sessao nº 20

Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
CEP 45.300-000 — Amargosa - Bahia
1 Ata da Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e
2 cinco. Aos Trinta e um dias do mês de julho, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal,
3 presentes os Senhores (a) Vereadores: Renato de Jesus Gomes, Presidente; Solange da Silva
4 Lacerda, Vice-Presidente, Valter Luiz dos Santos, Primeiro Secretário; Oldaque Maia Bomfim,
5 Segundo Secretário; José Vaz Sampaio Filho, Corregedor-Geral, Aldemir Arcanjo dos Santos,
6 Eliezer Santana Santos, José Carlos de Jesus Pires, José Valdemar Queiroz de Andrade e Ramon
7 Oliveira Cabral Mercês para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Projeto de Indicação Nº 051/2025,
8 de autoria do Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal
9 a Implantação de sistema de abastecimento de água potável nas localidades da Serra Azul e Serra da
10 Baratinha 2) Projeto de Indicação Nº 052/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, no
11 sentido de sugerir ao Executivo Municipal que, por meio do órgão competente junto ao Governo
12 Federal, seja solicitada a doação ou concessão do imóvel onde funcionava o antigo Fundo Rural,
13 situado na Rua Gilda Ferreira, no município de Amargosa/BA, para fins de instalação da sede da
14 Guarda Civil Municipal. 3) Projeto de Indicação Nº 053/2025, de autoria do Vereador Oldaque
15 Maia Bomfim, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de rede de Wi-Fi
16 gratuita na feira livre de Amargosa. 4) Projeto de Indicação Nº 054/2025, de autoria do Vereador
17 Eliezer Santana Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a requalificação das estradas
18 vicinais situadas na localidade da Serra do Ribeirão. 5) Projeto de Indicação Nº 055/2025, de
19 autoria do Vereador Valter Luiz dos Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a
20 recuperação da estrada que dá acesso à localidade da Palmeiras, com a execução de serviço de
21 cascalhamento e patrolamento. 6) Projeto de Indicação Nº 056/2025, de autoria do Vereador Renato
22 de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal que os animais de grande porte,
23 como equinos e bovinos, e de médio porte, como ovinos e caprinos, recolhidos em via pública sem
24 identificação de proprietário, sejam doados a famílias da agricultura familiar caso o dono não os
25 reivindique após a apreensão. Havendo número legal para deliberar o Presidente invocou a proteção
26 de Deus e declarou aberta à sessão. Em seguida colocou em aprovação a ata da 19º sessão ordinária
27 realizada no dia 24/07/2025, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em sequência
28 solicitou do Primeiro Secretário, o vereador Valter Luiz dos Santos que fizesse a leitura da Ordem
29 do Dia Nº 020/2025. Em seguida o Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº
30 051/2025, de autoria do Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos, no sentido de sugerir ao Executivo
31 Municipal a Implantação de sistema de abastecimento de água potável nas localidades da Serra
32 a Serra da Baratinha. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações.
Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
CEP 45.300-000 — Amargosa - Bahia
33 Participaram da discussão os Vereadores: Aldemir Arcanjo do Santos e José Vaz Sampaio Filho. Os
34 vereadores José Vaz Sampaio Filho, José Valdemar Queiroz de Andrade, Eliezer Santana Santos e
35 José Carlos de Jesus Pires, subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº
36 051/2025, de autoria do Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos, no sentido de sugerir ao Executivo
37 Municipal a Implantação de sistema de abastecimento de água potável nas localidades da Serra
38 Azul e Serra da Baratinha, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em sequência o Presidente
39 colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 052/2025, de autoria do Vereador José Vaz
40 Sampaio Filho, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal que, por meio do órgão competente
41 junto ao Governo Federal, seja solicitada a doação ou concessão do imóvel onde funcionava o
42 antigo Fundo Rural, situado na Rua Gilda Ferreira, no município de Amargosa/BA, para fins de
43 instalação da sede da Guarda Civil Municipal. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas
44 considerações. Participou da discussão o Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos. Os Vereadores
45 Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana dos Santos, José Carlos de Jesus Pires, Valter Luiz
46 dos Santos, Solange da Silva Lacerda, Oldaque Maia Bomfim e José Valdemar Queiroz de Andrade
47 subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 052/2025, de autoria do Vereador
48 José Vaz Sampaio Filho, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal que, por meio do órgão
49 competente junto ao Governo Federal, seja solicitada a doação ou concessão do imóvel onde
50 funcionava o antigo Fundo Rural, situado na Rua Gilda Ferreira, no município de Amargosa/BA,
51 para fins de instalação da sede da Guarda Civil Municipal, foi aprovado por unanimidade dos
52 presentes. Dando continuidade o Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº
53 053/2025, de autoria do Vereador Oldaque Maia Bomfim, no sentido de sugerir ao Executivo
54 Municipal a implantação de rede de Wi-Fi gratuita na feira livre de Amargosa. O autor fez a leitura
55 da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores José Vaz
56 Sampaio Filho e Aldemir Arcanjo dos Santos. Os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer
57 Santana Santos, Ivonildo Souza Santos da Silva, José Vaz Sampaio Filho, José Valdemar Queiroz
58 de Andrade, José Carlos de Jesus Pires, Renato de Jesus Gomes, Ramon Oliveira Cabral Mercês e
59 Valter Luiz dos Santos subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 053/2025, de
60 autoria do Vereador Oldaque Maia Bomfim, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a
61 implantação de rede de Wi-Fi gratuita na feira livre de Amargosa, foi aprovado por unanimidade
62 dos presentes. Em seguimento o Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº
63 054/2025, de autoria do Vereador Eliezer Santana Santos, no sentido de sugerir ao Executivo
Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
CEP 45.300-000 — Amargosa - Bahia
65 autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os
66 Vereadores José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos, Valter Luiz dos Santos, José
67 Valdemar Queiroz de Andrade, Oldaque Maia Bomfim e José Carlos de Jesus Pires. Os Vereadores
68 Oldaque Maia Bomfim, José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos, Valter Luiz dos
69 Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade e José Carlos de Jesus Pires subscreveram a matéria.
70 em votação o Projeto de Indicação Nº 054/2025, de autoria do Vereador Eliezer Santana Santos, no
71 sentido de sugerir ao Executivo Municipal a requalificação das estradas vicinais situadas na
72 localidade da Serra do Ribeirão, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando sequência o
73 Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 055/2025, de autoria do Vereador Valter
74 Luiz dos Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a recuperação da estrada que dá
75 acesso à localidade da Palmeiras, com a execução de serviço de cascalhamento e patrolamento. O
76 autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os
77 Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Oldaque Maia Bomfim, José Valdemar Queiroz de
78 Andrade, José Vaz Sampaio Filho, José Carlos de Jesus Pires. Os Vereadores Oldaque Maia
79 Bomfim, Renato de Jesus Gomes, Aldemir Arcanjo dos Santos, Solange da Silva Lacerda, Eliezer
80 Santana Santos, José Carlos de Jesus Pires, José Valdemar Queiroz de Andrade e Ramon Oliveira
81 Cabral Mercês subscreveram a matéria. em votação o Projeto de Indicação Nº 055/2025, de autoria
82 do Vereador Valter Luiz dos Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a recuperação da
83 estrada que dá acesso à localidade da Palmeiras, com a execução de serviço de cascalhamento e
84 patrolamento, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em razão de a próxima matéria ser de
85 sua autoria, o Presidente transferiu os trabalhos da Presidência para a Vice-Presidente. A Presidente
86 Interina, Sra. Solange da Silva Lacerda colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 056/2025,
87 de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal que
88 os animais de grande porte, como equinos e bovinos, e de médio porte, como ovinos e caprinos,
89 recolhidos em via pública sem identificação de proprietário, sejam doados a famílias da agricultura
90 familiar caso o dono não os reivindique após a apreensão. O autor fez a leitura da justificativa e
91 apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores Valter Luiz dos Santos,
92 José Vaz Sampaio Filho, José Valdemar Queiroz Andrade, Aldemir Arcanjo dos Santos, José
93 Carlos de Jesus Pires, Oldaque Maia Bomfim. Os Vereadores Valter Luiz dos Santos e José Vaz
94 Sampaio Filho subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 056/2025, de autoria
95 do Vereador Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal que os animais
96
os em
3
Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
CEP 45.300-000 — Amargosa - Bahia
97 via pública sem identificação de proprietário, sejam doados a famílias da agricultura familiar caso o
98 dono não os reivindique após a apreensão, foi aprovado por unanimidade dos presentes. A
99 Presidente Interina retornou os trabalhos da presidência para o Presidente. O Presidente, Sr. Renato
100 de Jesus Gomes informou que havia Vereadores inscritos para o Grande Expediente. O Vereador
101 José Valdemar Queiroz de Andrade pediu autorização para se ausentar, justificando compromisso
102 anteriormente agendado. Participaram do Grande Expediente os Vereadores Solange Lacerda da
103 Silva, José Carlos de Jesus Pires e Renato de Jesus Gomes. Após o Grande Expediente, o Presidente
104 agradeceu a presença de todos os presentes e nada mais havendo a tratar deu por encerrada a sessão,
105 e eu Silvia Milena Chaves do Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no cargo de
106 Assessora Legislativa, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que
107 assim desejarem.
108 Renato de Jesus Gomes — Presidente.<
109 Solange da Silva Lacerda - Vice-Presidente .....
110 Valter Luiz dos Santos - 1º Secretário...»
111 Oldaque Maia Bomfim - 2º Secretário..........
112 José Vaz Sampaio Filho — Corregedor Geral......./.!
113 Adailton Barbosa dos Santos..l....................
114 Aldemir Arcanjo dos Santosh..»..
115 Eliezer Santana Santos:=..=90.....e seca scartessss sessenta asa dans cs JaDetanca deoioeb nina Gl conse naves caaniudios rosa vas evanemenons psp
117 José Carlos de Jesus Pires............ EA od rreeeeerrreerere rare reecereeeeerererererareeaeneerererererererenereres
118 José Valdemar Queiroz de Andra a! Dos To SSTaO aguas eua ease same seems seizsaa eniTes Tia cusamsa ss asasaasnisss ricas
119 Ramon Oliveira Cabral Mercês........ 4
116 Ivonildo Souza Santos Silva....
120 Wilson Rezende Ribeiro Júnior.............. it creerereeeteeeereearereeraraeereeeaeeeacaraararaareraareseeresneneeres
Páginas: 4
Parágrafos: 14
Linhas: 120
Palavras: 1.639
Caracteres com espaços: 11.822
Caracteres sem espaços: 10.194