materia nº 21/2025

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº XX 06 DE NOVEMBRO DE 2025.



Dispõe sobre a denominação da Maternidade Regional Professora e Parteira Elvira Athayde Aquino (In memoriam) que está sendo construída no Município de Amargosa – Bahia.





JOSE VAZ SAMPAIO FILHO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, apresenta para discussão e votação pelo plenário desta casa de Leis, o seguinte Projeto de Lei:



Art. 1º.  Fica denominada “Maternidade Regional Professora e Parteira Elvira Athyde Aquino” (In memoriam) a unidade hospitalar com capacidade para 100 (cem) leitos, sendo 5 (cinco) leitos destinados à UTI Neonatal, atualmente em construção no Município de Amargosa – Bahia.



Art. 2º. A denominação de que trata esta Lei deverá constar em todas as placas, documentos oficiais, publicações e materiais de divulgação referentes à referida unidade de saúde.



Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.



Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



























JUSTIFICATIVA



Até a presente data não foram identificados nem um projeto de Lei ou de  indicação neste Poder Legislativo referente a indicação ou que tenha sido encaminhado pelo Executivo a esta casa, do nome da Senhora Elvira Athyde Aquino (In memoriam), este Projeto de Lei tem como objetivo homenagear a Senhora Elvira Athyde Aquino (In memoriam), cidadã amargosense de notável dedicação à comunidade, que exerceu com zelo e compromisso as funções de parteira, professora e Vereadora no Município de Amargosa – Bahia.



A Senhora Elvira Athyde Aquino (In memoriam) dedicou grande parte de sua vida ao cuidado com as mães e crianças, realizando inúmeros partos com competência e sensibilidade, em tempos em que o acesso à saúde era limitado. Além de sua atuação como parteira, destacou-se na educação, contribuindo para a formação de gerações de amargosenses, e também na vida pública, como vereadora comprometida com o bem-estar social e o desenvolvimento do município.



Dessa forma, nada mais justo que perpetuar seu nome em uma obra de tamanha importância para o nosso povo a Maternidade de Amargosa , símbolo de vida, acolhimento e esperança.



A homenagem proposta traduz o reconhecimento da sociedade amargosense por uma mulher que dedicou sua vida ao serviço público, à educação e à saúde de nossa gente. 



Essa homenagem  se estende a duas mulheres que merecem nosso respeito  e carinho " professora Regina Almeida que aos 84 anos ainda mantém sua lucidez para contar  a história do povo de Amargosa e daqueles que já não estão mais entre nós. Um sonho da professora Regina que agora está não do Poder  Legislativo para agora se tornar realidade, foi ela quem passou todas as informações da vida de tia virinha e a saudosa ex vereadora desta casa Valdelice Ribeiro Sampaio (in memoriam) mais conhecida com 











Delcinha ou tia Delcinha a qual teve 14 filhos que nasceram  vivos por conta do profissionalismo, dedicação e amor que tia Virinha teve  com a família  de Delcinha e José Vaz Sampaio (In memorian).



Pelos motivos expostos, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei.





Plenário da Câmara Municipal de Amargosa-BA, em 06 de novembro de 2025.



José Vaz Sampaio Filho

Vereador/Corregedor da Câmara Municipal de Amargosa.