materia nº 3/2025

Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89- Telefone: (75) 3634-1416 - 3634-1417
CEP 45.300-000 — Amargosa — Bahia
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CNPJ nº13.252.010/0001-66
E Estado da Bahia
REQUERIMENTO Nº 003/2025
O vereador que esta subscreve, requer a realização de Audiência Pública no mês de
setembro do corrente ano, com o objetivo de promover o diálogo sobre políticas
públicas voltadas para o bem-estar e à proteção animal.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo solicitar a realização de uma Audiência
Pública, no mês de setembro do corrente ano, para promover o diálogo sobre políticas
públicas voltadas para o bem-estar e a proteção animal em nosso município.
A proteção animal é um tema de grande relevância social, que envolve não apenas a
defesa dos direitos dos animais, mas também questões de saúde pública, meio
ambiente, segurança e convivência comunitária. Problemas como o abandono, os maus-
tratos, a superpopulação de animais em situação de rua são desafios que demandam
atenção urgente e ações integradas.
A Audiência Pública propiciará um espaço democrático de debate e construção coletiva,
permitindo a participação de representantes do poder público, de entidades e
organizações da sociedade civil, protetores independentes, profissionais da área, além
de toda a comunidade interessada.
Este momento será fundamental para apresentação de demandas, discussão de
propostas, troca de experiências e encaminhamento de sugestões que possam subsidiar
a criação ou o aprimoramento de políticas públicas municipais mais efetivas.
pr 134 Anos de Emancipação Política de Amargosa
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és Estado da Bahia
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CNPJ nº13.252.010/0001-66
Além disso, a iniciativa reforça o compromisso desta Casa Legislativa com a promoção
do bem-estar animal, com a conscientização da população e com o fortalecimento de
ações preventivas, educativas e fiscalizatórias, buscando construir uma cidade mais
justa, solidária e responsável.
Diante da importância do tema, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores para
a aprovação deste requerimento.
Plenário da Câmara Municipal de Amargosa-BA, em 17 de Julho de 2025
Ren us Gomes
Vereador
pr 134 Anos de Emancipação Política de Amargosa
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