| materia |
543/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos
servidores da rede pública municipal de
ensino de Amargosa/BA e dá outras
providências. |
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| materia |
543/2025 |
2025-08-20 |
Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 h ao Projeto de Lei Nº 543/2055 |
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no document
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| materia |
71/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS HORIZONTAIS E VERTICAIS |
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145/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a requalificação da ponte localizada no distrito de Corta-Mão. |
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64/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a Implantação de rampa de acessibilidades no terminal rodoviário Amargosa. |
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1/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
APLAUSOS PELOS 20 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCÂVO DA BAHIA E 19 ANOS DO CPF - CENTOR DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. |
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19/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A LAVANDERIA DO BAIRRO ELIENE PASSOS COMO MARINA DA GLÓRIA SANTOS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal que solicite junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o retorno do atendimento presencial de médico perito no município de Amargosa-BA. |
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61/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugerir Executivo Municipal a ampliação da iluminação pública na entrada da cidade, com a instalação de refletores adicionais no trecho das casas populares até a entrada da localidade da Baitinga, bem como a colocação de braços de luz no percurso da entrada da Baitinga, passando pelo campo de várzea da localidade de Cova da Negra, até a Patioba. |
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62/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a execução de obras de calçamento e implantação de esgotamento sanitário para a 1ª Travessa dos Barreiros e Travessa João Celidônio, no bairro Sucupira. |
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63/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Rua João Leal Sales, nas imediações do calçadão da Catiara, em frente ao estabelecimento Pão Caseiro. |
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66/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO AUTO FOSSA. |
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137/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
sugerir ao Executivo Municipal a criação de uma casa de apoio para regulação |
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65/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Saúde da Mulher Rural |
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67/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal recuperação das estradas vicinais da Chapadinha e Ponto pelado . |
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134/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal recuperação das estradas vicinais das localidades da Cambaúba1 Alto Seco e Sete Voltas. |
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136/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal, a contratação de profissionais da área das áreas de Pediatria e Neuropediatria, com foco no atendimento a recém-nascidos e crianças com suspeita de autismo ou problemas neurológicos, no Município de Amargosa, para realização de diagnóstico e acompanhamento períodico na Policlínica e Hospital Municipal de Amargosa. |
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20 |
2025-07-31 |
Ordinária |
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26/2025 |
2025-07-30 |
Título de Cidadão |
Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao casal Srª Laíla Maíse e ao Sr Vitor Ravel. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO FUNDO RURAL, SITUADO NA RUA GILDA FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. |
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53/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI GRATUITA NA FEIRA LIVRE DE AMARGOSA. |
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55/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DA PALMEIRAS, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO. |
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18/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A PRESENÇA DE UM INTERPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS - EXTRAORDINÁRIAS e SOLENES, BEM COMO EM TODOS OS VÍDEOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO EQUINOS E BOVINOS, E DE MÉDIO PORTE, COMO OVINOS E CAPRINOS, RECOLHIDOS EM VIA PÚBLICA SEM IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO, SEJAM DOADOS A FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR CASO O DONO NÃO OS REIVINDIQUE APÓS A APREENSÃO. |
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| sessao |
19 |
2025-07-24 |
Ordinária |
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| materia |
122/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal alteração legislativa que eleve de 20% para 30% o percentual de reserva de vagas para candidatos negros e negras nos concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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16/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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17/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos públicos no município de Amargosa. |
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72/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT), A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA BAITINGA, BA-026 (EM FRENTE AO BAR LUA CHEIA). |
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119/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a requalificação da calçada na Avenida Dr. Luís Sande em frente a fabrica de calçados Ferracini, no murro que liga a madeireira a entrada da feira próximo ao parque de exposição. |
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120/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a revitalização da praça do Cajueiro, vizinha ao Colégio Monsenhor José De Almeida. |
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121/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal calçamento em paralelepípedo ou asfáltico, para o Loteamento Campo Belo Rua E. |
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| sessao |
18 |
2025-07-17 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública, no mês de Agosto do corrente ano, para apresentação do sistema de esgotamento sanitário anunciado pelo Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, no dia 03 de julho de 2025, com investimento no valor de R$ 179.000.000,00 (Cento e setenta e nove milhões de reais). |
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3/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública no mês de setembro do corrente ano, com o objetivo de promover o diálogo sobre políticas públicas voltadas para o bem-estar e à proteção animal. |
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15/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria a Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção à Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do município de Amargosa. |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para a remoção da fossa séptica situada às margens do rio Ribeirão na comunidade Baixa de Areia, bem como a implantação de sistema adequado de esgotamento sanitário, visando à preservação ambiental, à saúde pública e ao bem-estar das populações ribeirinhas e dos produtores rurais da região. |
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115/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de refletores para iluminação pública no Loteamento Eloi dos Santos (Mestre Eloi), no bairro da catiara. |
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116/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de banheiros públicos nos distritos de Itachama, Corta mão e Diógenes Sampaio. |
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117/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da entrada do loteamento santo Antônio a saída da embasa. |
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14/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O NOVO POSTO DE SAÚDE CATIARA 1 COMO VERA LÚCIA SANTOS ALVES. |
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113/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Sugerir a implantação de banheiros públicos nas praças dos distritos de Corta-Mão, Jorge Sales "Itachama" e Diógenes Sampaio. |
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112/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Sugerir que sejam adotadas a requalificação da estrada vicinal que vai do Tauá ao Timbó. |
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1/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Solicitar ao Executivo Municipal providência junto a EMBASA para finalização da rede de abastecimento de água potável nas localidades da Palmeira e Tabuleiro da Várzea. |
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13/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei de reconhecimento do Arrastapé Zona Rual como Patrimônio Cultural e Imaterial do São João no Município de Amargosa. |
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1/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM ALUSÃO AO “JULHO DAS PRETAS”, COM O OBJETIVO DE RECONHECER, VALORIZAR E DAR VISIBILIDADE À LUTA, À RESISTÊNCIA E ÀS CONTRIBUIÇÕES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DAS MULHERES NEGRAS NA CONSTRUÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE. |
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| sessao |
17 |
2025-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua. Dr Bertino Passos, próximo ao lava jato de Célio. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DA SERRA AZUL E SERRA DA BARATINHA. |
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106/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma creche na comunidade de Corta-Mão. |
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