materia nº 136/2025

Estado da Bahia
Câmara Municipal de Amargosa
4. E Rua Moreira Coelho nº- 89 — Telefone: (75) 3634-1416 | 3634-1417
pias 6, CEP 45.300-000 — Amargosa — Bahia
camara.amargosa(Q camaraamargosa.ba.gov.br
MM AFARER CNPJ nº13.252.010/0001-66
Amargosa ,
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 057/2025
Exmo. Sr.
Renato de Jesus Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Amargosa
O Vereador que subscreve, requer que após ouvir esta Casa Legislativa, e na forma
regimental, seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de
sugerir ao Executivo Municipal, a contratação de profissionais das áreas de Pediatria
e Neuropediatria, com foco no atendimento a recém-nascidos e crianças com
suspeita de autismo ou problemas neurológicos, no município de Amargosa, para
realização de diagnósticos e acompanhamento periódico na Policlínica e no Hospital
Municipal.
JUSTIFICATIVA
A contratação de médicos pediatras e neuropediatras para o município de Amargosa é
uma medida de extrema relevância, diante da crescente demanda por atendimentos
especializados voltados à saúde infantil. É importante destacar que um número
significativo de crianças na cidade tem sido diagnosticado com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e outras condições neurológicas, que exigem acompanhamento médico
contínuo e qualificado.
Essas condições requerem diagnóstico precoce e tratamento adequado, fatores
essenciais para garantir o desenvolvimento saudável das crianças e melhorar sua
qualidade de vida. No entanto, a atual carência de profissionais especializados na rede
pública de saúde compromete o acesso a esses atendimentos, gerando impactos
negativos tanto para os pacientes quanto para suas famílias.
A presença de um neuropediatra é indispensável para o diagnóstico e manejo clínico de
distúrbios do desenvolvimento, alterações neurológicas e do comportamento, com
especial atenção aos casos de autismo e epilepsia infantil. Da mesma forma, a atuação
pp 134 Anos de Emancipação Política de A
SE |
Estado da Bahia
DS Câmara Municipal de Amargosa
$, 4 Rua Moreira Coelho nº- 89 — Telefone: (75) 3634-1416 | 3634-1417
ps Õ CEP 45.300-000 — Amargosa — Bahia
camara.amargosa(Dcamaraamargosa.ba.gov.br
Amargos uy CNPJ nº13.252.010/0001-66
de um pediatra diarista no Hospital Municipal, especialmente na unidade de obstetrícia, é
crucial para garantir assistência qualificada aos recém-nascidos, possibilitando a
realização de avaliações clínicas completas, a detecção precoce de anomalias e a
implementação de intervenções imediatas, quando necessário.
A ausência desses profissionais compromete a qualidade do serviço prestado, podendo
ocasionar diagnósticos tardios, agravamento de quadros clínicos e dificuldades no acesso
a tratamentos adequados. Portanto, a contratação de pediatra e neuropediatra para
atuarem tanto na Policlínica Municipal quanto no Hospital Municipal de Amargosa é uma
iniciativa fundamenta! para qualificar a assistência à saúde infantil, assegurar O
acompanhamento periódico necessário e reduzir as desigualdades no acesso a cuidados
especializados.
Essa medida não apenas representa um avanço na promoção da saúde da criança, como
também reflete o compromisso do poder público com o bem-estar da população e a
construção de um sistema de saúde mais acessível, humanizado e eficiente.
Plenário da Câmara Municipal de Amargaosa-BA, em 07 de agosto de 2025.
sá 134 Anos de Emancipação Política de Amargosa