sessao nº 33

Q Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/10/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 30/10/2025 - 21:10
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia
Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ;
Solange da Silva Lacerda / PT; Valter Luiz dos Santos / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: José Carlos De Jesus Pires / Missão Oficial
Oradores do Expediente: 1 - Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz Sampaio Filho / PSD ; Oldaque
Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes /
PT; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 32 de 2025, Ata da 32a
Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz
Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ;
Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos -
Sim ; 2 - Indicação nº 89 de 2025, Construção de um campo de futebol com gramado
sintético no Loteamento Elói dos Santos (Casas Populares), Bairro Catiara. Autor: José
Valdemar Queiroz de Andrade, Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz
Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ;
Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos -
Sim ; 3 - Indicação nº 90 de 2025, Implantação de um redutor de velocidade na Avenida
São Cristóvão, em frente à entrada do campo de Mestre Elói, Bairro Catiara. Autor:
Eliezer Santana Santos, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ;
Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos
Da Silva - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ;
Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus
Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; 4 -
Indicação nº 91 de 2025, Implantação de uma faixa de pedestre na Rua Deraldo Bulhões
de Sousa, em frente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Autor: Ramon Oliveira Cabral Mercês, Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton
Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos -
Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José
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AMARCOSA
Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês -
Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos
Santos - Sim ; 5 - Indicação nº 92 de 2025, Recuperação da ponte situada na localidade
do Repartimento. Autor: Renato de Jesus Gomes, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz
Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ;
Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos -
Sim ; 6 - Requerimento nº 6 de 2025, Realização de Audiência Pública destinada a
tratar da Reforma do Mercado Municipal. Autor: José Vaz Sampaio Filho, Número de
Protocolo: 148, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos
Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim
- Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Havendo número legal para deliberar, o Presidente deu por
aberta a sessão. Em seguida, colocou em aprovação a Ata da 32º Sessão Ordinária,
realizada no dia 23/10/2025. Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, o Vereador Valter Luiz dos Santos, que fizesse a leitura da Ordem do Dia. Após
a leitura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação nº
089/2025, de autoria do Vereador José Valdemar Queiroz de Andrade, no sentido de
sugerir ao Executivo Municipal a construção de um campo de futebol com gramado
sintético no Loteamento Elói dos Santos (Casas Populares), Bairro Catiara. O autor fez a
leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os
Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Ramon Oliveira Cabral Mercês, Oldaque Maia
Bomfim e José Vaz Sampaio Filho. Todos os Vereadores subscreveram a matéria. O
Presidente colocou em votação. Após a votação, o Presidente colocou em discussão o
Projeto de Indicação nº 090/2025, de autoria do Vereador Eliezer Santana Santos, no
sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na
Avenida São Cristóvão, em frente à entrada do campo de Mestre Elói, Bairro Catiara. O
autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da
discussão os Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, Aldemir Arcanjo dos Santos,
Oldaque Maia Bomfim e José Vaz Sampaio Filho. Todos os Vereadores subscreveram a
matéria. O Presidente colocou em votação. Após a votação, o Presidente colocou em
discussão o Projeto de Indicação nº 091/2025, de autoria do Vereador Ramon Oliveira
Cabral Mercês, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma faixa
de pedestre na Rua Deraldo Bulhões de Sousa, em frente à Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou
suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores José Valdemar Queiroz de
Andrade, Oldaque Maia Bomfim, Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos e
José Vaz Sampaio Filho. Todos os Vereadores subscreveram a matéria. O Presidente
colocou em votação. Após a votação, o Presidente passou os trabalhos da Presidência para
a Vice-Presidente, a Vereadora Solange da Silva Lacerda, pois a próxima matéria era de
sua autoria. A Presidente Interina colocou em discussão o Projeto de Indicação nº
092/2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao
Executivo Municipal a recuperação da ponte situada na localidade do Repartimento. O
autor fez a leitura da matéria e, em seguida, apresentou suas considerações. Participaram
da discussão os Vereadores José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos, José
Valdemar Queiroz de Andrade, Oldaque Maia Bomfim e Valter Luiz dos Santos. Todos os
Vereadores subscreveram a matéria. A Presidente Interina colocou em votação. Após a
votação, a Presidente Interina retornou os trabalhos da Presidência ao Presi
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Presidente Renato de Jesus Gomes colocou em discussão o Requerimento nº 006/2025, de
autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que solicita a realização de Audiência Pública
destinada a tratar da Reforma do Mercado Municipal. Participaram da discussão os
Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, Eliezer Santana Santos, Ivonildo Souza
Santos da Silva e Ramon Oliveira Cabral Mercês. O Presidente colocou em votação. Após a
votação, o Presidente informou que havia um Vereador inscrito para o Grande Expediente,
convidando assim o Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos para fazer uso da palavra. Após
o Grande Expediente, o Presidente, nada mais tendo a tratar, deu a sessão por encerrada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
de VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
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1º SECRETÁRIO: ae RET,
Valter Luiz dos Oldaque o
Santos / PODE Bomfim / UNIÃO
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GERAL: José V
Sampaio Filho / PSD
Adailton Barbosa dos
Santos / PODE
Eliezer Santana Ivonildo Souza Santos
Santos / MDB Da Silva / PSD
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