sessao nº 18

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1 Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte
2 e cinco. Aos Dezessete dias do mês de julho, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal,
3 presentes os Senhores (a) Vereadores: Renato de Jesus Gomes, Presidente; Solange da Silva
4 Lacerda, Vice-Presidente, Valter Luiz dos Santos, Primeiro Secretário; Oldaque Maia Bomfim,
5 Segundo Secretário; José Vaz Sampaio Filho, Corregedor-Geral; Aldemir Arcanjo dos Santos,
6 Eliezer Santana Santos, Ivonildo Souza Santos da Silva, José Carlos de Jesus Pires, José Valdemar
7 Queiroz de Andrade, Ramon Oliveira Cabral Mercês e Wilson Rezende Ribeiro Júnior para tratar
8 da seguinte ordem do dia: 1) Encaminha às Comissões Projeto de Lei Complementar Nº 057, de 18
9 de junho de 2025, que Altera a Lei Complementar nº 038, de 28 de outubro de 2022 e dá outras
10 providências. 2) Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 543, de 04 de julho de
11 2025, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da rede pública municipal de
12 ensino de Amargosa/BA e dá outras providências. 3) Encaminha às Comissões Projeto de Lei
13 Complementar Nº 058, de 08 de julho de 2025, que Altera a Lei Complementar nº 010, de 24 de
14 maio de 2006, para dispensar a inscrição em conselho de classe para os cargos municipais que não
15 exijam funções inerentes à atuação profissional previsto em Lei Federal e dá outras providências. 4)
16 Projeto de Indicação Nº 047/2025, de autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, no sentido de
17 sugerir ao Executivo Municipal a implantação de banheiros públicos nas praças dos distritos de
18 Corta-Mão, Jorge Sales “Itachama” e Diógenes Sampaio. 5) Projeto de Indicação Nº 048/2025, de
19 autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a
20 adoção de providências urgentes para a remoção da fossa séptica situada às margens do rio Ribeirão
21 na comunidade Baixa de Areia, bem como a implantação de sistema adequado de esgotamento
22 sanitário, visando à preservação ambiental, à saúde pública e ao bem-estar das populações
23 ribeirinhas e dos produtores rurais da região. 6) Projeto de Indicação Nº 049/2025, de autoria da
24 Vereadora Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de
25 uma Creche no distrito de Corta-Mão. 7) Projeto de Indicação Nº 050/2025, de autoria do Vereador
26 Eliezer Santana Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a instalação de refletores para
27 iluminação pública no Loteamento Eloi dos Santos (Mestre Eloi), no bairro Catiara. 8)
28 Requerimento Nº 001/2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, requer a realização de
29 Sessão Solene no dia 29 de julho de 2025, em alusão ao “JULHO DAS PRETAS”, com o objetivo
30 de reconhecer, valorizar e dar visibilidade à luta, à resistência e às contribuições históricas e
31 contemporâneas das mulheres negras na construção da nossa sociedade. 9) Requerimento Nº
fio, de autoria do A Renato de $ Gomes, requer a realização de / 3
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33 Pública, no mês de Agosto do corrente ano, para apresentação do sistema de esgotamento sanitário
34 anunciado pelo Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, no dia 03 de julho
35 de 2025, com investimento no valor de R$ 179.000.000,00 (Cento e setenta e nove milhões de
36 reais).10) Requerimento Nº 003/2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, requer a
37 realização de Audiência Pública no mês de setembro do corrente ano, com o objetivo de promover o
38 diálogo sobre políticas públicas voltadas para o bem-estar e à proteção animal. 11) Tribuna Livre —
39 Associação de Amigos Protetores de Animais de Amargosa-APAA — Assunto de Interesse Público.
40 Havendo número legal para deliberar o Presidente, Sr. Renato de Jesus Gomes invocou a proteção
41 de Deus e declarou aberta à sessão. Em seguida colocou em aprovação a ata da 17º sessão ordinária
42 realizada no dia 12/06/2025, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em sequência
43 solicitou do Primeiro Secretário, o vereador Valter Luiz dos Santos que fizesse a leitura da Ordem
44 do Dia. O Presidente solicitou que encaminhassem para às comissões os seguintes projetos: 1)
45 Projeto de Lei Complementar Nº 057, de 18 de junho de 2025, que Altera a Lei Complementar nº
46 038, de 28 de outubro de 2022 e dá outras providências. 2) Projeto de Lei do Executivo Nº 543, de
47 04 de julho de 2025, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da rede pública
48 municipal de ensino de Amargosa/BA e dá outras providências. 3) Projeto de Lei Complementar Nº
49 058, de 08 de julho de 2025, que Altera a Lei Complementar nº 010, de 24 de maio de 2006, nara
50 dispensar a inscrição em conselho de classe para os cargos municipais que não exijam funções
51 inerentes à atuação profissional previsto em Lei Federal e dá outras providências. Em seguida o
52 presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 047/2025, de autoria do Vereador José
53 Carlos de Jesus Pires, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de banheiros
54 públicos nas praças dos distritos de Corta-Mão, Jorge Sales “Itachama” e Diógenes Sampaio. O
55 autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os
56 Vereadores: Aldemir Arcanjo do Santos e Iosé Vaz Sampaio Filho. Os vereadores Aldemir Arcanjo
57 dos Santos, José Vaz Sampaio Filho, José Valdemar Queiroz de Andrade, Eliezer Santana Santos e
5g Renato de Jesus Gomes subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 047/2025,
59 de autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a
60 implantação de banheiros públicos nas praças dos distritos de Corta-Mão, Jorge Sales “Itachama” e
61 Diógenes Sampaio, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em sequência o Presidente
62 colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 048/2025, de autoria do Vereador José Vaz
no sentido de sugerir ao
Vampalo AMO, nuco CE SUuSM
pal a adoção de providências urgentes
para a remoção
(no
da fossa séptica situada às margens do rio Ribeirão na comunidade Baixa de
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65 bem como a implantação de sistema adequado de esgotamento sanitário, visando à preservação
66 ambiental, à saúde pública e ao bem-estar das populações ribeirinhas e dos produtores rurais da
67 região. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da
68 discussão os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade e Ramon
69 Oliveira Cabral Mercês. Os vereadores subscreveram Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana
70 dos Santos, José Carlos de Jesus Pires, Renato de Jesus Gomes, Valter Luiz dos Santos e Wilson
71 Rezende Ribeiro Júnior subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 048/2025,
72 de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a
73 adoção de providências urgentes para à remoção da fossa séptica situada às margens do rio Ribeirão
7a na comunidade Baixa de Areia, bem como à implantação de sistema adequado de esgotamento
75 sanitário, visando à preservação ambiental, à saúde pública e ao bem-estar das populações
76 ribeirinhas e dos produtores rurais da região, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando
77 continuidade o Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 049/2025, de autoria da
78 Vereadora Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de
79 uma Creche no distrito de Corta-Mão. A autora fez a leitura da justificativa e apresentou suas
80 considerações. Participaram da discussão os Vereadores José Vaz Sampaio Filho e Aldemir Arcanjo
81 dos Santos. Os vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos, Ivonildo Souza
82 Santos da Silva, José Vaz Sampaio Filho, José Valdemar Queiroz de Andrade, José Carlos de Jesus
83 Pires, Renato de Jesus Gomes, Ramon Oliveira Cabral Mercês e Valter Luiz dos Santos
84 subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 049/2025, de autoria da Vereadora
85 Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma
86 Creche no distrito de Corta-Mão, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em sequência o
87 Presidente colocou em discussão O Projeto de Indicação Nº 050/2025, de autoria do Vereador
28 Eliezer Santana Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a instalação de refletores para
89 iluminação pública no Loteamento Eloi dos Santos (Mestre Eloi), no bairro Catiara. O autor fez a
90 leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores
91 Aldemir Arcanjo dos Santos, José Vaz Sampaio Filho, José Valdemar Queiroz de Andrade e
92 Oldaque Maia Bomfim. Os vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, José Vaz Sampaio Filho, José
93 Carlos de Jesus Pires, Oldaque Maia Bonfim, Renato de Jesus Gomes e Valter Luiz dos Santos
94 subscreveram a matéria. Em votação O Projeto de Indicação Nº 050/2025, de autoria do Vereador
as Eliezer Santana Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a instalação de refletores para
96 iluminação pública no Loteamento Eloi dos Santos (Mestre Eloi), no bairro Catiara, foi a) do
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97 por unanimidade dos presentes. Neste momento o Presidente passou os trabalhos da presidência
98 para a Vice-Presidente, pois as próximas matérias eram de sua autoria. A Presidente Interina, Sra.
99 Solange da Silva Lacerda colocou em discussão o requerimento Nº 001/2025, de autoria do
100 Vereador Renato de Jesus Gomes, requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de julho de 2025,
101 em alusão ao “JULHO DAS PRETAS”, com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade à
102 luta, à resistência e às contribuições históricas e contemporâneas das mulheres negras na construção
103 da nossa sociedade. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações.
104 Participaram da discussão os Vereadores, José Vaz Sampaio Filho e Valter Luiz dos Santos. Em
105 votação o requerimento Nº 001/2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, requer a
106 realização de Sessão Solene no dia 29 de julho de 2025, em alusão ao “JULHO DAS PRETAS”,
107 com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade à luta, à resistência e às contribuições
108 históricas e contemporâneas das mulheres negras na construção da nossa sociedade, foi aprovado
109 por unanimidade dos presentes. Em seguida a Presidente Interina, Sra. Solange da Silva Lacerda
110 colocou em discussão, o requerimento Nº 002/2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus
111 Gomes, requer a realização de Audiência Pública, no mês de Agosto do corrente ano, para
112 apresentação do sistema de esgotamento sanitário anunciado pelo Governador do Estado da Bahia,
113 Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, no dia 03 de julho de 2025, com investimento no valor de R$
114 179.000.000,00 (Cento e setenta e nove milhões de reais). O autor fez a leitura da justificativa e
115 apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores, Aldemir Arcanjo dos
116 Antos, José Vaz Sampaio Filho e José Carlos de Jesus Pires. Em votação o requerimento nº
117 002/2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, requer a realização de Audiência
118 Pública, no mês de Agosto do corrente ano, para apresentação do sistema de esgotamento sanitário
119 anunciado pelo Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, no dia 03 de julho
120 de 2025, com investimento no valor de R$ 179.000.000,00 (Cento e setenta e nove milhões de
121 reais), foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida a Presidente Interina, Sra. Solange
122 da Silva Lacerda colocou em discussão, o requerimento nº 003/2025, de autoria do Vereador Renato
123 de Jesus Gomes, requer a realização de Audiência Pública no mês de setembro do corrente ano, com
124 o objetivo de promover o diálogo sobre políticas públicas voltadas para o bem-estar e à proteção
125 animal. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da
126 discussão os Vereadores, Aldemir Arcanjo dos Santos, losé Carlos de Jesus Pires, José Vaz
127 Sampaio Filho e Oldaque Maia Bomfim. Em votação o requerimento nº 003/2025, de autoria do
28 Vereador Renato de Jesus Gomes.
ANS GA
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129 corrente ano, com o objetivo de promover o diálogo sobre políticas públicas voltadas para o bem-
130 estar e à proteção animal, foi aprovado por unanimidade dos presentes. A Presidente Interina
131 retornou os trabalhos da presidência para o Presidente. Dando sequência à sessão o Presidente. Sr.
132 Renato de Jesus Gomes convidou o representante da Associação de Amigos Protetores de Animais
133 de Amargosa-APAA, inscrito na Tribuna Livre para tratar de Assunto de Interesse Público. O Sr.
134 Kaio Vaz presidente da Associação de Amigos Protetores de Animais — APAA, iniciou sua fala
135 saudando a todos os presentes, com destaque ao senhor Jó, defensor da causa. Durante sua
136 manifestação, o orador destacou que atualmente preside a APAA, ressaltando que mais do que
137 representar uma associação, sua fala visava dar voz aos animais vítimas de abandono, maus-tratos e
138 da ausência de políticas públicas eficazes. Enfatizou que a causa animal é também uma questão de
139 saúde pública, responsabilidade social e respeito à vida, sendo necessário o envolvimento direto do
140 poder público. O Relatou que a APAA atua de forma voluntária, enfrentando diariamente limitações
141 financeiras e estruturais. Informou que a entidade resgata, trata, alimenta e busca lares para os
142 animais abandonados, missão esta que muitas vezes deveria ser compartilhada pelo poder público.
143 Solicitou apoio institucional da Câmara de Vereadores, por meio de parcerias, destinação de
144 recursos públicos, incentivo a campanhas educativas, realização de mutirões de castração,
145 atendimento veterinário gratuito a famílias em situação de vulnerabilidade, entre outras ações.
146 Destacou que o trabalho voluntário tem limites e que, diante da crescente demanda, torna-se cada
147 vez mais difícil atender todas as ocorrências de abandono e maus-tratos. Fez apelo à Presidência da
148 Casa Legislativa e aos demais vereadores, solicitando a intensificação da fiscalização quanto ao
149 cumprimento da Lei Municipal nº 619, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre as penalidades
150 administrativas relacionadas aos maus-tratos contra animais no município. Reforçou que a referida
151 legislação precisa sair do papel e ser efetivamente aplicada, com acolhimento de denúncias,
152 investigação, penalizações e ações educativas contínuas. Em sua fala complementar, o orador
153 agradeceu a oportunidade de se manifestar e explicou que a associação abriga atualmente 28
154 animais em seu espaço próprio e cuida de outros 18 filhotes em local cedido por uma apoiadora,
155 todos vítimas de abandono, muitos encontrados em áreas rurais ou deixados na porta da entidade.
156 Informou que a APAA conta apenas com uma funcionária cedida pelo poder público, sendo
157 insuficiente para atender à alta demanda de denúncias diárias, que chegam por meio do WhatsApp
população para que 4 ;
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161 que circulam sobre a entidade e contribuam com a causa, seja por meio de adoção, parcerias ou
162 apoio institucional. Agradeceu a atenção de todos e encerrou desejando boa noite. Dando sequência
1630 Presidente, Sr. Renato de Jesus Gomes informou que havia dois inscritos para o Grande
164 Expediente. Participaram do Grande Expediente os Vereadores José Vaz Sampaio Filho e Renato de
165 Jesus Gomes. Após o Grande Expediente o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e
166 nada mais havendo a tratar deu por encerrada a sessão, e eu Silvia Milena Chaves do Nascimento,
167 Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no cargo de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata
168 que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que assim desejarem.
169 Renato de Jesus Gomes — Presidente. GET. EtReTATn Tera saenasicaTes ese carsapeneacaaca seara copastemmenecacaceamenmemena
170 Solange da Silva Lacerda - saio a AN E
171 Valter Luiz dos Santos - 1º Secretário...
172 Oldaque Maia Bomfim - 2º Secretário......... Rs AR
173 José Vaz Sampaio Filho — Corregedor Gera!
174 Adailton Barbosa dos Santos..................
175 Aldemir Arcanjo dos Santos........ RPA Vi ctrasasoceavesalesnintos cuesenocorereseacaanasasaaedoraceseo cave sanencacasteesesades
. SAM
176 Eliezer Santana Santos......... o EQRECONTE-EETERRORINITEACIRESIERAR CEDNET GUETO REU NeTORac ER aEVaNaTaTART eee racaneçre suar
Páginas: 6
Parágrafos: 14
Linhas: 181
Palavras: 2.555
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