
545/2025 |
2025-10-08 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 545/2025 |
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