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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (359)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2025 2025-06-05 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma creche na comunidade Passagem do Lajedo. 1 extracted
materia 109/2025 2025-06-05 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal readequação da posição dos mata burro da vertical para horizontal, no Município de Amargosa - BA. 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-05 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de guarda-rei e manutenção nas pontes localizadas nas comunidades do Tauá e Ribeirão. 1 unsupported_format
sessao 16 2025-06-05 Ordinária 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-04 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal calçamento para a Rua E, e a conclusão do calçamento pendente na Rua D, no Loteamento Campo Belo. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-30 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLNATAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NA COMUNIDADE DA CAMBAUBA. 0 no document
materia 100/2025 2025-05-29 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade Três Lagoas. 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-29 Indicação NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPLA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA B- LOTEAMENTO VIVENDAS DOS PÁSSAROS NO BAIRRO SUCUPIRA. 1 unsupported_format
materia 102/2025 2025-05-29 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica no trecho que inicia no Barreiros até a comunidade da Mata das Covas. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-29 Indicação Sugerir manutenção do segundo mata-burro ( próximo a residência da senhora Cândida), localizado no Timbó. 1 unsupported_format
sessao 15 2025-05-29 Ordinária 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-28 Indicação Implantação de um ramal de abastecimento de água potável, interligando a rede geral do distrito Jorge Sales (Itachama) à comunidade do Tabuleiro de Itachama. 1 pending_ocr
materia 207/2025 2025-05-28 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a criação de curso de informática gratuito direcionado para a melhor idade. 1 extracted
materia 208/2025 2025-05-28 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a exploração do serviço de apreensão, remoção, recolhimento e guarda de animais encontrados soltos em vias e logradouros públicos do município, em recinto próprio, por meio de contrato de concessão. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-27 Indicação REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SITURADAS NA LOCALIDADE DA SERRA DO RIBEIRÃO. 1 extracted
materia 203/2025 2025-05-27 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Bem-estar, Proteção e Defesa dos Animais. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-23 Projeto de Lei do Legislativo Institui feriado municipal de Santa Rita de Cássia o dia 22 de maio e dá outras providências. 0 no document
materia 201/2025 2025-05-23 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a a criação do Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência para receber os filhos dos ambulantes que trabalham no período do Festival de Forró e São João. 1 extracted
materia 202/2025 2025-05-23 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a implantação do programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. 1 extracted
materia 196/2025 2025-05-22 Indicação NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO-PIPA PARA REFORÇA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS. 1 unsupported_format
materia 197/2025 2025-05-22 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal uma implantação de uma Base de Apoio da Guarda Municipal no Distrito de Diógenes Sampaio, conhecido como (São Roque). 1 extracted
sessao 14 2025-05-22 Ordinária 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-21 Título de Cidadão Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Adolpho Henrique Almeida Loyola. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-20 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A Srª ISALENE RIBEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-20 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO CASAL SR PASTOR JORGE CACHOEIRA E A SRª MARLI LÚCIA CÂNDIDO CACHOEIRA. 0 no document
materia 194/2025 2025-05-20 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica no trecho que se estende da localidade de Baixa de Areia até a Barragem situada na divisa com o município de Ubaira. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-19 Título de Cidadão Concede o título honorífico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Reinildo Nascimento Conceição. 1 pending_ocr
materia 14/2025 2025-05-19 Título de Cidadão Conceder titulo honorifico de cidadã a sra wanessa Georgia franca cunha 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-19 Título de Cidadão Concede o título honorífico de cidadã do município de Amargosa a Srª Géssica Leal dos Santos. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-19 Título de Cidadão Concede o título honorífico de cidadã do município de Amargosa a Srª Maria Conceição Borges Lopes de Andrade. 1 pending_ocr
materia 17/2025 2025-05-19 Título de Cidadão Concede o titulo Honorífico de Cidadão do município de Amargosa ao Sr Nadson Alves Pedreira. 0 no document
materia 18/2025 2025-05-19 Título de Cidadão Concede o título honorífico de Cidadão do Município de Amargosa, ao Sr Benedito de Souza Lemos Filho. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-19 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR. DANIEL DEODORIO COELHO. 1 pending_ocr
materia 20/2025 2025-05-19 Título de Cidadão Concede o título honorífico de Cidadão do município de Amargosa ao Sr Mauricio Nery de Jesus 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-19 Título de Cidadão Concede o título honorífico de cidadão do município de Amargosa ao Senhor Glênon Dutra. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-19 Título de Cidadão Concede o titulo honorífico de cidadãos ao casal Sr Pastor André Luiz Santana Santos e a Srª Pastora Simone de Souza Melo Santana. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-16 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO CASAL O SR. DAVI ARAGÃO LANDIM E A SRA. GABRIELA PAES LANDIM DA SILVA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-16 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR. CARLOS GUILHERME PERREIRA BASÍLIO 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-16 Título de Cidadão Concede o titulo honorífico de Cidadão do município de Amargosa ao Sr Cleidson Jesus Andrade. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-16 Título de Cidadão Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Welerson Ricardo dos Santos Dantas. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-16 Título de Cidadão Concede o título honorífico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Alex Almeida da Silva. 1 pending_ocr
materia 9/2025 2025-05-16 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SRª. DAIANE VENANCIO BITENCOURT . 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-16 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR. RAILAN DA COSTA CERQUEIRA. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-16 Título de Cidadão Concede o título honorífico de Cidadãos ao casal Sr. Caio Cardoso Marambaia e a Sra. Náira Rocha Marambaia 1 pending_ocr
materia 12/2025 2025-05-16 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR IAGO ICARO SANTOS E A SRª. JULIANNA PENHA DE ALCÂNTARA . 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-15 Título de Cidadão Conceder Titulo Honorífico de Cidadão a Srª Rosângela de Almeida Santos. 1 extracted
sessao 13 2025-05-15 Ordinária 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-14 Indicação Construção de uma praça no Loteamento João Bomfim. 1 pending_ocr
materia 186/2025 2025-05-14 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no Loteamento Tropical Center. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-14 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a extração de água na Serra Chico Félix I 1 extracted