sessao nº 30

o Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 342 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/10/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 09/10/2025 - 20:06
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETARIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ;
Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro
Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ;
Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 29 de 2025, Ata da 29a
Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/205. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 545 de 2025, Institui o Plano Plurianual - PPA
do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Autor: Getúlio
Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ;
Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos
Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade -
Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Renato de Jesus Gomes
- Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; 3 - Emenda nº 545
de 2025, Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 545/2025 Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana
Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim
- Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos
Santos - Sim ; 4 - Quebra de Interstício de 24h nº 545 de 2025, Quebra de interstício
de 24h ref. ao Projeto Nº 545/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos -
Não Votou ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Não Votou ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Não Votou ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim -
Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos
Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 545 de 2025, Institui o Pl
Plurianual - PPA do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providêndi
Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstençõ
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16/10/2025 and
Páaina 1
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Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos -
Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza
Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de
Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Renato de
Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; 6 -
Emenda nº 545 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 545/2025 Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Não Votou ; Aldemir Arcanjo Dos Santos
- Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos
De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho -
Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente deu por aberta a sessão. Colocou a ata em
aprovação. e em seguida solicitou do Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem
do Dia.O Presidente soliciotu que a Comissão de Fiscalização, Orçamento e Contas fizesse
a leitura do parecer nº 008/2025. Que foi favorável a aprovação do projeto . A comissão
também apresentou emenda. O Presidente colocou em primeira discussão o Parecer, bem
como a emenda. Não houve discussão. O Projeto e a emenda foram aprovados por
unanimidadade. O Vereador Oldaque Maia Bomfim solicitou a quebra de insterstício de 24
horas que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em segunda
discussão o Parecer e a emenda. Não houve discussão. Em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade dos presentes e a emenda foi aprovada por maior absoluta (10 votos),
pois o Vereador Adailton Barbosa dos Santos se retirou do Plenário no momento da
votação. Nada mais habendo o Presidente agradeceu a presentça de todos e eu Sílvia
Milena Chaves do Nascimento, Servidora Efetiva, ocupando o cargo de Assessora
Legislativa lavrei a presente ata que segue assinadada pelo que assim desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
— LRecm
PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
ol
1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE
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Rua Moreira/Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: camara.amargosaQcamaraamargosa.ba.gov.br 16/10/2025
16/10/2025 Páriina 2
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AMARGOSA
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G :! José Vaz
Sampaio Filho / PSD
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Adailton Barbosa dos
Santos / PODE
Eliezer Santana Ivonildo Souza Santos
Santos / MDB Da Silva / PSD
José aldemar
Queiroz de Andrade /
MDB
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