materia nº 2/2025

Câmara Municipal de Amargosa
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<a Estado da Bahia
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REQUERIMENTO Nº 002/2025
O vereador que esta subscreve, requer a realização de Audiência Pública, no mês de
Agosto do corrente ano, para apresentação do sistema de esgotamento sanitário
anunciado pelo Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, no dia
03 de julho de 2025, com investimento no valor de R$ 179.000.000,00 (Cento e setenta
e nove milhões de reais).
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo solicitar a realização de uma Audiência
Pública, no mês de agosto do corrente ano, para apresentação e detalhamento do
sistema de esgotamento sanitário anunciado pelo Governador do Estado da Bahia,
Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, em 03 de julho de 2025, com investimento expressivo
no valor de R$ 179.000.000,00 (cento e setenta e nove milhões de reais).
O referido projeto representa um marco importante para o desenvolvimento urbano,
ambiental e social do nosso município, considerando os inúmeros benefícios que a
implantação de um sistema de esgotamento sanitário eficiente proporciona, como a
melhoria da qualidade de vida da população, a preservação dos recursos hídricos, o
fortalecimento das políticas de saúde pública e o fomento ao desenvolvimento
econômico local.
A realização da Audiência Pública visa promover a participação ativa da sociedade civil,
dos representantes de bairros, das associações comunitárias e das instituições
interessadas, garantindo total transparência sobre o planejamento, os investimentos,
as etapas de execução e os impactos socioambientais do projeto.
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Além disso, trata-se de uma oportunidade para esclarecer dúvidas, colher sugestões e
fomentar o diálogo entre o poder público, os técnicos responsáveis e a população,
fortalecendo o princípio democrático e a gestão participativa.
Diante da relevância do tema e do significativo montante de recursos envolvidos, é
fundamental assegurar o acompanhamento e a fiscalização por parte desta Casa
Legislativa, reafirmando seu compromisso com o interesse público, a transparência e o
desenvolvimento sustentável do município.
Por estas razões, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste
requerimento.
Plenário da Câmara Municipal de Amargosa-BA, em 17 de Julho de 2025
Renato df desus Gomes
Vereador
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